Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13599 NOMEAR a partir de 02.07.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Governo – CC-SUB, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. OTHONIEL GONÇALVES. 377/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_377_1438003602.pdf Decreto_377.pdf_1438003602.pkcs7 Assinado
13590 EXONERAR e Nomeia, a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Arquivo Público – CC-04, junto a Secretaria da Gestão Pública, o Sr. OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO 376/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_376_1437668000.pdf Decreto_376.pdf_1437668000.pkcs7 Assinado
13591 EXONERAR a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações com a Comunidade – CC-05, junto a Secretaria de Governo, o Sr. IVAN NÉRI TOSCHI. 378/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_378_1437668155.pdf Decreto_378.pdf_1437668155.pkcs7 Assinado
13592 EXONERAR a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio – CC-03, junto a Secretaria da Gestão Pública, o Sr. FRANCISCO DE PAIVA FARIAS. 380/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_380_1437668189.pdf Decreto_380.pdf_1437668189.pkcs7 Assinado
13593 NOMEAR para no período de 03.06.15 a 30.06.15 ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte – CC-04, - IDEPPLAN, o Sr. VALDEMIR COLOMBO. 382/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_382_1437668470.pdf Decreto_382.pdf_1437668470.pkcs7 Assinado
13583 EXONERAR e Nomeia, a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Arquivo Público – CC-04, junto a Secretaria da Gestão Pública, o Sr. LUCIANO JOSÉ PEREIRA 375/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_375_1437483950.pdf Decreto_375.pdf_1437483950.pkcs7 Assinado
13580 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 - ASERFA 384/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_384_1437401028.pdf Decreto_384.pdf_1437401028.pkcs7 Assinado
13579 EXONERAR e Nomeia, a partir de 01.07.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Arquivo Público – CC-04, junto a Secretaria da Gestão Pública, o Sr. EDUVALDO RUBENS RIBEIRO. 374/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_374_1437400917.pdf Decreto_374.pdf_1437400917.pkcs7 Assinado
13581 Dispõe sobre as normas para efeito de Lançamento da Taxa de Vigilância Sanitária e do ISS-FIXO 386/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 16/07/2015 Decreto_386_1437401188.pdf Decreto_386.pdf_1437401188.pkcs7 Assinado
13594 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - AMS 388/2015 Autarquia de Saúde Decreto 16/07/2015 Decreto_388_1437668598.pdf Decreto_388.pdf_1437668598.pkcs7 Assinado
13574 Dispõe sobre “Situação de Emergência” no Município 385/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_385_1437137679.pdf Decreto_385.pdf_1437137679.pkcs7 Assinado
13601 NOMEAR, a partir de 01.07.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Engenharia – CC-04, junto a Secretaria de Obras, o Sr. IVAN NÉRI TOSCHI 379/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_379_1438101581.pdf Decreto_379.pdf_1438101581.pkcs7 Assinado
13578 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 373/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 15/07/2015 Decreto_373_1437400781.pdf Decreto_373.pdf_1437400781.pkcs7 Assinado
13577 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - A.M.S 372/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/07/2015 Decreto_372_1437400687.pdf Decreto_372.pdf_1437400687.pkcs7 Assinado
13572 NOMEAR a partir de 15.07.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Tributação – CC-01, junto a Secretaria da Fazenda, o Sr. PAULO ANDRADE CURY HARFUCH. 370/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/07/2015 Decreto_370_1437137428.pdf Decreto_370.pdf_1437137428.pkcs7 Assinado
13573 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 371/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/07/2015 Decreto_371_1437137486.pdf Decreto_371.pdf_1437137486.pkcs7 Assinado
13582 Retornar para o Quadro de Pessoal e Exonerar a pedido, o Sr. FLÁVIO FERNANDO DIAS 284/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/07/2015 Portaria_284_1437401349.pdf Portaria_284.pdf_1437401349.pkcs7 Assinado
13563 Convocação AMS Edital nº034/2015 034/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 10/07/2015 034-2015_-_PSICOLOGO_AFRO_1436474329.pdf 034-2015_-_PSICOLOGO_AFRO.pdf_1436474329.p7s Assinado
13562 Convocação AMS Edital nº 033/2015 033/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 10/07/2015 033-2015_-_medico_clinico_geral_E_PSICOLOGO_1436474203.pdf 033-2015_-_medico_clinico_geral_E_PSICOLOGO.pdf_1436474203.p7s Assinado
13641 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.652.980,52 367/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 09/07/2015 Decreto_367_1438806261.pdf Decreto_367.pdf_1438806261.pkcs7 Assinado
13727 Designa o Sr. HÉLIO SHINDY KISSINA, para exercer as funções de TESOUREIRO - BB 026/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/07/2015 Portaria_026_1440532297.pdf Portaria_026.pdf_1440532297.pkcs7 Assinado
13570 Aplica “cláusula de reversão” de dois lotes alienados a famílias pelo Programa de Habitação Minha Casa 368/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/07/2015 Decreto_368_1436800751.pdf Decreto_368.pdf_1436800751.pkcs7 Assinado
13567 Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura 086/2015 Gabinete Lei 09/07/2015 Lei_086_1436800581.pdf Lei_086.pdf_1436800581.pkcs7 Assinado
13568 Revoga a Lei Municipal nº 116 de 16 de julho de 2007 e autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da Rua Paranaguá 087/2015 Gabinete Lei 09/07/2015 Lei_087_1436800614.pdf Lei_087.pdf_1436800614.pkcs7 Assinado
13571 Prorroga o prazo da primeira parcela do ISS Fixo 369/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 09/07/2015 Decreto_369_1436800784.pdf Decreto_369.pdf_1436800784.pkcs7 Assinado
13564 Cria o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana – COMUJA, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU 083/2015 Gabinete Lei 09/07/2015 Lei_083_1436800462.pdf Lei_083.pdf_1436800462.pkcs7 Assinado
13565 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 181 de 29 de dezembro de 2014 084/2015 Gabinete Lei 09/07/2015 Lei_084_1436800513.pdf Lei_084.pdf_1436800513.pkcs7 Assinado
13566 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município, por imóvel de propriedade particular 085/2015 Gabinete Lei 09/07/2015 Lei_085_1436800546.pdf Lei_085.pdf_1436800546.pkcs7 Assinado
13726 Designa o Sr. HÉLIO SHINDY KISSINA, para exercer as funções de TESOUREIRO - CEF 025/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/07/2015 Portaria_025_1440532262.pdf Portaria_025.pdf_1440532262.pkcs7 Assinado
13645 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 364/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 08/07/2015 Decreto_364_1438806446.pdf Decreto_364.pdf_1438806446.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509