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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14106 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel para a Empresa TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇÕES LTDA 129/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_129_1447247665.pdf Lei_129.pdf_1447247665.pkcs7 Assinado
14095 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel para Empresa FACILE GLASS IND. COM. KITS DE ALUMÍNIO LTDA. ME 136/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_136_1447176425.pdf Lei_136.pdf_1447176425.pkcs7 Assinado
14096 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel para Empresa N. IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 137/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_137_1447176454.pdf Lei_137.pdf_1447176454.pkcs7 Assinado
14097 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 138/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_138_1447176502.pdf Lei_138.pdf_1447176502.pkcs7 Assinado
14094 Altera a Lei Municipal nº 103 de 12/08/15 que concedeu a alienação de imóvel para a Empresa CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA. 135/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_135_1447176376.pdf Lei_135.pdf_1447176376.pkcs7 Assinado
14090 Dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2016 132/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_132_1447175917.pdf Lei_132.pdf_1447175917.pkcs7 Assinado
14091 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 516.821,42 - LEI Nº 140/15 609/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2015 Decreto_609_1447176056.pdf Decreto_609.pdf_1447176056.pkcs7 Assinado
14099 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 516.821,42 140/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_140_1447176589.pdf Lei_140.pdf_1447176589.pkcs7 Assinado
14093 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 134/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_134_1447176335.pdf Lei_134.pdf_1447176335.pkcs7 Assinado
14088 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 608/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2015 Decreto_608_1447175749.pdf Decreto_608.pdf_1447175749.pkcs7 Assinado
14083 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município, por imóvel de propriedade particular - CAPELA MORTUÁRIA VILA REIS 131/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_131_1446820135.pdf Lei_131.pdf_1446820135.pkcs7 Assinado
14089 NOMEAR a partir de 07.10.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da dos Direitos e Enfrentamento à Violência – CC-05 junto a Secretaria da Mulher, o Sr.OSMAR PEREIRA 585/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/11/2015 Decreto_585_1447175830.pdf Decreto_585.pdf_1447175830.pkcs7 Assinado
14081 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 126.490,00 - LEI Nº 131/15 606/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2015 Decreto_606_1446819855.pdf Decreto_606.pdf_1446819855.pkcs7 Assinado
14082 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 125.000,00 128/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_128_1446819976.pdf Lei_128.pdf_1446819976.pkcs7 Assinado
14079 EXONERAR a pedido a partir de 01.11.15 do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente – CC-03, junto a Secretaria de Meio Ambiente, a Sra. NEIDE PINHEIRO DA ROSA 604/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/11/2015 Decreto_604_1446819453.pdf Decreto_604.pdf_1446819453.pkcs7 Assinado
14078 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 125.000,00 - LEI Nº 128/15 603/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2015 Decreto_603_1446819319.pdf Decreto_603.pdf_1446819319.pkcs7 Assinado
14092 Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura 133/2015 Gabinete Lei 05/11/2015 Lei_133_1447176097.pdf Lei_133.pdf_1447176097.pkcs7 Assinado
14080 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 605/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2015 Decreto_605_1446819581.pdf Decreto_605.pdf_1446819581.pkcs7 Assinado
14103 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 - LEI º 134/15 - REPUBLICADO 607/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2015 Decreto_607_Republicado_1447247166.pdf Decreto_607_Republicado.pdf_1447247166.pkcs7 Assinado
14100 Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Apucarana, estabelece diretrizes para o planejamento do Município 005/2015 Gabinete Lei Complementar 05/11/2015 LC_005_1447178244.pdf LC_005.pdf_1447178244.pkcs7 Assinado
14068 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 599/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2015 Decreto_599_1446729430.pdf Decreto_599.pdf_1446729430.pkcs7 Assinado
14071 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 62.150,00 602/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2015 Decreto_602_1446729814.pdf Decreto_602.pdf_1446729814.pkcs7 Assinado
14069 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 600/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2015 Decreto_600_1446729573.pdf Decreto_600.pdf_1446729573.pkcs7 Assinado
14053 Edital de convocação Autarquia de Saúde de Apucarana 052/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 04/11/2015 052-2015_tecnico_em_radiologia_1446642618.pdf 052-2015_tecnico_em_radiologia.pdf_1446642618.p7s Assinado
14070 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 601/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2015 Decreto_601_1446729701.pdf Decreto_601.pdf_1446729701.pkcs7 Assinado
14052 Edital de convocação Autarquia de Saúde de Apucarana 051/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 04/11/2015 051-2015_diversos_1446642567.pdf 051-2015_diversos.pdf_1446642567.p7s Assinado
14065 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 596/2015 Secretaria da Juventude Decreto 03/11/2015 Decreto_596_1446728097.pdf Decreto_596.pdf_1446728097.pkcs7 Assinado
14066 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, junto de Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, O Sr. EDUARDO BATISTA DA SILVA SANTOS 597/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/11/2015 Decreto_597_1446728304.pdf Decreto_597.pdf_1446728304.pkcs7 Assinado
14067 Homologa Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI 598/2015 Conselho Municipal do Idoso Decreto 03/11/2015 Decreto_598_1446728473.pdf Decreto_598.pdf_1446728473.pkcs7 Assinado
14244 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho do Sr. João Batista de Castro 472/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/10/2015 Portaria_472_1450894877.pdf Portaria_472.pdf_1450894877.pkcs7 Assinado
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