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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13753 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra.FABIANA RIBEIRO 369/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_369_1441045036.pdf Portaria_369.pdf_1441045036.pkcs7 Assinado
13747 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA 363/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_363_1441043382.pdf Portaria_363.pdf_1441043382.pkcs7 Assinado
13748 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. IZABEL CRISTINA CARDOSO CHAVES 364/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_364_1441043537.pdf Portaria_364.pdf_1441043537.pkcs7 Assinado
13750 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. ZULEIDE FAUSTA DA ROCHA 366/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_366_1441044210.pdf Portaria_366.pdf_1441044210.pkcs7 Assinado
13749 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. CREANICE LOPES CARDOSO 365/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_365_1441043708.pdf Portaria_365.pdf_1441043708.pkcs7 Assinado
13729 Estabelece prazo para cumprimento das Obrigações Acessórias em relação à Escrituração Fiscal Eletrônica (Receita Bruta Total – RBT) 445/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/08/2015 Decreto_445_1440533283.pdf Decreto_445.pdf_1440533283.pkcs7 Assinado
13728 NOMEAR, a partirde 09.07.2015 para ocupar cargo de provimento em comissao de Assessora Executiva, junto ao Gabinete do Prefeito, a Srta. Isabella Silva Couto 441/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_441_1440533218.pdf Decreto_441.pdf_1440533218.pkcs7 Assinado
13717 Altera a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e Obras – CR da Prefeitura do Município de Apucarana e Autarquia Municipal de Educação 438/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_438_1440161336.pdf Decreto_438.pdf_1440161336.pkcs7 Assinado
13718 EXONERAR a pedido, a partir de 18.08.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisora da Mulher e Assuntos da Família – CC-04, junto a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. PATRÍCIA ALVINO DA SILVA 439/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_439_1440161636.pdf Decreto_439.pdf_1440161636.pkcs7 Assinado
13720 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 583.995,28 - CÂMARA MUNICIPAL 104/2015 Gabinete Lei 19/08/2015 Lei_104_1440509667.pdf Lei_104.pdf_1440509667.pkcs7 Assinado
13719 EXONERAR a pedido, a partir de 18.08.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Comunicação Social – CC-04, junto a Secretaria de Governo, o Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO 440/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_440_1440161841.pdf Decreto_440.pdf_1440161841.pkcs7 Assinado
13722 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.000,00 443/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_443_1440510293.pdf Decreto_443.pdf_1440510293.pkcs7 Assinado
13715 Declara de Utilidade Pública, os lotes 110-A, 81, 82-A, 82-B-1 e 83-REM/1 - Gleba Patrimônio Apucarana no Jardim Texas 436/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_436_1440099100.pdf Decreto_436.pdf_1440099100.pkcs7 Assinado
13716 EXONERAR a pedido, a partir de 14.08.15 do cargo de provimento em comissão Assessor Executivo – CC-06, junto a Secretaria da Assistência Social, o Sr. WILSON SEIJI TAKAGI. 437/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_437_1440099295.pdf Decreto_437.pdf_1440099295.pkcs7 Assinado
13723 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 583.995,28 - CÂMARA LEI Nº 104/2015 444/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_444_1440510675.pdf Decreto_444.pdf_1440510675.pkcs7 Assinado
13721 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 442/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/08/2015 Decreto_442_1440510157.pdf Decreto_442.pdf_1440510157.pkcs7 Assinado
13871 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE LIMA MARONEZE 260/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/08/2015 port.260_1441215457.pdf port.260.pdf_1441215457.pkcs7 Assinado
13714 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público 015/2015 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 18/08/2015 Edital_AME_015_1439999671.pdf Edital_AME_015.pdf_1439999671.pkcs7 Assinado
13713 Tombamento do pintura da onça na Praça Valmor Giavarina 435/2015 Procuradoria Jurídica Decreto 18/08/2015 Decreto_435_1439999558.pdf Decreto_435.pdf_1439999558.pkcs7 Assinado
13709 EXONERAR a partir de 10.08.15 do cargo de provimento em comissão Coordenador do Programa de Comunicação e Expressão – CC-05, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. CLAUDEMIR OCKNER 433/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/08/2015 Decreto_433_1439901901.pdf Decreto_433.pdf_1439901901.pkcs7 Assinado
13710 EXONERAR a partir de 10.08.15 do cargo de provimento em comissão Diretor do D. O. dos C.M.E – CC-03, junto a AME, a Sra. GISELE CRISTINA FESKIU 434/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/08/2015 Decreto_434_1439901992.pdf Decreto_434.pdf_1439844132.pkcs7 Assinado
13707 EXONERAR a partir de 10.08.15 do cargo de provimento em comissão Diretora do Departamento Pedagógico dos Centros Municipais de Educação Infantil – CC-03, junto a AME, a Sra. ÉRICA DE LIMA 432/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/08/2015 Decreto_432_1439843975.pdf Decreto_432.pdf_1439843975.pkcs7 Assinado
13693 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 431/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 14/08/2015 Decreto_431_1439820785.pdf Decreto_431.pdf_1439820785.pkcs7 Assinado
13692 Dispõe sobre as normas para efeito de lançamento da taxas - Fiscalização 430/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 14/08/2015 Decreto_430_1439820645.pdf Decreto_430.pdf_1439820645.pkcs7 Assinado
13691 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 429/2015 Autarquia de Saúde Decreto 13/08/2015 Decreto_429_1439820480.pdf Decreto_429.pdf_1439820480.pkcs7 Assinado
13725 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho da Sra. JUDITE RESTOFE DOS SANTOS 351/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/08/2015 Portaria_AME_351_1440511185.pdf Portaria_AME_351.pdf_1440511185.pkcs7 Assinado
13708 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS 427/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/08/2015 Decreto_427_1439844055.pdf Decreto_427.pdf_1439844055.pkcs7 Assinado
13684 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa POLO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 426/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/08/2015 Decreto_426_1439566699.pdf Decreto_426.pdf_1439566699.pkcs7 Assinado
13773 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. CLEIDE RODRIGUES FURTADO DO NASCIMENTO 157/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/08/2015 port.157_1441132721.pdf port.157.pdf_1441132721.pkcs7 Assinado
13872 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. LUCIANA SANTOS MARQUES DE SOUZA 265/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/08/2015 port_265-15_ame_1493230883.pdf port.265.pdf_1441215485.pkcs7 Assinado
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