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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13800 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. ELISÂNGELA SOARES FERREIRA LOURENÇO 184/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/08/2015 port.184_1441136430.pdf port.184.pdf_1441136430.pkcs7 Assinado
13700 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. MICHELE RECH MAIOSTRE DE LIMA 344/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/08/2015 Portaria_AME_344_1439843645.pdf Portaria_AME_344.pdf_1439843645.pkcs7 Assinado
13767 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. FABÍOLA FERNANDA FAVORETTO 151/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/08/2015 port.151_1441132298.pdf port.151.pdf_1441132298.pkcs7 Assinado
13711 Altera o anexo de metas fiscais da Lei 082/2014, de 30/06/2014 - (LDO - 2015) 092/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_092_1439844612.pdf Lei_092.pdf_1439844612.pkcs7 Assinado
13690 Altera a Lei Municipal nº. 105 de 10 de junho de 2010, que autorizou à alienação do imóvel que especifica a Empresa CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA 103/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_103_1439567395.pdf Lei_103.pdf_1439567395.pkcs7 Assinado
13685 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, para a Empresa H C FERNANDES E CIA LTDA - ME 094/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_094_1439566836.pdf Lei_094.pdf_1439566836.pkcs7 Assinado
13686 Autoriza a proceder à alienação para a Empresa BONEMANIA COMÉRCIO E BRINDES LTDA - EPP 095/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_095_1439566948.pdf Lei_095.pdf_1439566948.pkcs7 Assinado
13687 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação para a Empresa BOCA DOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA - ME 096/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_096_1439567053.pdf Lei_096.pdf_1439567053.pkcs7 Assinado
13689 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, para a Empresa L.A REVERSO E CIA LTDA 101/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_101_1439567279.pdf Lei_101.pdf_1439567279.pkcs7 Assinado
13688 Altera a Lei Municipal nº. 22 de 10 de maio de 2000 100/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_100_1439567192.pdf Lei_100.pdf_1439567192.pkcs7 Assinado
13678 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.330.000,00 - LEI Nº 098/2015 420/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 10/08/2015 Decreto_420_1439389747.pdf Decreto_420.pdf_1439389747.pkcs7 Assinado
13677 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.330.000,00 - LEI Nº 097/2015 419/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 10/08/2015 Decreto_419_1493230202.pdf Decreto_419.pdf_1439389550.pkcs7 Assinado
13675 Altera as disposições do Anexo I - Tópico “04” e Anexo II - Tópico “04” da Lei Municipal nº 267/2011 102/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_102_1439389398.pdf Lei_102.pdf_1439389398.pkcs7 Assinado
13670 Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº. 136/2013, de 17/12/2013 (Plano Plurianual 2014 - 2017 091/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_091_1439388586.pdf Lei_091.pdf_1439388586.pkcs7 Assinado
13671 Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de investidura, do bem público municipal 093/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_093_1439388853.pdf Lei_093.pdf_1439388853.pkcs7 Assinado
13672 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.330.000,00 - ASERFA 097/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_097_1439388985.pdf Lei_097.pdf_1439388985.pkcs7 Assinado
13674 Altera sub função da Lei 171/2014, de 27/12/2014 (LOA - 2015) 099/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_099_1439389210.pdf Lei_099.pdf_1439389210.pkcs7 Assinado
13673 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.330.000,00 - ASERFA 098/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_098_1439389087.pdf Lei_098.pdf_1439389087.pkcs7 Assinado
13669 Dispõe sobre o Programa de Auxílio Moradia e revoga as Leis nº 164/2011 e nº 078/2014 090/2015 Gabinete Lei 10/08/2015 Lei_090_1439388400.pdf Lei_090.pdf_1439388400.pkcs7 Assinado
13662 Edital de convocação Autarquia de Saúde de Apucarana ( agente comunitário de saúde e técnico de enfermagem) 042/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 08/08/2015 042-2015_diversos_1438978165.pdf 042-2015_diversos.pdf_1438978165.p7s Assinado
13661 Edital de convocação Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana ( médico plantonista - UPA) 041/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 08/08/2015 041_-_2015_-_medico_upa_1438978088.pdf 041_-_2015_-_medico_upa.pdf_1438978088.p7s Assinado
13667 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 418/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/08/2015 Decreto_418_1493230151.pdf Decreto_418.pdf_1439313480.pkcs7 Assinado
13663 Aprova Estatuto do Grupo Gestor dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs e Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados 416/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/08/2015 Decreto_416_1439235295.pdf Decreto_416.pdf_1439235295.pkcs7 Assinado
13664 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município - Rua Cesar Preto - Jardim das Flores 417/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/08/2015 Decreto_417_1439235465.pdf Decreto_417.pdf_1439235465.pkcs7 Assinado
13712 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 310.000,00 415/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 06/08/2015 Decreto_415_1439999428.pdf Decreto_415.pdf_1439999428.pkcs7 Assinado
13659 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 414/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 06/08/2015 Decreto_414_1438951227.pdf Decreto_414.pdf_1438951227.pkcs7 Assinado
13660 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA ( AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA) 040/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 06/08/2015 040-2015_diversos_1438956564.pdf 040-2015_diversos.pdf_1438956564.p7s Assinado
13658 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 413/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/08/2015 Decreto_413_1438950946.pdf Decreto_413.pdf_1438950946.pkcs7 Assinado
13654 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Apucarana, para biênio de 2015/2017 411/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/08/2015 Decreto_411_1438872489.pdf Decreto_411.pdf_1438872489.pkcs7 Assinado
13655 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 412/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/08/2015 Decreto_412_1438872537.pdf Decreto_412.pdf_1438872537.pkcs7 Assinado
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