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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14296 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto Gabinete do Prefeito, deste Executivo Municipal, a Sra. CAMILA PEREIRA DE MELLO 015/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_015_1453731380.pdf Decreto_015.pdf_1453731380.pkcs7 Assinado
14290 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Artes Cênicas, junto da Promoção Artística, Cultural e Turística, o Sr. SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MELLO 013/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_013_1453466258.pdf Decreto_013.pdf_1453466258.pkcs7 Assinado
14291 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, o Sr. EDER DE OLIVEIRA LEITE 010/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_010_1453466665.pdf Decreto_010.pdf_1453466665.pkcs7 Assinado
14287 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto da Assistência Social, o Sr. YAGO ROMUALDO DA SILVA 016/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2016 Decreto_016_1453205075.pdf Decreto_016.pdf_1453205075.pkcs7 Assinado
14289 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira, junto Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN, deste Executivo Municipal, ANELLIZE ALVES DOS SANTOS CAMPANA 012/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_012_1453466062.pdf Decreto_012.pdf_1453466062.pkcs7 Assinado
14295 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Compras, junto Secretaria da Fazenda, deste Executivo Municipal, o Sr. ROQUE MENDES DE OLIVEIRA 006/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_006_1453469533.pdf Decreto_006.pdf_1453469533.pkcs7 Assinado
14285 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto de Obras, a Sra. ANELLIZE ALVES DOS SANTOS CAMPANA 011/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_011_1453204958.pdf Decreto_011.pdf_1453204958.pkcs7 Assinado
14286 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 366.000,00 014/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2016 Decreto_014_1453205029.pdf Decreto_014.pdf_1453205029.pkcs7 Assinado
14297 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto Secretaria de Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. ROSIANE DE ALMEIDA MACIEL - REPUBLICADO 017/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_017_REPUBLICADO_1454086105.pdf Decreto_017_REPUBLICADO.pdf_1454086105.pkcs7 Assinado
14282 Dispõe sobre “Situação de Emergência” no Município 008/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/01/2016 Decreto_008_1452776385.pdf Decreto_008.pdf_1452776385.pkcs7 Assinado
14279 EDITAL Nº 003/16 - AME - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO 003/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 12/01/2016 EDITAL_AME_003_1452702784.pdf EDITAL_AME_003.pdf_1452702784.pkcs7 Assinado
14316 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. LEA CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS 009/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/01/2016 Portaria_RH_009_1453897578.pdf Portaria_RH_009.pdf_1453897578.pkcs7 Assinado
14315 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo,o Sr. VALDECIR DOS REIS DOS SANTOS 008/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/01/2016 Portaria_RH_008_1453897320.pdf Portaria_RH_008.pdf_1453897320.pkcs7 Assinado
14312 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. FABIOLA FERNANDA FERREIRA DE LIMA 001/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/01/2016 Portaria_AME_001_1453897102.pdf Portaria_AME_001.pdf_1453897102.pkcs7 Assinado
14281 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 007/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/01/2016 Decreto_007_1452707190.pdf Decreto_007.pdf_1452707190.pkcs7 Assinado
14313 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho da Sra. APARECIDA BESSON ESTRADA 005/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/01/2016 Portaria_RH_005_1453897194.pdf Portaria_RH_005.pdf_1453897194.pkcs7 Assinado
14314 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho do Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE 004/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/01/2016 Portaria_RH_004_1453897262.pdf Portaria_RH_004.pdf_1453897262.pkcs7 Assinado
14276 Edital de convocação da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana ( médico plantonista - UPA) 003/2016 Autarquia de Saúde Edital de convocação 09/01/2016 003-2016_-_Medico_1452518484.pdf 003-2016_-_Medico.pdf_1452518484.p7s Assinado
14278 EDITAL Nº 002/16 - AME - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS 002/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 08/01/2016 Edital_recursos_1452601629.pdf Edital_recursos.pdf_1452601629.pkcs7 Assinado
14299 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, junto Secretaria de Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. LUIS GUSTAVO BERMUDES DE FAVERI 004/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_004_1453811525.pdf Decreto_004.pdf_1453811525.pkcs7 Assinado
14294 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, junto Secretaria de Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. LUIS GUSTAVO BERMUDES DE FAVERI 005/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_005_1453469473.pdf Decreto_005.pdf_1453469473.pkcs7 Assinado
14284 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Clube da Sabedoria, junto Secretaria de Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. FERNANDA CAVINA FERREIRA 003/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_003_1453204253.pdf Decreto_003.pdf_1453204253.pkcs7 Assinado
14277 NOMEAR  a partir de 04.01.06 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Acompanhamento Social – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. ANGÉLICA CRISTIANE MAISTROVICZ 002/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_002_1452544670.pdf Decreto_002.pdf_1452544670.pkcs7 Assinado
14280 NOMEAR  a partir de 04.01.06 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Compras – CC-04, junto à Secretaria da Fazenda, o Sr. ROQUE MENDES DE OLIVEIRA. 006/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_006_1452703022.pdf Decreto_006.pdf_1452703022.pkcs7 Assinado
14273 Homologação da classificação provisória e das inscrições do PSS da Autarquia Municipal de Educação 001/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 06/01/2016 Edital_AME_e_anexos_1452081575.pdf Edital_AME_e_anexos.pdf_1452081575.pkcs7 Assinado
14274 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 101/2015, de 10 de agosto de 2015 001/2016 Gabinete Lei 04/01/2016 Lei_001_1452082681.pdf Decreto_001.pdf_1452082681.pkcs7 Assinado
14275 EXONERAR, a partir de 01.01.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção à Pessoa em Situação de Rua – CC-05, junto a Secretaria da Assistência Social, o Sr. WENDEL APARECIDO ELVIRA. 001/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2016 Decreto_001_1452082850.pdf Decreto_001.pdf_1452082850.pkcs7 Assinado
19179 Exonerar a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2016, do cargo de "Professora - Classe LP - Nível 6" a Sra. ELISÂNGELA ZIELINSKI, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 478/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/12/2015 478ELIZANGELAZIELINSKI_1573147171.pdf Assinado
14268 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 280/11, de 23 de dezembro de 2011, que trata da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências. 160/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 30/12/2015 Lei_160_1451938990.pdf Lei_160.pdf_1451938990.pkcs7 Assinado
14270 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e ocupação do solo, em imóvel pertencente ao Município de Apucarana para a Igreja Missionária Unida de Apucarana, nos termos da Lei Municipal nº. 001/2003, de 15 de janeiro de 2003, conforme específica, e dá outras providências. 162/2015 Gabinete Lei 30/12/2015 Lei_162_1451939159.pdf Lei_162.pdf_1451939159.pkcs7 Assinado
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