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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12905 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Geral Administrativo 017/2015 Autarquia de Saúde Decreto 22/01/2015 Decreto_017_1424463175.pdf Decreto_017.pdf_1424463175.pkcs7 Assinado
12906 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. MAIARA SANTOS DE MELLO 018/2015 Autarquia de Saúde Decreto 22/01/2015 Decreto_018_1424806985.pdf Decreto_018.pdf_1424806985.pkcs7 Assinado
12815 Torna público resultado dos recursos interpostos de acordo com Edital de Concurso 018/2014 002/2015 Secretaria Gestão Pública Edital de concurso 22/01/2015 EDITAL_02-15_RESPOSTAS_RECURSOS_HOMOLOGACAO_1422203587.doc Assinado
12900 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 012/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_012_1424449400.pdf Decreto_012.pdf_1424449400.pkcs7 Assinado
12901 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 394.200,00 013/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_013_1424450192.pdf Decreto_013.pdf_1424450192.pkcs7 Assinado
12903 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI de Apucarana 015/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_015_1424452478.pdf Decreto_015.pdf_1424452478.pkcs7 Assinado
12902 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 014/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_014_1424452305.pdf Decreto_014.pdf_1424452305.pkcs7 Assinado
12899 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal 2015 011/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/01/2015 Decreto_011_1424449335.pdf Decreto_011.pdf_1424449335.pkcs7 Assinado
12898 Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Municí 010/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_010_1424449233.pdf Decreto_010.pdf_1424449233.pkcs7 Assinado
12897 Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica 009/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_009_1424449092.pdf Decreto_009.pdf_1424449092.pkcs7 Assinado
12896 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Governo 008/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_008_1424448871.pdf Decreto_008.pdf_1424448871.pkcs7 Assinado
12811 Convocação enfermeira saúde mental - AMS 003/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 16/01/2015 003-enfermeiro_saude_mental_1421408165.doc Assinado
12812 Convocação advogado - AMS 004/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 16/01/2015 004-_ADVOGADO_1421408233.doc Assinado
12813 Convocação técnico de enfermagem - AMS 005/2015 Autarquia de Saúde Edital de concurso 16/01/2015 005-2015_tecnica_de_enfermagem_1421408304.doc Assinado
12895 Nomeia interinamente, para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. HÉLIO 007/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2015 Decreto_007_1424439893.pdf Decreto_007.pdf_1424439893.pkcs7 Assinado
12894 Nomeia interinamente e cumulativamente, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, junto à AMS 006/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2015 Decreto_006_1424439370.pdf Decreto_006.pdf_1424439370.pkcs7 Assinado
12810 Convocação Aux. Administrativo e enfermeiro - AMS 002/2015 Autarquia de Saúde Edital de concurso 13/01/2015 002-_aux._administrativo_e_enfermeiro_Copy_1421153050.pdf Assinado
12809 Convocação auxiliar de serv. gerais, motorista e téc. de enfermagem - AMS 001/2015 Autarquia de Saúde Edital de concurso 13/01/2015 001-2015_Convocacao_Motorista_,_aux._servicos_e_tecnica_de_enfermagem_Copy_1421152389.pdf Assinado
13107 Exonerar, a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. LAFAETE DE ALMEIDA 074/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/01/2015 Portaria_AME_074_1426798150.pdf Portaria_AME_074.pdf_1426798150.pkcs7 Assinado
12994 Designa a Sra. MARIA JOSÉ ROSSI DA SILVA como tesoureira 004/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/01/2015 Portaria_04_1425042880.pdf Portaria_04.pdf_1425042880.pkcs7 Assinado
12893 Regulamenta a Lei Municipal nº 182/05 de 23/12/2005 - ROTATIVO 005/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/01/2015 Decreto_005_1424439209.pdf Decreto_005.pdf_1424439209.pkcs7 Assinado
12992 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA como tesoureiro 002/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/01/2015 Portaria_002_1425042699.pdf Portaria_002.pdf_1425042699.pkcs7 Assinado
12991 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA como tesoureiro 001/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/01/2015 Portaria_001_1425042612.pdf Portaria_001.pdf_1425042612.pkcs7 Assinado
12978 Declara a extinção do vínculo institucional do Cargo de Provimento Efetivo,a Sra. SONIA M. S. PINETI 001/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/01/2015 Portaria_SRH_001_1424979094.pdf Portaria_SRH_001.pdf_1424979094.pkcs7 Assinado
12892 Regulamenta o Art. 11 da Lei Municipal nº 26/2013 e nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 004/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/01/2015 Decreto_004_1424438986.pdf Decreto_004.pdf_1424438986.pkcs7 Assinado
12891 Regulamenta o Art. 15 da Lei Municipal nº 124/2006 e nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 003/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/01/2015 Decreto_003_1424438614.pdf Decreto_003.pdf_1424438614.pkcs7 Assinado
12890 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à AME 002/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2015 Decreto_002_1424438369.pdf Decreto_002.pdf_1424438369.pkcs7 Assinado
12889 Nomeia, para o cargo em Comissão de Coordenadora da Saúde da Mulher, a Sra. LEORICE MARIA DE FREITAS 001/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2015 Decreto_001_1424434478.pdf Decreto_001.pdf_1424434478.pkcs7 Assinado
12808 Estabelece normas para as operações de carga e descarga e a circulação de caminhões e tratores no Mu 182/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 30/12/2014 Lei_182_1421069589.pdf Assinado
12864 Declara de Utilidade Pública, as áreas de terra localizadas no Núcleo Habitacional João Paulo I 729/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2014 Decreto_729_1493229866.pdf Decreto_729.pdf_1423227625.pkcs7 Assinado
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