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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12547 Nomeia para ocupar efetivo a Sra. GENI OLIMPIO DA SILVEIRA DE OLIVEIRA 573/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/09/2014 Portaria_RH_573_1414417182.pdf Portaria_RH_573.pdf_1414417182.pkcs7 Assinado
12546 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 137/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_137_1412188112.pdf Lei_137.pdf_1412188112.pkcs7 Assinado
12545 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 136/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_136.pdf Lei_136.pdf_1412187952.pkcs7 Assinado
12544 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 135/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_135.pdf Lei_135.pdf_1412187760.pkcs7 Assinado
12543 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 134/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_134.pdf Lei_134.pdf_1412187183.pkcs7 Assinado
12542 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 530,000,00 133/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_133_Republicada.pdf Lei_133_Republicada.pdf_1413208635.pkcs7 Assinado
12541 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 132/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_132_Republicada_1413207424.pdf Lei_132_Republicada.pdf_1413207424.pkcs7 Assinado
12563 Nomeia para ocupar cargo efetivo, o Sr. MARCUS HENRIQUE PINHEIRO BRUGGE 570/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/09/2014 Portaria_AME_570_1412276064.pdf Portaria_AME_570.pdf_1412276064.pkcs7 Assinado
12562 Nomeia para ocupar cargo efetivo, a Sra ERIKA BARRATELLA 568/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/09/2014 Portaria_AME_568_1414416232.pdf Portaria_AME_568.pdf_1414416232.pkcs7 Assinado
12561 Nomeia para ocupar cargo efetivo, a Sra RAYNE THIENE PERES MENDES 572/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/09/2014 Portaria_AME_572_1414417129.pdf Portaria_AME_572.pdf_1414417129.pkcs7 Assinado
12560 Nomeia para ocupar cargo efetivo, o Sr. LAFAETE DE ALMEIDA 569/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/09/2014 Portaria_AME_569_1412275907.pdf Portaria_AME_569.pdf_1412275907.pkcs7 Assinado
12539 Homologa a Resolução nº 31/2014, de 19/09/2014 - COMAS 517/2014 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 25/09/2014 Decreto_517_1412182338.pdf Decreto_517.pdf_1412182338.pkcs7 Assinado
12538 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 30.000,00 . 509/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2014 Decreto_509_1412182092.pdf Decreto_509.pdf_1412182092.pkcs7 Assinado
12533 Dispõe sobre as normas para efeito de Lançamento de Tributos. 516/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2014 Decreto_516.pdf Decreto_516.pdf_1411739340.pkcs7 Assinado
13370 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 30.000,00 131/2014 Secretaria da Fazenda Lei 25/09/2014 Lei_131_1432752909.pdf Lei_131.pdf_1432752909.pkcs7 Assinado
13371 Dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 138/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_138_1432753000.pdf Lei_138.pdf_1432753000.pkcs7 Assinado
12537 Designa membros para comporem a Comissão de Credenciamento para atuarem no âmbito da Administração 041/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/09/2014 Portaria_41_1411741437-copia.pdf Portaria_41.pdf_1411741437.pkcs7 Assinado
12609 Designa membros para comporem a Comissão de Credenciamento 041/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/09/2014 Portaria_41.pdf Portaria_41.pdf_1413383485.pkcs7 Assinado
12536 Declara de utilidade pública para instituição de Servidão pela SANEPAR. 507/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2014 Decreto_507_1411740711.pdf Decreto_507.pdf_1411740711.pkcs7 Assinado
12534 Declara de utilidade pública para instituição de Servidão pela SANEPAR. 508/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2014 Decreto_508.pdf Decreto_508.pdf_1411739457.pkcs7 Assinado
12530 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados (as)em Concurso Público. 030/2014 Autarquia de Saúde Edital de convocação 23/09/2014 EDITAL_CONCURSO_PUBLICO_30_1411491000.docx EDITAL_CONCURSO_PUBLICO_30.docx_1411491000.pkcs7 Assinado
12535 Exonera a pedido, do cargo de Provimento Efetivo a Sra. Maria Carolina Casonato Possani 565/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/09/2014 PortariaRH_565_1411740483.pdf PortariaRH_565.pdf_1411740483.pkcs7 Assinado
12532 Retificação do Decreto 414/2013, que alienou imóvel à empresa PARANÁ ENGENHARIA LTDA. 506/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/09/2014 Decreto_506_1411648398.pdf Decreto_506.pdf_1411648398.pkcs7 Assinado
12531 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão a Sra. GISELE DE SOUZA CRUZ 505/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/09/2014 Decreto_505_1411648232.pdf Decreto_505.pdf_1411648232.pkcs7 Assinado
12509 Nomeação de cargos de Provimento em Comissão da Autarquia Municipal da Educação 481/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/09/2014 Decreto_481.pdf Decreto_481.pdf_1411131844.pkcs7 Assinado
12517 Homologa a Resolução nº 30/2014 - COMAS 501/2014 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 18/09/2014 Decreto_501_1411393291.pdf Decreto_501.pdf_1411393291.pkcs7 Assinado
12516 Homologa a Resolução nº 25/2014 - CMDCA 502/2014 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 18/09/2014 Decreto_502.pdf Decreto_502.pdf_1411393218.pkcs7 Assinado
12515 Homologa a Resolução nº 26/2014 - CMDCA 503/2014 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 18/09/2014 Decreto_503.pdf Decreto_503.pdf_1411393159.pkcs7 Assinado
12518 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto a Autarquia Municipal da Educação 500/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/09/2014 Decreto_500_1411393428.pdf Decreto_500.pdf_1411393428.pkcs7 Assinado
12508 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.500,00 499/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/09/2014 Decreto_499_REPUBLICADO_1411585632.pdf Decreto_499_REPUBLICADO.pdf_1411585632.pkcs7 Assinado
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