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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14170 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 661/2015 Autarquia de Saúde Decreto 03/12/2015 Decreto_661_1449247879.pdf Decreto_661.pdf_1449247879.pkcs7 Assinado
14176 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, para a Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A 142/2015 Gabinete Lei 02/12/2015 Lei_142_1449248371.pdf Lei_142.pdf_1449248371.pkcs7 Assinado
14177 Concede prorrogação para início das obras no imóvel à empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICO LTDA 143/2015 Gabinete Lei 02/12/2015 Lei_143_1449248433.pdf Lei_143.pdf_1449248433.pkcs7 Assinado
14169 Dispõe sobre a reversão de imóveis alienados pelo Município, mediante processo licitatório na modalidade Leilão 660/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2015 Decreto_660_1449247834.pdf Decreto_660.pdf_1449247834.pkcs7 Assinado
14154 Convocação para Audiência Pública - Concessão do Serviço Público de Operação de Estacionamento Rotativo 001/2015 Procuradoria Jurídica Edital de convocação 26/11/2015 Aud_Pub_Rotativo_1448641984.pdf Aud_Pub_Rotativo.pdf_1448641984.pkcs7 Assinado
14161 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão - REPUBLICADO 657/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_657-15_1460555369.pdf Decreto_657-15.pdf_1460555369.pkcs7 Assinado
14185 NOMEAR a partir de 01.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Comunicação e Expressão – CC-05, junto Secretaria a - AME, o Sr. FLÁVIO ROGÉRIO ANSANELO 648/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/11/2015 Decreto_648_1449671028.pdf Decreto_658_1449671028.pdf Assinado
14186 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão - REPUBLICADO 658/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_658-15_1460555457.pdf Decreto_658-15.pdf_1460555457.pkcs7 Assinado
14179 NOMEAR a partir de 18.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Qualificação Total – CC-05, junto Secretaria da Assistência Social, o Sr. JEFERSON VALERIANO DOS SANTOS. 655/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_655_1449493505.pdf Decreto_655.pdf_1449493505.pkcs7 Assinado
14168 EXONERAR a partir de 18.11.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Clube da Sabedoria – CC-05, junto Secretaria da Assistência Social, o Sr. DANILO FELIPPE 656/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_656_1449247792.pdf Decreto_656.pdf_1449247792.pkcs7 Assinado
14159 NOMEAR a partir de 03.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Organização – CC-05, junto Secretaria de Governo, a Srta. JULIANA DE JESUS ARNOLD 649/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_649_1448988277.pdf Decreto_649.pdf_1448988277.pkcs7 Assinado
14160 NOMEAR a partir de 09.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto Secretaria de Governo, o Sr. CLAUDIONOR JOÃO ANTUNES 650/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_650_1448988323.pdf Decreto_650.pdf_1448988323.pkcs7 Assinado
14162 NOMEAR a partir de 09.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MATHEUS GUILHERME RODRIGUES 651/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_651_1449060860.pdf Decreto_651.pdf_1449060860.pkcs7 Assinado
14158 EXONERAR a partir de 31.10.15 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. FLÁVIO ROGÉRIO ANSANELO 647/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/11/2015 Decreto_647_1448988177.pdf Decreto_647.pdf_1448988177.pkcs7 Assinado
14167 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 659/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_659_1449164620.pdf Decreto_659.pdf_1449164620.pkcs7 Assinado
14152 Dispõe sobre o reposicionamento da Servidora ocupante do cargo de Professora - REPUBLICADO 644/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/11/2015 Decreto_644_Republicado_1448988112.pdf Decreto_644_Republicado.pdf_1448988112.pkcs7 Assinado
14163 NOMEAR a partir de 09.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto Secretaria da Assistência Social, a Srta. JULIANA EUGÊNIO BARBOSA 652/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_652_1449060912.pdf Decreto_652.pdf_1449060912.pkcs7 Assinado
14165 NOMEAR a partir de 03.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Atendimento de Criança e Adolescentes Vítimas de Violência – CC-05, junto Secretaria da Assistência Social, a Srta. ANA PAULA GONÇALVES DE MELO 653/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_653_1449164327.pdf Decreto_653.pdf_1449164327.pkcs7 Assinado
14155 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, para a Empresa JIWS CONFECÇÕES LTDA ME 141/2015 Gabinete Lei 25/11/2015 Lei_141_1448642097.pdf Lei_141.pdf_1448642097.pkcs7 Assinado
14151 Dispõe sobre o reposicionamento da Servidora ocupante do cargo de Professora 643/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/11/2015 Decreto_643_1448641526.pdf Decreto_643.pdf_1448641526.pkcs7 Assinado
14164 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Secretaria da Assistência Social 646/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_646_1449164258.pdf Decreto_646.pdf_1449164258.pkcs7 Assinado
14150 AAbre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 - AME 642/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/11/2015 Decreto_642_1448641454.pdf Decreto_642.pdf_1448641454.pkcs7 Assinado
14166 NOMEAR a partir de 09.11.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto Secretaria da Assistência Social, a Srta. SELMA APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 654/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2015 Decreto_654_1449164472.pdf Decreto_654.pdf_1449164472.pkcs7 Assinado
14182 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Secretaria do Governo 638/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/11/2015 Decreto_638_1449578314.pdf Decreto_638.pdf_1449578314.pkcs7 Assinado
14156 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 645/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/11/2015 Decreto_645_1448889862.pdf Decreto_645.pdf_1448889862.pkcs7 Assinado
14153 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 640/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2015 Decreto_640_1448641628.pdf Decreto_640.pdf_1448641628.pkcs7 Assinado
14147 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 639/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2015 Decreto_639_1448641343.pdf Decreto_639.pdf_1448641343.pkcs7 Assinado
14149 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 641/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2015 Decreto_641_1448641412.pdf Decreto_641.pdf_1448641412.pkcs7 Assinado
14157 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal 637/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/11/2015 Decreto_637_1448988084.pdf Decreto_637.pdf_1448988084.pkcs7 Assinado
14145 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, objetivando alargamento e regularização da Rua Alumínio 635/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/11/2015 Decreto_635_1448454341.pdf Decreto_635.pdf_1448454341.pkcs7 Assinado
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