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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14231 EXONERAR, a partir de 04.12.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisora do Patronato – CC-04, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. AMANDA DA COSTA MATTOS 703/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2015 Decreto_703_1450355351.pdf Decreto_703.pdf_1450355351.pkcs7 Assinado
14232 NOMEAR  a partir de 09.12.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio – CC-03, junto à Secretaria da Gestão Pública, o Sr. CARLOS JOSÉ BARBOSA 706/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2015 Decreto_706_1450355378.pdf Decreto_706.pdf_1450355378.pkcs7 Assinado
14234  NOMEAR  a partir de 07.12.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora do Patronato – CC-04, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. CAMILA GOMES DA SILVA DI LUCIO 705/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2015 Decreto_705_1450440041.pdf Decreto_705.pdf_1450440041.pkcs7 Assinado
14237 NOMEAR  a partir de 04.12.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora do CREAS – CC-04, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. AMANDA DA COSTA MATTO 704/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2015 Decreto_704_1450725529.pdf Decreto_704.pdf_1450725529.pkcs7 Assinado
14233 Torna Público a alteração do item 3.3 do Edital 18/2015 de 04/12/2015 019/2015 Autarquia Municipal de Educação Edital 15/12/2015 Edital_019(2)_1450357829.pdf Edital_019(2).pdf_1450357829.pkcs7 Assinado
14256 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 - Republicado por Incorreção 698/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_698_republicado_1451394480.pdf Decreto_698_republicado.pdf_1451394480.pkcs7 Assinado
14228 Concede desconto sobre a taxa de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 701/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_701_1450266861.pdf Decreto_701.pdf_1450266861.pkcs7 Assinado
14227 Aplica “cláusula de reversão” a imóveis alienados a famílias pelo Programa de Habitação Minha Casa e torna sem efeito reversões 699/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2015 Decreto_699_1450266797.pdf Decreto_699.pdf_1450266797.pkcs7 Assinado
14226 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 145.000,00 153/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_153_1450199219.pdf Lei_153.pdf_1450199219.pkcs7 Assinado
14223 Altera os anexos de metas de Ações de Programas de Governo e Anexo de Estimativa de Receitas da Lei nº 065/2015, de 01/07/2015 (LDO - 2016) 150/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_150_1450199039.pdf Lei_150.pdf_1450199039.pkcs7 Assinado
14224 Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo e Cargos de Provimento em Comissão 151/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_151_1450199108.pdf Lei_151.pdf_1450199108.pkcs7 Assinado
14225 Concede Abono Natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal 152/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_152_1450199141.pdf Lei_152.pdf_1450199141.pkcs7 Assinado
14219 Altera a Lei Municipal nº 085/2002, de 30 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal 146/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_146_1450198706.pdf Lei_146.pdf_1450198706.pkcs7 Assinado
14220 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 147/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_147_1450198732.pdf Lei_147.pdf_1450198732.pkcs7 Assinado
14221 Altera a Lei Municipal nº 154 de 04 de dezembro de 2014 - Rullitec Máquinas e Equipamentos Ltda. 148/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_148_1450198780.pdf Lei_148.pdf_1450198780.pkcs7 Assinado
14222 Altera anexos de metas fiscais da Lei nº 136/2013, de 17/12/2013 (Plano Plurianual 2014 - 2017) 149/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_149_1450198815.pdf Lei_149.pdf_1450198815.pkcs7 Assinado
14218 Concede prorrogação para início das obras no imóvel alienado através da Lei Municipal nº 052/14, de 26/05/2014 à Empresa SR KAPASI RECICLAGEM 145/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_145_1450198676.pdf Lei_145.pdf_1450198676.pkcs7 Assinado
14217 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA 144/2015 Gabinete Lei 11/12/2015 Lei_144_1450198447.pdf Lei_144.pdf_1450198447.pkcs7 Assinado
14211 Decreta Luto Oficial no Município de Apucarana, pelo falecimento da Sra. Rosemary Lopes Pereira, ocorrido em 11 de dezembro de 2015. 694/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2015 Decreto_694_1450189957.pdf Decreto_694.pdf_1450189957.pkcs7 Assinado
14212 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 695/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_695_1450190033.pdf Decreto_695.pdf_1450190033.pkcs7 Assinado
14213 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 696/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_696_1450190064.pdf Decreto_696.pdf_1450190064.pkcs7 Assinado
14216 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 - LEI Nº 147/15 700/2015 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2015 Decreto_700_1450190181.pdf Decreto_700.pdf_1450190181.pkcs7 Assinado
14190 Edital de convocação Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 055/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 11/12/2015 055-2015-medico_1449857764.pdf 055-2015-medico.pdf_1449857764.p7s Assinado
14230 Estabelece normas para as operações de carga e descarga e a circulação de caminhões e tratores no Município de Apucarana 006/2015 Gabinete Lei Complementar 11/12/2015 LC_06_1450267041.pdf LC_06.pdf_1450267041.pkcs7 Assinado
14214 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 697/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_697_1450190095.pdf Decreto_697.pdf_1450190095.pkcs7 Assinado
14210 Declara de Utilidade Pública a travessia de interligação entre o Residencial Jardim Barcelona e o Conjunto Residencial Fariz Gebrim sobre o Córrego da Juruba 693/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2015 Decreto_693_1450189915.pdf Decreto_693.pdf_1450189915.pkcs7 Assinado
14209 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público do Município de Apucarana 692/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2015 Decreto_692_1450189869.pdf Decreto_692.pdf_1450189869.pkcs7 Assinado
14192 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - AMS 675/2015 Autarquia de Saúde Decreto 08/12/2015 Decreto_675_1450189062.pdf Decreto_675.pdf_1450189062.pkcs7 Assinado
14194 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.500,00 - AME - REPUBLICADO 677/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/12/2015 Decreto_677_15_1458824992.pdf Decreto_677_15.pdf_1458824992.pkcs7 Assinado
14207 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 23.429,20 690/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/12/2015 Decreto_690_1450189787.pdf Decreto_690.pdf_1450189787.pkcs7 Assinado
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