Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12065 Inexigibilidade 06/14 - Contratação da Palestrante Claudia Christian Silva Valk Com O Tema Metodologia da Lingua Inglesa 006/2014 Autarquia Municipal de Educação Comunicado de inexigibilidade de licitação 03/07/2014 atooficial-1404410599053.doc Assinado
12066 Inexigibilidade 07/14 - Contratação da Palestrante Carla Aparecida Coccia do Santos, Com O Tema Educação No Campo 007/2014 Autarquia Municipal de Educação Comunicado de inexigibilidade de licitação 03/07/2014 atooficial-1404410781187.doc Assinado
12064 Extrato de Ii Termo Aditivo - Cp 014/13 - F.l. Perini 002/2014 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 03/07/2014 atooficial-1404396355463.pdf Assinado
12067 Inexigibilidade 08/14 - Contratação da Palestrante Alessandra Aparecida Bachette da Cunha, Com O Tema Fases da Alfabetização 008/2014 Autarquia Municipal de Educação Comunicado de inexigibilidade de licitação 03/07/2014 atooficial-1404410849974.doc Assinado
12041 Exonera Anamélia Carolina Humeniuk Lopes 348/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/07/2014 atooficial-1404316353564.pdf Assinado
12068 Inexigibilidade 09/14 - Contratação da Palestrante Rita de Cássia Bento, Com O Tema Metodologia de Português 009/2014 Autarquia Municipal de Educação Comunicado de inexigibilidade de licitação 03/07/2014 atooficial-1404410914234.doc Assinado
12069 Inexigibilidade 10/14 - Contratação do Palestrante Luis Antonio Burim, Com O Tema Ensino Religioso 010/2014 Autarquia Municipal de Educação Comunicado de inexigibilidade de licitação 03/07/2014 atooficial-1404410988864.doc Assinado
12050 Exonera Kamile Aparecida Rinaldo 332/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/07/2014 atooficial-1404318560045.pdf Assinado
12051 Exonera, A Pedido, Bruna Aline Stoel de Souza 338/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/07/2014 atooficial-1404318593202.pdf Assinado
12049 Complementa A Lei 09/2002, de 25 de Março de 2002 (prodea) Quando da Apreciação da Matéria Pela Câmara Municipal, Tornando Obrigatória A Presença do Empresário Ou Responsável Legal da Empresa Beneficiada Na Primeira Sessão Em Que A Matéria For Objeto de Votação 089/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 03/07/2014 atooficial-1404318423872.pdf Assinado
12052 Extrato de Recurso Contrato de Repasse Nº 781076/2012/mesporte/caixa. 000/2000 Secretaria Gestão Pública Aviso 03/07/2014 atooficial-1404322597513.doc Assinado
12046 Altera Disposição do Inciso Ii, do Artigo 2º, da Lei Nº. 164/2011, de 22/08/2011, Que Dispõe Sobre O Auxílio Moradia Emergencial Para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero 078/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 03/07/2014 atooficial-1404317654271.pdf Assinado
12047 Revoga A Lei Nº 115/03, de 22/09/2003, Que Dispõe Sobre O Pagamento de Tributos Municipais, Mediante Dação Em Pagamento de Mercadorias 079/2014 Procuradoria Jurídica Lei 03/07/2014 atooficial-1404317735297.pdf Assinado
12053 Autoriza O Executivo Municipal A Receber Por Antecipação Área Institucional 080/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 03/07/2014 atooficial-1404323517991.pdf Assinado
12048 Institui O Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2014 081/2014 Secretaria da Fazenda Lei 03/07/2014 atooficial-1404317772554.pdf Assinado
12040 Dispõe Sobre O Horário Especial de Funcionamento da Repartições Públicas Municipais de Apucarana, Durante O Jogo do Brasil Pela Copa do Mundo ? 2014 - Quartas de Final 331/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/07/2014 atooficial-1404316309409.pdf Assinado
12043 Autoriza A Inclusão de Ação de Governo Na Lei Nº. 136/2013, de 17/12/2013 (plano Plurianual do Município de Apucarana Para 2014 A 2017), Lei Nº 059/2013, de 17/07/2013 (diretrizes Orçamentárias Para 2014) 074/2014 Secretaria da Fazenda Lei 03/07/2014 atooficial-1404317506394.pdf Assinado
12038 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) 329/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 03/07/2014 atooficial-1404316218969.pdf Assinado
12044 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) 076/2014 Secretaria da Fazenda Lei 03/07/2014 atooficial-1404317573519.pdf Assinado
12073 Inexigibilidade 14/14 - Contratação da Palestrante Suhellen Lee Porto Orsoli Silva, Com O Tema Educação Física Nos Anos Iniciais 014/2014 Autarquia Municipal de Educação Comunicado de inexigibilidade de licitação 03/07/2014 atooficial-1404411238544.doc Assinado
12045 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) 077/2014 Secretaria da Fazenda Lei 03/07/2014 atooficial-1404317609168.pdf Assinado
12054 Dispõe Sobre A Alíquota da Taxa de Vigilância Sanitária do Município 354/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 03/07/2014 atooficial-1404334276184.pdf Assinado
12037 Dispõe Sobre A Designação de Servidores da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Juventude do Município, Para Atuarem No Processo de Análise de Propostas de Profissionais Autônomos, Instituído Mediante Processo Licitatório 026/2014 Secretaria de Esportes e Lazer Portaria 03/07/2014 atooficial-1404316076751.pdf Assinado
12055 Exonera Olavo César Guides Pinheiro 353/2014 Gabinete Decreto 03/07/2014 atooficial-1404386443040.pdf Assinado
12039 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) 330/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 03/07/2014 atooficial-1404316273352.pdf Assinado
12042 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 323/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/07/2014 atooficial-1404317304896.pdf Assinado
12776 Exonera a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA FILHO 650/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/07/2014 PORTARIA_RH_650_1418735160.pdf PORTARIA_RH_650.pdf_1418735160.pkcs7 Assinado
12035 Convoca Candidatos Aprovados Em Concurso Público da Autarquia Municipal de Saúde - Auxiliar Administrativo 015/2014 Autarquia de Saúde Edital de convocação 02/07/2014 atooficial-1404242854756.doc Assinado
12493 EXONERA, a pedido, a servidora municipal a Sra. MARIA DALZISA PINHATI PAULO 466/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/07/2014 Portaria_466RH_AME_1414415311.pdf Portaria_466RH_AME.pdf_1414415311.pkcs7 Assinado
13559 Designa membros para comporem a “Comissão de Avaliação do Interesse Público” para atuarem nos processos de requerimento de “Dação em Pagamento 024/2015 Gabinete Portaria 02/07/2014 Portaria_024_1436385690.pdf Portaria_024.pdf_1436385690.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509