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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12211 Dispõe Sobre A Composição do Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, do Município de Apucarana 370/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/07/2014 atooficial-1405962651163.pdf Assinado
12212 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Doação do Imóvel Que Especifica, Para O Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater 091/2014 Procuradoria Jurídica Lei 21/07/2014 atooficial-1405962738041.pdf Assinado
12209 Extrato de 1 Termo Aditivo - Instituto Apucaranense de Análises Clínicas 001/2014 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 21/07/2014 atooficial-1405954013843.pdf Assinado
12210 Extrato de Contrato 046/14 - Maira Nilson Benatti - Consultorio Medico Me 046/2014 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 21/07/2014 atooficial-1405954690610.pdf Assinado
12207 Dispensa Por Limite 19/14 - Aquisição de Tijolos Para Barracão do Viveiro de Café 019/2014 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 21/07/2014 atooficial-1405716588930.doc Assinado
12208 Dispensa Por Limite 20/14 - Contratação de Empresa Para Elaboração do Site do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 020/2014 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 21/07/2014 atooficial-1405716815306.doc Assinado
12206 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 296.500,00 (duzentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos Reais) 378/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405714121022.pdf Assinado
12205 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 801.280,00 (oitocentos e Um Mil e Duzentos e Oitenta Reais) 375/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405714081025.pdf Assinado
12188 Introduz Alteração e Acrescenta Dispositivos À Lei Municipal Nº 085/2002, de 30 de Dezembro de 2002, (código Tributário Municipal), Que Dispõe Sobre O Sistema Tributário Municipal, Especificamente Referente À Taxa de Licença e Verificação Para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Congêneres 094/2014 Secretaria da Fazenda Lei 21/07/2014 atooficial-1405701774055.pdf Assinado
12189 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) 095/2014 Secretaria da Fazenda Lei 21/07/2014 atooficial-1405701814181.pdf Assinado
12190 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) 096/2014 Secretaria da Fazenda Lei 21/07/2014 atooficial-1405701855589.pdf Assinado
12191 Edital - Baixa de Ofício 006/2014 Secretaria da Fazenda Notificação 21/07/2014 atooficial-1405702742883.pdf Assinado
12184 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 (trezentos Mil Reais) 371/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405701576375.pdf Assinado
12185 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) 372/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405701609556.pdf Assinado
12183 Nomeia Eliana Martinez de Freitas 364/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/07/2014 atooficial-1405701531198.pdf Assinado
12186 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 500.000,00 (quinhentos Mil de Reais) 376/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405701637728.pdf Assinado
12187 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 575.250,00 (quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) 377/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2014 atooficial-1405701675105.pdf Assinado
12202 Inexigibilidade 17/14 - Contratação da Empresa Boquinhas Aprendizagem e Assessoria Ltda Me, Para Ministrar Palestra de Curso de Formação Continuada 017/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711727390.doc Assinado
12203 Inexigibilidade 18/14 - Contratação da Empresa Metódo da Boquinhas, Para Fornecer Material de Apoio: Método de Alfabetização Boquinhas 018/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711831765.doc Assinado
12201 Inexigibilidade 15/14 -contração da Palestrante Maria Helena Guimarães, Com O Tema Primeiros Socorros e Cuidados Em Crianças 015/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711380886.doc Assinado
12204 Inexigibilidade 19/14 - Contratação da Palestra Magna Natália Marin Pires, Com O Tema Metodologia da Matemática Para Professores do Segundo e Terceiro Ano, e Situações, Problemas Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 019/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711970005.doc Assinado
12200 Inexigibilidade 14/14 - Contratação da Palestrante Suhellen Lee Porto Orsoli Silva, Com O Tema Educação Física Nos Anos Iniciais 014/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711277288.doc Assinado
12196 Inexigibilidade 10/14 - Contratação do Palestrante Luis Antonio Burim, Com O Tema Ensino Religioso 010/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405710973136.doc Assinado
12197 Inexigibilidade 11/14 - Contratação da Palestrante Marlene Mariotto Gaspar, Com O Tema Gestão Administrativa Pedagógicas 011/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711002512.doc Assinado
12195 Inexigibilidade 09/14 - Contratação da Palestrante Rita de Cássia Bento, Com O Tema Metodologia de Português - Republicado Para Correção 009/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405709015647.doc Assinado
12198 Inexigibilidade 12/14 - Contratação do Palestrante Marcos Roberto Garcia, Com O Tema Transformações Globais No Densevolvimento 012/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711132657.doc Assinado
12199 Inexigibilidade 13/14 - Contratação do Palestrante Cleverson Oliveira da Silva, Com O Tema Educação Física Nos Anos Iniciais 013/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405711224143.doc Assinado
12194 Inexigibilidade 08/14 - Contratação da Palestrante Alessandra Aparecida Bachette da Cunha, Com O Tema Fases da Alfabetização - Republicado Para Correção 008/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 18/07/2014 atooficial-1405708525207.doc Assinado
12181 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.500,00 (um Mil e Quinhentos Reais) 374/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 18/07/2014 atooficial-1405686698728.pdf Assinado
12182 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 400.000,00 (quatrocentos Mil Reais) 097/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 18/07/2014 atooficial-1405687233492.pdf Assinado
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