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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12383 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000.000,00 436/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2014 Decreto_436.pdf Decreto_436.pdf_1409774301.pkcs7 Assinado
12382 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 150.000,00 435/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2014 Decreto_435.pdf Decreto_435.pdf_1409767939.pkcs7 Assinado
12381 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 150.000,00 434/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2014 Decreto_434.pdf Decreto_434.pdf_1409767622.pkcs7 Assinado
12380 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 300.000,00 433/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2014 Decreto_433.pdf Decreto_433.pdf_1409767325.pkcs7 Assinado
12379 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.000,00 432/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2014 Decreto_432.pdf Decreto_432.pdf_1409767223.pkcs7 Assinado
12378 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.000,00 431/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2014 Decreto_431.pdf Decreto_431.pdf_1409767111.pkcs7 Assinado
12377 Homologa a Resolução nº 21/2014, de 05/08/2014, do Conselho Municipal de Assistência Social 430/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 20/08/2014 Decreto_430_1409767013.pdf Decreto_430.pdf_1409767013.pkcs7 Assinado
12452 Designa a servidora EDNA SUELY RIBEIRO DA SILVA, para exercer as funções de TESOUREIRA 034/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2014 Portaria_034_1410554452.pdf Portaria_034.pdf_1410554452.pkcs7 Assinado
12451 Designa a servidora EDNA SUELY RIBEIRO DA SILVA, para exercer as funções de TESOUREIRA 033/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2014 Portaria_033_1410554369.pdf Portaria_033.pdf_1410554369.pkcs7 Assinado
12412 Autoriza o Executivo Municipal a cofinanciar o desenvolvimento dos Programas de Residência Médica . 117/2014 Autarquia de Saúde Lei 19/08/2014 Lei_117.pdf Lei_117.pdf_1409860250.pkcs7 Assinado
12411 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 348.000,00 é R$ 1.000.000,00 115/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_115_1409860038.pdf Lei_115.pdf_1409860038.pkcs7 Assinado
12410 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 114/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_114_1409859959.pdf Lei_114.pdf_1409859959.pkcs7 Assinado
12409 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 150.000,00 113/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_113_1409859866.pdf Lei_113.pdf_1409859866.pkcs7 Assinado
12408 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 112/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_112_1409859776.pdf Lei_112.pdf_1409859776.pkcs7 Assinado
12407 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$50.000,00 111/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_111_1409859277.pdf Lei_111.pdf_1409859277.pkcs7 Assinado
12406 Altera o art. 1º da lei nº. 128/00, de 26/12/2000, que denomina vias do Loteamento Interlagos. 110/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_110_1409859184.pdf Lei_110.pdf_1409859184.pkcs7 Assinado
12404 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.000,00 108/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_108_1409858131.pdf Lei_108.pdf_1409858131.pkcs7 Assinado
12405 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 109/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_109_1409859051.pdf Lei_109.pdf_1409859051.pkcs7 Assinado
12403 Revoga a Lei nº 42/2014 de 25/04/2014. 106/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 19/08/2014 Lei_106.pdf Lei_106.pdf_1409851904.pkcs7 Assinado
12402 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 105/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 19/08/2014 Lei_105.pdf Lei_105.pdf_1409851733.pkcs7 Assinado
12401 Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Senhor SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS 107/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 19/08/2014 Lei_107_1409851565.pdf Lei_107.pdf_1409851565.pkcs7 Assinado
12397 Dispõe sobre as condições relativas à garantia dos serviços de fornecimento de água potável 100/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 19/08/2014 Lei_100_1409849928.pdf Lei_100.pdf_1409849928.pkcs7 Assinado
12400 Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA 104/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 19/08/2014 Lei_104.pdf Lei_104.pdf_1409851360.pkcs7 Assinado
12399 Concede O Título de Cidadã Honorária de Apucarana, à Sra. IRMÃ DEONÍSIA DIADIO 102/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 19/08/2014 Lei_102.pdf Lei_102.pdf_1409850349.pkcs7 Assinado
12376 Exonera ROGÉRIO TRINDADE 429/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/08/2014 Decreto_429_1409766890.pdf Decreto_429.pdf_1409766890.pkcs7 Assinado
12375 Exonera ELAINE VALÉRIA CALIMAN 428/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2014 Decreto_428.pdf Decreto_428.pdf_1409766759.pkcs7 Assinado
12374 Homologa a Resolução nº 02/2014, de 15/08/2014, da Comissão de Estímulo ao Esporte de Apucarana 427/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/08/2014 Decreto_427.pdf Decreto_427.pdf_1409766591.pkcs7 Assinado
12373 Homologa a Resolução nº 01/2014, de 15/08/2014, da Comissão de Estímulo ao Esporte de Apucarana 426/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/08/2014 Decreto_426.pdf Decreto_426.pdf_1409766159.pkcs7 Assinado
12367 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.000,00 424/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2014 Decreto_424.pdf Decreto_424.pdf_1409762998.pkcs7 Assinado
12368 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 80.000,00 425/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2014 Decreto_425_1409763064.pdf Decreto_425.pdf_1409763064.pkcs7 Assinado
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