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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14007 NOMEAR a partir de 01.10.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora de Engenharia – CC-04, junto à Secretaria de Obras, a Sra. CAROLINE MOREIRA SOUZA 529/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/10/2015 Decreto_529_1445021065.pdf Decreto_529.pdf_1445021065.pkcs7 Assinado
13973 EXONERAR a partir de 01.10.15 do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a Sra. CAROLINE MOREIRA SOUZA 528/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/10/2015 Decreto_528_1444310647.pdf Decreto_528.pdf_1444310647.pkcs7 Assinado
13972 EXONERAR a partir de 01.10.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Engenharia – CC-04, junto a Secretaria de Obras, o Sr. IVAN NÉRI TOSCHI 526/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/10/2015 Decreto_526_1444310547.pdf Decreto_526.pdf_1444310547.pkcs7 Assinado
13968 Declara de utilidade pública a área de terras localizada no Município de Apucarana, para fins de Servidão de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 530/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/10/2015 Decreto_530_1444236414.pdf Decreto_530.pdf_1444236414.pkcs7 Assinado
13961 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 525/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 02/10/2015 Decreto_525_1444071492.pdf Decreto_525.pdf_1444071492.pkcs7 Assinado
13969 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Lançamentos Tributários 531/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 02/10/2015 Decreto_531_1444237415.pdf Decreto_531.pdf_1444237415.pkcs7 Assinado
13959 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 523/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 02/10/2015 Decreto_523_1444071262.pdf Decreto_523.pdf_1444071262.pkcs7 Assinado
13960 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 524/2015 Autarquia de Saúde Decreto 02/10/2015 Decreto_524_1444071396.pdf Decreto_524.pdf_1444071396.pkcs7 Assinado
14047 NOMEAR a partir de 01.10.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Central de Abastecimento da Alimentação Escolar e Nutrição – CC-04, junto a AME, o Sr. IVAN NÉRI TOSCHI 527/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2015 Decreto_527_1446552498.pdf Decreto_527.pdf_1446552498.pkcs7 Assinado
13948 Dispõe sobre os serviços de reforma e limpeza nos cemitérios 522/2015 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 01/10/2015 Decreto_522_1443792635.pdf Decreto_522.pdf_1443792635.pkcs7 Assinado
13971 NOMEAR a partir de 15.09.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gabinete – CC-05 junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. SUELI DE OLIVEIRA SOUZA 521/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2015 Decreto_521_1444310357.pdf Decreto_521.pdf_1444310357.pkcs7 Assinado
13957 Autoriza o Executivo Municipal, a adquirir imóvel - Expansão do Parque da Raposa 120/2015 Gabinete Lei 30/09/2015 Lei_120_1444069834.pdf Lei_120.pdf_1444069834.pkcs7 Assinado
13958 Autoriza o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo urbano e rural - VAL 519/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/09/2015 Decreto_519_1444071083.pdf Decreto_519.pdf_1444071083.pkcs7 Assinado
13949 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. DIRCE SANTIAGO LACERDA RIBEIRO 396/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/09/2015 Portaria_396_1443793175.pdf Portaria_396.pdf_1443793175.pkcs7 Assinado
13950 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. EDER DE OLIVEIRA LEITE 397/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/09/2015 Portaria_397_1443794158.pdf Portaria_397.pdf_1443794158.pkcs7 Assinado
14134 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.417,00 - AMS 517/2015 Autarquia de Saúde Decreto 25/09/2015 Decreto_517_1447850296.pdf Decreto_517.pdf_1447850296.pkcs7 Assinado
13933 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 79.470,40 - REPUBLICADO 506/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2015 Decreto_506_Republicado_1444827636.pdf Decreto_506_Republicado.pdf_1444827636.pkcs7 Assinado
13966 NOMEAR a partir de 01.09.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Centro da Juventude CC-04, junto a Secretaria da Juventude, o Sr. LUIZ HENRIQUE DE LIMA SILVA 515/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2015 Decreto_515_1444235217.pdf Decreto_515.pdf_1444235217.pkcs7 Assinado
13967 NOMEAR a partir de 15.09.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Educação Esportiva – CC-05, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. JANIEIRE MARIA DOS REIS 516/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2015 Decreto_516_1444235685.pdf Decreto_516.pdf_1444235685.pkcs7 Assinado
13964 NOMEAR a partir de 01.09.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura – CC-03, junto a Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. NOEL CARLOS DE SOUZA 514/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2015 Decreto_514_1444145345.pdf Decreto_514.pdf_1444145345.pkcs7 Assinado
13947 EXONERAR a partir de 14.09.15 do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto a Secretaria de Governo, a Sra. SUELI DE OLIVEIRA SOUZA 520/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2015 Decreto_520_1443730674.pdf Decreto_520.pdf_1443730674.pkcs7 Assinado
13943 EXONERAR a partir de 14.09.15 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Educação Esportiva – CC-06, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. JANIEIRE MARIA DOS REIS 513/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2015 Decreto_513_1443627028.pdf Decreto_513.pdf_1443627028.pkcs7 Assinado
13944 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500,00 507/2015 Autarquia de Saúde Decreto 25/09/2015 Decreto_507_1443730213.pdf Decreto_507.pdf_1443730213.pkcs7 Assinado
13945 EXONERAR a partir de 14.09.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Educação Esportiva – CC-05, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. ÉRICA CRISTINA MODA SANTIAGO. 512/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2015 Decreto_512_1443730338.pdf Decreto_512.pdf_1443730338.pkcs7 Assinado
13942 EXONERAR a partir de 31.08.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Futsal e Futebol – CC-05, junto a Secretaria de Esportes, o Sr. LUIZ HENRIQUE DE LIMA SILVA 511/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2015 Decreto_511_1443626937.pdf Decreto_511.pdf_1443626937.pkcs7 Assinado
13946 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 518/2015 Secretaria da Juventude Decreto 25/09/2015 Decreto_518_1443730472.pdf Decreto_518.pdf_1443730472.pkcs7 Assinado
13939 EXONERAR a partir de 31.08.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Iluminação Pública – CC-04, junto a Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. NOEL CARLOS DE SOUZA 510/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2015 Decreto_510_1443534227.pdf Decreto_510.pdf_1443534227.pkcs7 Assinado
13935 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 509/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 25/09/2015 Decreto_509_1443452375.pdf Decreto_509.pdf_1443452375.pkcs7 Assinado
13934 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 508/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2015 Decreto_508_1443452271.pdf Decreto_508.pdf_1443452271.pkcs7 Assinado
13930 Edital de Convocação Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana ( Psicólogo) 046/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 25/09/2015 046-2015_-_PSICOLOGO_AFRO_1443203895.pdf 046-2015_-_PSICOLOGO_AFRO.pdf_1443203895.p7s Assinado
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