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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13554 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA 079/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_079_1436385324.pdf Lei_079.pdf_1436385324.pkcs7 Assinado
13551 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACY FREIRE 075/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_075_1436385166.pdf Lei_075.pdf_1436385166.pkcs7 Assinado
13555 Cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC 080/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_080_1436385431.pdf Lei_080.pdf_1436385431.pkcs7 Assinado
13548 Declara de Utilidade Pública a APAF – CEEBJA – ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS – PROFESSORA LINDA EIKO A. MIYADI 072/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_072_1436384946.pdf Lei_072.pdf_1436384946.pkcs7 Assinado
13549 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS 073/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_073_1436384991.pdf Lei_073.pdf_1436384991.pkcs7 Assinado
13550 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL TADASHI ENOMOTO 074/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_074_1436385062.pdf Lei_074.pdf_1436385062.pkcs7 Assinado
13544 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 091/2014,de 15 de julho de 2014 067/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_067_1436384778.pdf Lei_067.pdf_1436384778.pkcs7 Assinado
13545 Denomina de DN-428 - ESTRADA DO BARREIRO DA GLEBA NOVA UCRANIA, a Rua localizada no perímetro urbano entre o Contorno Sul e o Parque Industrial Galan 068/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_068_1436384830.pdf Lei_068.pdf_1436384830.pkcs7 Assinado
13546 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Público 069/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_069_1436384863.pdf Lei_069.pdf_1436384863.pkcs7 Assinado
13556 Altera dispositivos do “Anexo II” da Lei Municipal nº 085/2002 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Apucarana 081/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_081_1436385486.pdf Lei_081.pdf_1436385486.pkcs7 Assinado
13547 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apucarana 071/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_071_1436384905.pdf Lei_071.pdf_1436384905.pkcs7 Assinado
13528 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 343/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 01/07/2015 Decreto_343_1436382300.pdf Decreto_343.pdf_1436382300.pkcs7 Assinado
13527 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude 342/2015 Secretaria da Juventude Decreto 01/07/2015 Decreto_342_1436382235.pdf Decreto_342.pdf_1436382235.pkcs7 Assinado
13543 Declara de Utilidade Pública a APMF – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO 066/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_066_1436384718.pdf Lei_066.pdf_1436384718.pkcs7 Assinado
13731 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA 077/2015 Gabinete Lei 01/07/2015 Lei_077_1440535591.pdf Lei_077.pdf_1440535591.pkcs7 Assinado
13513 Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, objetivando a abertura de rua,na Vila Bevilaqua, no Distrito de Vila Reis - REPUBLICADO 338/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2015 Decreto_338_REPUBLICADO_1444397997.pdf Decreto_338_REPUBLICADO.pdf_1444397997.pkcs7 Assinado
13515 Estabelece a obrigatoriedade e prazo de execução de serviços nos jazigos e sepulturas nos Cemitérios do Município 339/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2015 Decreto_339_1435759644.pdf Decreto_339.pdf_1435759644.pkcs7 Assinado
13514 Regulamenta a instalação de jazigos e sepulturas nos Cemitérios do Município 340/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2015 Decreto_340_1435759611.pdf Decreto_340.pdf_1435759611.pkcs7 Assinado
13516 Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Políticas Públicas para Mulheres 341/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2015 Decreto_341_1435759704.pdf Decreto_341.pdf_1435759704.pkcs7 Assinado
13512 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 33.604,79 - Superavit 336/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2015 Decreto_336_1435759524.pdf Decreto_336.pdf_1435759524.pkcs7 Assinado
13511 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.944,26 - Superavit 337/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2015 Decreto_337_1435759452.pdf Decreto_337.pdf_1435759452.pkcs7 Assinado
13526 NOMEAR a partir de 01.05.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Nutrição Escolar – CC-03, junto a - AME, a Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA 333/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/06/2015 Decreto_333_1436382150.pdf Decreto_333.pdf_1436382150.pkcs7 Assinado
13523 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Educação Ambiental – CC-03, junto a Secretaria do Meio Ambiente, a Sra. ELLEN CHRISTIE DE MARCHI. 326/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_326_1436381866.pdf Decreto_326.pdf_1436381866.pkcs7 Assinado
13518 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Arquivo Público – CC-03, junto a Secretaria da Gestão Pública, o Sr. DANILO FRAGA DE ALMEIDA. 335/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_335_1435759828.pdf Decreto_335.pdf_1435759828.pkcs7 Assinado
13525 NOMEAR,para ocupar o cargo de prov. em com. de Diretor de Depart. de G. dos Dtos e Enf à Violência – CC-03, junto a Sec da Mulher, a Sra. MARIA ESTELA ZANCHIN SOARES. 331/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_331_1436382093.pdf Decreto_331.pdf_1436382093.pkcs7 Assinado
13517 EXONERAR a partir de 01.05.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisora da Central de Abastecimento da Alimentação Escolar e Nutrição – CC-04, junto a ME, a Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA 329/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/06/2015 Decreto_329_1435759749.pdf Decreto_329.pdf_1435759749.pkcs7 Assinado
13524 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Meio Ambiente – CC-05, junto a Secretaria do Meio Ambiente, o Sr. PEDRO ROSS. 328/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_328_1436381918.pdf Decreto_328.pdf_1436381918.pkcs7 Assinado
13505 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria da Promoção Artística, Turística e Cultural de Apucarana, o Sr. WENDEL APARECIDO ELVIRA 330/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_330_1435693858.pdf Decreto_330.pdf_1435693858.pkcs7 Assinado
13496 EXONERAR a partir de 01.06.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro da Juventude – CC-05, junto a Secretaria da Juventude, o Sr. PEDRO ROSS. 327/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_327_1435693152.pdf Decreto_327.pdf_1435693152.pkcs7 Assinado
13497 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. da Mulher e Assuntos da Fam. – CC-04 –, junto a Secretaria da M.e Assuntos de Fam., a Sra. PATRÍCIA ALVINO DA SILVA. 332/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_332_1435597362.pdf Decreto_332_1435597362.pdf Assinado
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