| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
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| 21317 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" a partir de 11/08/2021, ocupado pela servidora SONIA MARIA DE ALMEIDA, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação - AME | 252/2021 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 11/08/2021 | 252SONIAMARIADEALMEIDA1_1629386803.pdf | Assinado | ||||
| 21278 | Nomeia LIZETE NOELI CHRIST, no cargo de técnica de enfermagem,a partir de 03/08/2021. | 240/2021 | Autarquia de Saúde | Portaria | 11/08/2021 | 2402021_1628794979.pdf | 2402021_1628794979.pdf | Assinado | |||
| 21294 | CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 010/2021 | Secretaria Gestão Pública | Edital de convocação | 11/08/2021 | EDITAL01021_1628863323.pdf | Assinado | ||||
| 21277 | Exonera,a pedido, a servidora LIZETE NOELI CHRIST, do cargo de auxiliar de enfermagem,a partir de 02/08/2021. | 239/2021 | Autarquia de Saúde | Portaria | 11/08/2021 | 2392021_1628794789.pdf | 2392021_1628794789.pdf | Assinado | |||
| 21272 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 015/2021 | Autarquia Municipal de Educação | Edital de convocação | 11/08/2021 | Editaln0152021_1628790244.pdf | Assinado | ||||
| 21287 | Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | 560/2021 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto | 10/08/2021 | DECRETO560_1628862958.pdf | Assinado | ||||
| 21288 | Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA | 561/2021 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto | 10/08/2021 | DECRETO561_1628862994.pdf | Assinado | ||||
| 21285 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000.000,00 | 558/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2021 | DECRETO558_1628862896.pdf | Assinado | ||||
| 21286 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.430,50 | 559/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2021 | DECRETO559_1628862928.pdf | Assinado | ||||
| 21283 | Regulamenta a Baixa de Ofício dos contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário do Contribuinte (Cadastro de Atividades Econômicas) – CMC | 556/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2021 | DECRETO556_1628862779.pdf | Assinado | ||||
| 21284 | Dispõe sobre a prorrogação automática das Certidões de Isenções de IPTU, para os aposentados, pensionistas, viúvos, órfãos e inválidos beneficiados por meio da Lei Municipal nº 052, de 03 de julho de 1997 | 557/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2021 | DECRETO557_1628862864.pdf | Assinado | ||||
| 21275 | Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 09/08/2021, ocupado pela Sra. ANA MARIA DA SILVA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana | 249/2021 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/08/2021 | 249ANAMARIADASILVA_1628790621.pdf | Assinado | ||||
| 21266 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 014/2021 | Autarquia Municipal de Educação | Edital de convocação | 09/08/2021 | Editaln01420211_1628603822.pdf | Assinado | ||||
| 21281 | Exonera,a pedido, a servidora CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS,a partir de 09/08/2021. | 237/2021 | Autarquia de Saúde | Portaria | 09/08/2021 | 2372021_1628797284.pdf | 2372021_1628797284.pdf | Assinado | |||
| 21265 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 | 555/2021 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 09/08/2021 | DECRETO555_1628797342.pdf | Assinado | ||||
| 21273 | Exonera a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR, o Sr. ALECIO HENRIQUE COLOMBO | 119/2021 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 09/08/2021 | 119ALECIOHENRIQUECOLOMBO_1628790410.pdf | Assinado | ||||
| 21264 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 | 554/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 06/08/2021 | DECRETO554_1628603657.pdf | Assinado | ||||
| 21263 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 275.561,73 | 553/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 06/08/2021 | DECRETO553_1628603627.pdf | Assinado | ||||
| 21259 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 013/2021 | Autarquia Municipal de Educação | Edital de convocação | 05/08/2021 | Editaln01320211_1628255659.pdf | Assinado | ||||
| 21257 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 111.066,77 | 551/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 05/08/2021 | DECRETO551_1628255376.pdf | Assinado | ||||
| 21258 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 | 552/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 05/08/2021 | DECRETO552_1628255428.pdf | Assinado | ||||
| 21260 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona | 548/2021 | Secretaria de Obras | Decreto | 05/08/2021 | DECRETO548_1628603403.pdf | Assinado | ||||
| 21256 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250,00 | 547/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/08/2021 | DECRETO547_1628255208.pdf | Assinado | ||||
| 21261 | Constitui o Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr, no âmbito do Município de Apucarana, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr | 549/2021 | Gabinete | Decreto | 05/08/2021 | DECRETO549_1628603443.pdf | Assinado | ||||
| 21262 | Dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19), | 550/2021 | Gabinete | Decreto | 05/08/2021 | DECRETO550_1628603477.pdf | Assinado | ||||
| 21267 | Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 02/08/2021, ocupado pelo Sr. FRANCISCO RIBEIRO DOS SNATOS do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana | 244/2021 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/08/2021 | 244FRANCISCORIBEIRODOSSANTOS1_1628603991.pdf | Assinado | ||||
| 21255 | Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 106.424,52 (cento e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), | 546/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 04/08/2021 | DECRETO546_1628187604.pdf | Assinado | ||||
| 21269 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de provimento efetivo. | 231/2021 | Autarquia de Saúde | Portaria | 04/08/2021 | 2312021_1628776937.pdf | 2312021_1628776937.pdf | Assinado | |||
| 21247 | Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA | 540/2021 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto | 03/08/2021 | DECRETO540_1628099114.pdf | Assinado | ||||
| 21249 | Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 542/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 03/08/2021 | DECRETO542_1628099417.pdf | Assinado | ||||
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