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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13569 Altera o art. 1º do Decreto 263/13 - Altera Comissão IPTU 366/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 08/07/2015 Decreto__366_1436800704.pdf Decreto__366.pdf_1436800704.pkcs7 Assinado
13645 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 364/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 08/07/2015 Decreto_364_1438806446.pdf Decreto_364.pdf_1438806446.pkcs7 Assinado
13647 EXONERAR a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Clube da Sabedoria – CC-04, junto a Secretaria da Assistência Social, o Sr. WLADIMIR VENANCIO LONGHINI 360/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_360_1438806589.pdf Decreto_360.pdf_1438806589.pkcs7 Assinado
13646 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 363/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_363_1438806525.pdf Decreto_363.pdf_1438806525.pkcs7 Assinado
13585 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora do Clube da Sabedoria – CC-04, junto a Secretaria da Assistência Social, a Sra. AMANDA DA COSTA MATTOS - REPUBLICADO 361/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_361_1437484225.pdf Decreto_361.pdf_1437484225.pkcs7 Assinado
13586 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e de Turismo de Apucarana, a Sra. CRISTINA DE OLIVEIRA - REPUBLICADO 359/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_359_1437484268.pdf Decreto_359.pdf_1437484268.pkcs7 Assinado
13539 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 736.196,53 355/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/07/2015 Decreto_355_1436384082.pdf Decreto_355.pdf_1436384082.pkcs7 Assinado
13540 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.263.803,47 356/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/07/2015 Decreto_356_1436384131.pdf Decreto_356.pdf_1436384131.pkcs7 Assinado
13538 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.844,84 354/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_354_1436384013.pdf Decreto_354.pdf_1436384013.pkcs7 Assinado
13535 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 137.283,93 351/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_351_1436383881.pdf Decreto_351.pdf_1436383881.pkcs7 Assinado
13536 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 304.799,73 352/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_352_1436383936.pdf Decreto_352.pdf_1436383936.pkcs7 Assinado
13537 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 425.483,09 353/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_353_1436383972.pdf Decreto_353.pdf_1436383972.pkcs7 Assinado
13541 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 460.000,00 357/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/07/2015 Decreto_357_1436384268.pdf Decreto_357.pdf_1436384268.pkcs7 Assinado
13534 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 350/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_350_1436383821.pdf Decreto_350.pdf_1436383821.pkcs7 Assinado
13542 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município, mediante processo licitatório na modalidade leilão 358/2015 Autarquia de Saúde Decreto 07/07/2015 Decreto_358_1436384388.pdf Decreto_358.pdf_1436384388.pkcs7 Assinado
13531 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 52.053,81 347/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_347_1436383204.pdf Decreto_347.pdf_1436383204.pkcs7 Assinado
13532 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 348/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_348_1436383725.pdf Decreto_348.pdf_1436383725.pkcs7 Assinado
13576 EXONERAR a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Gabinete – CC-04, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ELAYNE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS. 362/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/07/2015 Decreto_362_1437400533.pdf Decreto_362.pdf_1437400533.pkcs7 Assinado
13533 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 349/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2015 Decreto_349_1436383780.pdf Decreto_349.pdf_1436383780.pkcs7 Assinado
13530 Nomeia interinamente, para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. HÉLIO SHINDY KISSINA 346/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/07/2015 Decreto_346_1436383111.pdf Decreto_346.pdf_1436383111.pkcs7 Assinado
13529 Nomeia interinamente e cumulativamente, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, junto à Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, o Sr. HÉLIO SHINDY KISSINA 345/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/07/2015 Decreto_345_1436382463.pdf Decreto_345.pdf_1436382463.pkcs7 Assinado
13560 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público nº 008/2015 014/2015 Gabinete Edital de convocação 03/07/2015 Edital_14_1436385858.pdf Edital_14.pdf_1436385858.pkcs7 Assinado
13561 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público nº 008/2015 015/2015 Gabinete Edital de convocação 03/07/2015 Edital_15_1436385906.pdf Edital_15.pdf_1436385906.pkcs7 Assinado
13649 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto ao Gabinete de Prefeito,o Sr.WALDIR ANTONIO ARMOLINSKI DE SOUZA 344/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/07/2015 Decreto_344_1438806660.pdf Decreto_344.pdf_1438806660.pkcs7 Assinado
13558 Dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Apucarana, regulamenta o seu processo de permissão 003/2015 Gabinete Lei Complementar 01/07/2015 Lei_Complementar_03_1436385608.pdf Lei_Complementar_03.pdf_1436385608.pkcs7 Assinado
13730 Altera valor estabelecido na Tabela de Salários de Emprego Público de Cirurgião Dentista - da Lei nº. 019/06, de 01/03/2006 070/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_070_1440535505.pdf Lei_070.pdf_1440535505.pkcs7 Assinado
13668 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 065/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_065_1439388069.pdf Lei_065.pdf_1439388069.pkcs7 Assinado
13554 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA 079/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_079_1436385324.pdf Lei_079.pdf_1436385324.pkcs7 Assinado
13555 Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC 080/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_080_1436385431.pdf Lei_080.pdf_1436385431.pkcs7 Assinado
13556 Altera dispositivos do “Anexo II” da Lei Municipal nº 085/2002 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Apucarana 081/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_081_1436385486.pdf Lei_081.pdf_1436385486.pkcs7 Assinado
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