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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13404 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, o Sr. SÉRGIO LUIZ BARROSO 285/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/06/2015 Decreto_285_1434045943.pdf Decreto_285.pdf_1434045943.pkcs7 Assinado
13405 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Apucarana, do Município de Apucarana 286/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/06/2015 Decreto_286_1434046003.pdf Decreto_286.pdf_1434046003.pkcs7 Assinado
13406 Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e Obras – CR da Prefeitura do Município 287/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/06/2015 Decreto_287_1434046061.pdf Decreto_287.pdf_1434046061.pkcs7 Assinado
13407 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município 288/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/06/2015 Decreto_288_1434046143.pdf Decreto_288.pdf_1434046143.pkcs7 Assinado
13409 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 290/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/06/2015 Decreto_290_1434046224.pdf Decreto_290.pdf_1434046224.pkcs7 Assinado
13408 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. LUIZ CARLOS MEDINA 289/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/06/2015 Decreto_289_1434046184.pdf Decreto_289.pdf_1434046184.pkcs7 Assinado
13424 Convoca para a 10º Conferência Municipal de Saúde 022/2015 Autarquia de Saúde Portaria 03/06/2015 Portaria_022_1434047419.pdf Portaria_022.pdf_1434047419.pkcs7 Assinado
13403 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. VLADIMIR JOSÉ DA SILVA 284/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2015 Decreto_284_1434045884.pdf Decreto_284.pdf_1434045884.pkcs7 Assinado
13504 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Infraestrutura, junto de Serviços Públicos, o Sr. FRANCILEY PRETO GODOI 278/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2015 Decreto_278_1435693366.pdf Decreto_278.pdf_1435693366.pkcs7 Assinado
13401 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. ROBSON JOSÉ MENEGARDI 282/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2015 Decreto_282_1434045702.pdf Decreto_282.pdf_1434045702.pkcs7 Assinado
13402 Aplica “cláusula de reversão” de imóvel alienado a famílias pelo Programa de Habitação Minha Casa 283/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2015 Decreto_283_1434045769.pdf Decreto_283.pdf_1434045769.pkcs7 Assinado
13399 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO 280/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2015 Decreto_280_1434045559.pdf Decreto_280.pdf_1434045559.pkcs7 Assinado
13398 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, o Sr. ROBSON JOSÉ MENEGARDI 279/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2015 Decreto_279_1434045475.pdf Decreto_279.pdf_1434045475.pkcs7 Assinado
13400 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO 281/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2015 Decreto_281_1434045614.pdf Decreto_281.pdf_1434045614.pkcs7 Assinado
13499 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Mulher e Assuntos da Família, junto da Mulher e Assuntos da Família, deste Executivo Municipal, a Sra; MARIA ESTELA ZANCHIN SOARES 275/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2015 Decreto_275_1435597546.pdf Decreto_275.pdf_1435597546.pkcs7 Assinado
13396 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 276/2015 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 01/06/2015 Decreto_276_1434045281.pdf Decreto_276.pdf_1434045281.pkcs7 Assinado
13395 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 274/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2015 Decreto_274_1434045233.pdf Decreto_274.pdf_1434045233.pkcs7 Assinado
13397 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 277/2015 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 01/06/2015 Decreto_277_1434045321.pdf Decreto_277.pdf_1434045321.pkcs7 Assinado
13391 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, o Sr. FRANCILEY PRETO DE GODOI 270/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2015 Decreto_270_1434045023.pdf Decreto_270.pdf_1434045023.pkcs7 Assinado
13394 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 273/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/06/2015 Decreto_273_1434045192.pdf Decreto_273.pdf_1434045192.pkcs7 Assinado
13392 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, o Sr. MARCELO ELIEZER 271/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2015 Decreto_271_1434045062.pdf Decreto_271.pdf_1434045062.pkcs7 Assinado
13393 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, a Sra. LILIAN MARTINS SPACIARI 272/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2015 Decreto_272_1434045118.pdf Decreto_272.pdf_1434045118.pkcs7 Assinado
13426 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 101/2011 046/2015 Gabinete Lei 29/05/2015 Lei_046_1434047608.pdf Lei_046.pdf_1434047608.pkcs7 Assinado
13425 Altera a Lei nº 149, de 01 de dezembro de 2014, alterada pela Lei nº 041 de 04 de maio de 2015 047/2015 Gabinete Lei 29/05/2015 Lei_047_1434047540.pdf Lei_047.pdf_1434047540.pkcs7 Assinado
13389 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. ANDRÉ LUIZ GOIS DOS SANTOS 268/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2015 Decreto_268_1434044908.pdf Decreto_268.pdf_1434044908.pkcs7 Assinado
13390 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. CLAUDEMIR OCKNER 269/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/05/2015 Decreto_269_1434044960.pdf Decreto_269.pdf_1434044960.pkcs7 Assinado
13386 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão,a Sra. FABIANA VIEIRA DA SILVA NICOLINI COSTA 265/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2015 Decreto_265_1434044772.pdf Decreto_265.pdf_1434044772.pkcs7 Assinado
13387 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão,a Sra. VERIDIANA PEREIRA SOARES 266/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2015 Decreto_266_1434044829.pdf Decreto_266.pdf_1434044829.pkcs7 Assinado
13459 Nomear,ocupar cargo efetivo,em virtude aprov concurso público, o Sr. FABIO LINARES GODOY 247/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/05/2015 Portaria_AME_247_1434127392.pdf Portaria_AME_247.pdf_1434127392.pkcs7 Assinado
13388 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. MAURO TOSHIO KITANO 267/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2015 Decreto_267_1434044875.pdf Decreto_267.pdf_1434044875.pkcs7 Assinado
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