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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14718 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. SCHEILA MARA FERRETTO COSTA 124/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/04/2015 Portaria_124_1461943075.pdf Portaria_124.pdf_1461943075.pkcs7 Assinado
14715 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. NATALIA TAIS MINCACHI 125/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/04/2015 Portaria_AME_178_1461942895.pdf Portaria_AME_178.pdf_1461942895.pkcs7 Assinado
14714 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. ROSIMEIRE TRAVAIN PEREIRA DAMACENO 125/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/04/2015 Portaria_125_1461942845.pdf Portaria_125.pdf_1461942845.pkcs7 Assinado
13214 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 - Lei 34/15 188/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/04/2015 Decreto_188_1429040855.pdf Decreto_188.pdf_1429040855.pkcs7 Assinado
13207 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, o Sr. LUIS FERNANDO PAVELSKI DE SOUZA 185/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/04/2015 Decreto_185_1429040340.pdf Decreto_185.pdf_1429040340.pkcs7 Assinado
13206 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, o Sr. WELLINGTON THIAGO FIGUEIREDO 186/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/04/2015 Decreto_186_1429040277.pdf Decreto_186.pdf_1429040277.pkcs7 Assinado
13205 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, o Sr.FRANSCISCO RIBEIRO DOS SANTOS 187/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/04/2015 Decreto_187_1429039718.pdf Decreto_187.pdf_1429039718.pkcs7 Assinado
13208 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 - Lei 33/14 184/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/04/2015 Decreto_184_1429040405.pdf Decreto_184.pdf_1429040405.pkcs7 Assinado
13209 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 900.000,00 - Lei 32/14 183/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/04/2015 Decreto_183_1429040449.pdf Decreto_183.pdf_1429040449.pkcs7 Assinado
13210 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 - Obras 181/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/04/2015 Decreto_181_1429040493.pdf Decreto_181.pdf_1429040493.pkcs7 Assinado
13192 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 - AME 180/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/04/2015 Decreto_180_1428947221.pdf Decreto_180.pdf_1428947221.pkcs7 Assinado
13193 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 - AME 182/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/04/2015 Decreto_182_1428947263.pdf Decreto_182.pdf_1428947263.pkcs7 Assinado
13191 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 - AME 179/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/04/2015 Decreto_179_1428947176.pdf Decreto_179.pdf_1428947176.pkcs7 Assinado
13258 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos estabelecimentos 022/2015 Gabinete Lei 08/04/2015 Lei_022_1493230253.pdf Lei_022.pdf_1430419610.pkcs7 Assinado
13222 Dispõe sobre a fixação da Data-base para os servidores públicos do Município de Apucarana 031/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_031_1429213834.pdf Lei_031.pdf_1429213834.pkcs7 Assinado
13200 Altera dispositivo da Lei nº 81/2014, de 30 de junho de 2014, que instituiu o PREFIS 2014 029/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_029_1428948400.pdf Lei_029.pdf_1428948400.pkcs7 Assinado
13201 Declara de Utilidade Pública a PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA NOSSA S. DE LOURDES 030/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_030_1428948434.pdf Lei_030.pdf_1428948434.pkcs7 Assinado
13202 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 900.000,00 032/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_032_1428948470.pdf Lei_032.pdf_1428948470.pkcs7 Assinado
13199 Declara de Utilidade Pública o HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL 028/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_028_1428948364.pdf Lei_028.pdf_1428948364.pkcs7 Assinado
13196 Declara de Utilidade Pública a APROMUAR 025/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_025_1428948233.pdf Lei_025.pdf_1428948233.pkcs7 Assinado
13197 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 138/2014, alterada pela Lei Municipal nº 005/2015 026/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_026_1428948275.pdf Lei_026.pdf_1428948275.pkcs7 Assinado
13198 Declara de Utilidade Pública o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA 027/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_027_1428948311.pdf Lei_027.pdf_1428948311.pkcs7 Assinado
13203 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 033/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_033_1428948542.pdf Lei_033.pdf_1428948542.pkcs7 Assinado
13195 Denomina rua do Residencial Mega Park I 024/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_024_1428948167.pdf Lei_024.pdf_1428948167.pkcs7 Assinado
13194 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao PROFESSOR PEDRO ZUMAS 023/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_023_1428947315.pdf Lei_023.pdf_1428947315.pkcs7 Assinado
13204 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 034/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_034_1428948583.pdf Lei_034.pdf_1428948583.pkcs7 Assinado
13185 Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos 021/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 08/04/2015 Lei_021_1428694750.pdf Lei_021.pdf_1428694750.pkcs7 Assinado
14548 Designa servidora como responsável para recebimento e gestão de recursos através do Regime de Adiantamentos, a Sra. Maria Agar Vieira Borba Ferreira 109/2016 Fundação Cultural de Apucarana Portaria 07/04/2015 Portaria_SRH_109_1460138509.pdf Portaria_SRH_109.pdf_1460138509.pkcs7 Assinado
13187 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 177/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2015 Decreto_177_1428929447.pdf Decreto_177.pdf_1428929447.pkcs7 Assinado
13188 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 176/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2015 Decreto_176_1428929572.pdf Decreto_176.pdf_1428929572.pkcs7 Assinado
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