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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12944 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.000,00 056/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2015 Decreto_056_1424885012.pdf Decreto_056.pdf_1424885012.pkcs7 Assinado
12943 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 270.000,00 055/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2015 Decreto_055_1424884969.pdf Decreto_055.pdf_1424884969.pkcs7 Assinado
12942 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 463.500,00 054/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2015 Decreto_054_1424884865.pdf Decreto_054.pdf_1424884865.pkcs7 Assinado
12945 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 057/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2015 Decreto_057_1424885081.pdf Decreto_057.pdf_1424885081.pkcs7 Assinado
12941 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. EDINEI FRANCISCO DA SILVA - REPUBLICADO 052/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/02/2015 Decreto_052_Republicado_1426251826.pdf Decreto_052_Republicado.pdf_1426251826.pkcs7 Assinado
12998 Exonerar a pedido, a Sra. CLEUSA FERNANDES CAMERA GOMES 025/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/02/2015 Portaria_SRH_025_1425043235.pdf Portaria_SRH_025.pdf_1425043235.pkcs7 Assinado
12999 Exonerar a pedido, a Sra. ANE CRISTINA GARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA 024/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/02/2015 Portaria_SRH_024_1425043297.pdf Portaria_SRH_024.pdf_1425043297.pkcs7 Assinado
12939 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 050/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/02/2015 Decreto_050_1424884144.pdf Decreto_050.pdf_1424884144.pkcs7 Assinado
12940 Dispõe sobre exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao IDEPPLAN 051/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/02/2015 Decreto_051_1424884730.pdf Decreto_051.pdf_1424884730.pkcs7 Assinado
12997 Exonerar a pedido, do cargo de Professora, a Sra.ELISANGELA ZIELINSKI 026/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/02/2015 Portaria_SRH_026_1425043152.pdf Portaria_SRH_026.pdf_1425043152.pkcs7 Assinado
12938 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 66.350,00 049/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/02/2015 Decreto_049_1424884099.pdf Decreto_049.pdf_1424884099.pkcs7 Assinado
12993 Dispõe sobre a designação da COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2015 003/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/01/2015 Portaria_03_1425042826.pdf Portaria_03.pdf_1425042826.pkcs7 Assinado
13413 Dispõe sobre a fixação da Data-base para os servidores públicos do Município de Apucarana 038/2015 Gabinete Lei 29/01/2015 Lei_038_1434046582.pdf Lei_038.pdf_1434046582.pkcs7 Assinado
13012 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 15.000,00 007/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_007_1425045181.pdf Lei_007.pdf_1425045181.pkcs7 Assinado
13008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 800.000,00 003/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_003_1425044321.pdf Lei_003.pdf_1425044321.pkcs7 Assinado
13009 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a permissão onerosa de uso de bem público constituído 004/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_004_1425044370.pdf Lei_004.pdf_1425044370.pkcs7 Assinado
13010 Altera a Lei nº 138/2014 que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal dos Dtos Criança 005/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_005_1425044438.pdf Lei_005.pdf_1425044438.pkcs7 Assinado
13006 Concede reajuste salarial 001/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_001_1425044024.pdf Lei_001.pdf_1425044024.pkcs7 Assinado
13007 Altera disposição da Lei 058/97, de 10.07.97, que trata do sistema de cargos e carreira do funcional 002/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_002_1425044179.pdf Lei_002.pdf_1425044179.pkcs7 Assinado
12931 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 042/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_042_1424883521.pdf Decreto_042.pdf_1424883521.pkcs7 Assinado
12932 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.000,00 043/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_043_1424883608.pdf Decreto_043.pdf_1424883608.pkcs7 Assinado
12933 Dispõe sobre a reversão do item alienado pelo Municipio. 044/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_044_1424883736.pdf Decreto_044.pdf_1424883736.pkcs7 Assinado
12930 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 800.000,00 041/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_041_1424883448.pdf Decreto_041.pdf_1424883448.pkcs7 Assinado
12934 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.163,872,83 045/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_045_1424883827.pdf Decreto_045.pdf_1424883827.pkcs7 Assinado
12935 Dispõe sobre a atualização do UFM - Unidade Fiscal do Município 046/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_046_1424883893.pdf Decreto_046.pdf_1424883893.pkcs7 Assinado
12937 Dispõe sobre a subordinação do Guarda Municipal 048/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_048_1424884027.pdf Decreto_048.pdf_1424884027.pkcs7 Assinado
13011 Concede Revisão Geral Anual 006/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 29/01/2015 Lei_006_1425044483.pdf Lei_006.pdf_1425044483.pkcs7 Assinado
12936 Dispõe sobre o lançamento do ISS ESTIMADO 047/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2015 Decreto_047_1424883950.pdf Decreto_047.pdf_1424883950.pkcs7 Assinado
12927 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. FRANCIS BARBOSA 038/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_038_1424883141.pdf Decreto_038.pdf_1424883141.pkcs7 Assinado
12929 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.500,21 040/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_040_1424883302.pdf Decreto_040.pdf_1424883302.pkcs7 Assinado
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