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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13040 Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Apucarana 005/2014 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei Complementar 19/12/2014 LC005ANEXOITABELASDEUSOEOCUPACAO_1554486761.pdf LC005USOEOCUPACAODOSOLO_1554486761.pdf Assinado
12984 Declara a extinção do vínculo ins do Cargo de Provimento Efetivo, O Sr. PAULINO GARCIA GALVES 687/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/12/2014 Portaria_SRH_687_2014_1424980422.pdf Portaria_SRH_687_2014.pdf_1424980422.pkcs7 Assinado
13057 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público 053/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2014 Portaria_053_2014_1425564388.pdf Portaria_053_2014.pdf_1425564388.pkcs7 Assinado
13058 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público 052/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2014 Portaria_52_2014_1425564590.pdf Portaria_52_2014.pdf_1425564590.pkcs7 Assinado
12888 Designa o servidor VALMIR ALVES DE PAULA, como Tesoureiro 051/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2014 Portaria_51_1423251654.pdf Portaria_51.pdf_1423251654.pkcs7 Assinado
13373 Concede o Título de Cidadão Honorário aos Senhores CÉSAR MENOTTI DA SILVA e FABIANO 173/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 17/12/2014 Lei_173_1493229945.pdf Lei_173.pdf_1432754030.pkcs7 Assinado
13015 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público 035/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2014 Portaria_35_2014_1425045692.pdf Portaria_35_2014.pdf_1425045692.pkcs7 Assinado
13014 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público 052/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2014 Portaria_52_2014_1425045606.pdf Portaria_52_2014.pdf_1425045606.pkcs7 Assinado
13013 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público 053/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2014 Portaria_053_2014_1425045441.pdf Portaria_053_2014.pdf_1425045441.pkcs7 Assinado
12884 Autoriza o Executivo Mun a conceder permissão para a Empresa TEREZINHA THOMAZ – SACARIAS E EMB. ME 170/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2014 Lei_170_1423247730.pdf Lei_170.pdf_1423247730.pkcs7 Assinado
12886 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos manterem cartaz 172/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2014 Lei_172_1423249948.pdf Lei_172.pdf_1423249948.pkcs7 Assinado
12852 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 717/2014 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 17/12/2014 Decreto_717_1423222992.pdf Decreto_717.pdf_1423222992.pkcs7 Assinado
12850 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 715/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 17/12/2014 Decreto_715_1423222475.pdf Decreto_715.pdf_1423222475.pkcs7 Assinado
12851 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 REPUBLICADO 716/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/12/2014 Decreto_716_Republicado_1423222796.pdf Decreto_716_Republicado.pdf_1423222796.pkcs7 Assinado
12848 Regulamenta o Art. 22 da Lei Municipal nº 014/1999, nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 713/2014 Conselho Municipal do Idoso Decreto 17/12/2014 Decreto_713_1423163677.pdf Decreto_713.pdf_1423163677.pkcs7 Assinado
12847 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação 712/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/12/2014 Decreto_712_1423163452.pdf Decreto_712.pdf_1423163452.pkcs7 Assinado
12883 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para o Legislativo Municipal 169/2014 Câmara Municipal de Apucarana Lei 17/12/2014 Lei_169_1423247370.pdf Lei_169.pdf_1423247370.pkcs7 Assinado
12885 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício do financeiro de 2015 171/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2014 Lei_171_1423248795.pdf Lei_171.pdf_1423248795.pkcs7 Assinado
12849 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, a Sra. DANIELA CANASS 714/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/12/2014 Decreto_714_1423163879.pdf Decreto_714.pdf_1423163879.pkcs7 Assinado
12874 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados(as) em Concurso Público, para comparecer na AMS 061/2014 Autarquia de Saúde Edital de classificação 16/12/2014 Edital_AMS_61_1423245300.docx Edital_AMS_61.docx_1423245300.pkcs7 Assinado
12875 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados(as) em Concurso Público, para comparecer na AMS 063/2014 Autarquia de Saúde Edital de classificação 16/12/2014 Edital_AMS_63_1423245417.docx Edital_AMS_63.docx_1423245417.pkcs7 Assinado
12881 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 167/2014 Autarquia Municipal de Educação Lei 16/12/2014 Lei_167_1423246858.pdf Lei_167.pdf_1423246858.pkcs7 Assinado
12880 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 166/2014 Autarquia Municipal de Educação Lei 16/12/2014 Lei_166_1423246725.pdf Lei_166.pdf_1423246725.pkcs7 Assinado
12879 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 980.000,00 165/2014 Autarquia Municipal de Educação Lei 16/12/2014 Lei_165_1423246565.pdf Lei_165.pdf_1423246565.pkcs7 Assinado
12846 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 711/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/12/2014 Decreto_711_1423163274.pdf Decreto_711.pdf_1423163274.pkcs7 Assinado
12845 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.0000,00 710/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/12/2014 Decreto_710_1423162076.pdf Decreto_710.pdf_1423162076.pkcs7 Assinado
12842 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 707/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/12/2014 Decreto_707_1423155656.pdf Decreto_707.pdf_1423155656.pkcs7 Assinado
12843 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 708/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/12/2014 Decreto_708_1423161668.pdf Decreto_708.pdf_1423161668.pkcs7 Assinado
12844 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.040.500,00 709/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/12/2014 Decreto_709_1423161814.pdf Decreto_709.pdf_1423161814.pkcs7 Assinado
12882 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 168/2014 Autarquia Municipal de Educação Lei 16/12/2014 Lei_168_1423247097.pdf Lei_168.pdf_1423247097.pkcs7 Assinado
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