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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12774 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 480.000,00 681/2014 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2014 Decreto_681_1418734696.pdf Decreto_681.pdf_1418734696.pkcs7 Assinado
12770 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 680/2014 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2014 Decreto_680_1418733286.pdf Decreto_680.pdf_1418733286.pkcs7 Assinado
13377 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 679/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 09/12/2014 Decreto_679_1432757973.pdf Decreto_679.pdf_1432757973.pkcs7 Assinado
12782 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 677/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/12/2014 Decreto_677_1418736673.pdf Decreto_677.pdf_1418736673.pkcs7 Assinado
12783 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 678/2014 Autarquia de Saúde Decreto 09/12/2014 Decreto_678_1418737132.pdf Decreto_678.pdf_1418737132.pkcs7 Assinado
12871 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados(as) em Concurso Público, para comparecer na AMS 054/2014 Autarquia de Saúde Edital de classificação 05/12/2014 Edital_AMS_54_1423242423.docx Edital_AMS_54.docx_1423242423.pkcs7 Assinado
12873 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados(as) em Concurso Público, para comparecer na AMS 056/2014 Autarquia de Saúde Edital de classificação 05/12/2014 Edital_AMS_56_1423242687.docx Edital_AMS_56.docx_1423242687.pkcs7 Assinado
12872 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados(as) em Concurso Público, para comparecer na AMS 055/2014 Autarquia de Saúde Edital de classificação 05/12/2014 Edital_AMS_55_1423242563.doc Edital_AMS_55.doc_1423242563.pkcs7 Assinado
12821 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica 674/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2014 Decreto_674_1422896570.pdf Decreto_674.pdf_1422896570.pkcs7 Assinado
12763 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona 675/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/12/2014 Decreto_675_Republicado_1418738065.pdf Decreto_675_Republicado.pdf_1418738065.pkcs7 Assinado
12786 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos previstos para o ano de 2015 673/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2014 Decreto_673_1418737932.pdf Decreto_673.pdf_1418737932.pkcs7 Assinado
12764 Revoga o Decreto nº. 633/14, de 21/11/2014, que declara de Utilidade Pública 676/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2014 Decreto_676_1418729377.pdf Decreto_676.pdf_1418729377.pkcs7 Assinado
12769 Altera disposição da Lei 068/97, de 15/08/1997, que trata do sistema de cargos e carreiras AMS 151/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 04/12/2014 Lei_151_Altera_Sistema_Cargos_1423487314.doc Lei_152.pdf_1418732123.pkcs7 Assinado
12826 Exonera, do Cargo em Comissão, o Sr. THIAGO EDUARDO DOS SANTOS GIMENES 667/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_667_1422896082.pdf Decreto_667.pdf_1422896082.pkcs7 Assinado
12820 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. BRUNA RAFAELA FARIAS 668/2014 Autarquia de Saúde Decreto 04/12/2014 Decreto_668_1422896351.pdf Decreto_668.pdf_1422896351.pkcs7 Assinado
12819 Exonera, do Cargo Efetivo, o Sr. THIAGO EDUARDO DOS SANTOS GIMENES 667/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_667_1422896082.pdf Decreto_667.pdf_1422896082.pkcs7 Assinado
12798 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. THIAGO EDUARDO DOS SANTOS GIMENES 669/2014 Autarquia de Saúde Decreto 04/12/2014 Decreto__669_1419338073.pdf Decreto__669.pdf_1419338073.pkcs7 Assinado
12799 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. THIAGO EDUARDO DOS SANTOS GIMENES 669/2014 Autarquia de Saúde Decreto 04/12/2014 Decreto__669_1419338073.pdf Decreto__669.pdf_1419338073.pkcs7 Assinado
12791 Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo e Cargos de Provimento 157/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 04/12/2014 Lei_157_1418996521.pdf Lei_157.pdf_1418996521.pkcs7 Assinado
12785 Exonera a pedido, do cargo de Provimento em Comissão, a Sra. ELUANA DA SILVA MARTINS 666/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_666_1418737703.pdf Decreto_666.pdf_1418737703.pkcs7 Assinado
12780 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel, para a Empresa J & D TECELAGEM E AV 155/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 04/12/2014 Lei_155_1418736267.pdf Lei_155.pdf_1418736267.pkcs7 Assinado
12781 Reserva vagas a afro-descendentes em concursos públicos 158/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 04/12/2014 Lei_158_1418736425.pdf Lei_158.pdf_1418736425.pkcs7 Assinado
12762 Homologa Resoluções do Conselho Mun. dos Dtos da Criança e do Adolescente 665/2014 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 04/12/2014 Decreto_665_1418728656.pdf Decreto_665.pdf_1418728656.pkcs7 Assinado
12761 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 672/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_672_1418728303.pdf Decreto_672.pdf_1418728303.pkcs7 Assinado
12765 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 159/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 04/12/2014 Lei_159_1418729808.pdf Lei_159.pdf_1418729808.pkcs7 Assinado
12758 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 671/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/12/2014 Decreto_671_1418727340.pdf Decreto_671.pdf_1418727340.pkcs7 Assinado
12766 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. ELOYR BERNARDO MILANO 156/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 04/12/2014 Lei_156_1418730055.pdf Lei_156.pdf_1418730055.pkcs7 Assinado
12760 Revoga o Decreto nº. 600/14, de 03/11/2014, que declara de Utilidade Pública 664/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_664_1418728020.pdf Decreto_664.pdf_1418728020.pkcs7 Assinado
12753 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 662/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/12/2014 Decreto_662_1418667646.pdf Decreto_662.pdf_1418667646.pkcs7 Assinado
12757 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 670/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2014 Decreto_670_1418727114.pdf Decreto_670.pdf_1418727114.pkcs7 Assinado
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