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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13498 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 334/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_334_1435597412.pdf Decreto_334.pdf_1435597412.pkcs7 Assinado
13505 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria da Promoção Artística, Turística e Cultural de Apucarana, o Sr. WENDEL APARECIDO ELVIRA 330/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2015 Decreto_330_1435693858.pdf Decreto_330.pdf_1435693858.pkcs7 Assinado
13503 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, no âmbito da Autarquia Municipal de Saúde 317/2015 Autarquia de Saúde Decreto 24/06/2015 Decreto_317_1435693293.pdf Decreto_317.pdf_1435693293.pkcs7 Assinado
13502 Dispõe sobre exonerações de cargos de Provimento em Comissão, no âmbito da Autarquia Municipal de Saúde 316/2015 Autarquia de Saúde Decreto 24/06/2015 Decreto_316_1435693258.pdf Decreto_316.pdf_1435693258.pkcs7 Assinado
13495 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 324/2015 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 24/06/2015 Decreto_324_1435597145.pdf Decreto_324.pdf_1435597145.pkcs7 Assinado
13493 Declara de Utilidade Pública o Lote 13/A do Loteamento Cidade Industrial de Apucarana - Gleba Fazenda Três Bocas, para fins de construção de emissários e dissipadores de energia. 323/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_323_1435597026.pdf Decreto_323.pdf_1435597026.pkcs7 Assinado
13490 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - AME 313/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_313_1435340899.pdf Decreto_313.pdf_1435340899.pkcs7 Assinado
13489 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.400,00 314/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_314_1435340838.pdf Decreto_314.pdf_1435340838.pkcs7 Assinado
13486 NOMEAR a partir de 01.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Geral do Departamento de Relações com a Indústria do Vestuário – CC-02”, junto a Secretaria de Indústria e Comércio, o Sr. MARCELO ELIEZER. 318/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_318_1435340678.pdf Decreto_318.pdf_1435340678.pkcs7 Assinado
13487 EXONERAR a partir de 01.06.15 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria da Promoção Artística, Turística e Cultural de Apucarana, o Sr. FRANCIS BARBOSA. 315/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_315_1435340740.pdf Decreto_315.pdf_1435340740.pkcs7 Assinado
13488 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 270.000,00 - Superavit - AMS 321/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_321_1435340805.pdf Decreto_321.pdf_1435340805.pkcs7 Assinado
13483 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 468.000,00 319/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_319_1435340506.pdf Decreto_319.pdf_1435340506.pkcs7 Assinado
13485 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 - AMS 312/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_312_1435340630.pdf Decreto_312.pdf_1435340630.pkcs7 Assinado
13492 Declara de utilidade pública a área de terras localizada no Município de Apucarana, para fins de Servidão de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 322/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_322_1435596965.pdf Decreto_322.pdf_1435596965.pkcs7 Assinado
13484 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00 308/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2015 Decreto_308_1435340587.pdf Decreto_308.pdf_1435340587.pkcs7 Assinado
13481 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 311/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 22/06/2015 Decreto_311_1435068429.pdf Decreto_311.pdf_1435068429.pkcs7 Assinado
13480 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 310/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 22/06/2015 Decreto_310_1435068403.pdf Decreto_310.pdf_1435068403.pkcs7 Assinado
13479 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 -Superavit - AMS 309/2015 Autarquia de Saúde Decreto 22/06/2015 Decreto_309_1435068365.pdf Decreto_309.pdf_1435068365.pkcs7 Assinado
13477 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 307/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 22/06/2015 Decreto_307_1435068105.pdf Decreto_307.pdf_1435068105.pkcs7 Assinado
13506 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. SUZETE BENETTI 260/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/06/2015 Portaria_AME_260_1435693962.pdf Portaria_AME_260.pdf_1435693962.pkcs7 Assinado
13466 Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSOR e ASSISTENTE INFANTIL - REPUBLICADO 304/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/06/2015 Decreto_304_1437483288.pdf Decreto_304.pdf_1437483288.pkcs7 Assinado
13472 Autoriza a incorporação de área à Rua Antonio de Souza do Loteamento Residencial Florais do Lago 063/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_063_1435067819.pdf Lei_063.pdf_1435067819.pkcs7 Assinado
13473 Denomina de JULIA ELIAS NAIME, a Rua localizada no Lote de Terras nº. 2/3B-REM-2/3A-3 e Lote nº. 2/3B-1 da Quadra 05, do Loteamento Recanto Mundo Novo 064/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_064_1435067858.pdf Lei_064.pdf_1435067858.pkcs7 Assinado
13464 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 145/13, de 17 de dezembro de 2013 058/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_058_1434988102.pdf Lei_058.pdf_1434988102.pkcs7 Assinado
13465 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 860.000,00 059/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_059_1434988139.pdf Lei_059.pdf_1434988139.pkcs7 Assinado
13471 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 090/2014 061/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_061_1435067786.pdf Lei_061.pdf_1435067786.pkcs7 Assinado
13468 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Apucarana para o período de 2015/2024 062/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_062_1434988331.pdf Lei_062.pdf_1434988331.pkcs7 Assinado
13469 Altera a Lei n° 80/02 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério 057/2015 Autarquia Municipal de Educação Lei 18/06/2015 Lei_057_1435067605.pdf Lei_057.pdf_1435067605.pkcs7 Assinado
13470 Denomina de PADRE CHICCO TARCÍSIO, a Rua localizada no Lote de Terras JPM-REM/REM UNIFICADO/REM-REM 060/2015 Gabinete Lei 18/06/2015 Lei_060.pdf_1435067683.pkcs7 Lei_060.pdf_1435067683.pkcs7 Assinado
13510 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho da Sra. MARIA APARECIDA LOPES DE ARAÚJO 254/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/06/2015 Portaria_AME_254_1435694236.pdf Portaria_AME_254.pdf_1435694236.pkcs7 Assinado
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