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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14506 NOMEAR a partir de 01.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Iluminação Pública – CC-04, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. CLÓVIS CAMILO EDUARDO 109/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2016 Decreto_109_1459951371.pdf Decreto_109.pdf_1459951371.pkcs7 Assinado
14485 NOMEAR a partir de 01.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora do CRAS 3 – CC-04, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. AMANDA RODRIGUES MORAES 097/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2016 Decreto_097_1459177903.pdf Decreto_097.pdf_1459177903.pkcs7 Assinado
14486 NOMEAR a partir de 01.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos – CC-05, junto à Secretaria de Gestão Pública, o Sr. JOSÉ CARLOS DUARTE DE SOUZA 104/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2016 Decreto_104_1459177944.pdf Decreto_104_1459177944.pdf Assinado
14437 CONVOCAR os candidato classificados no Processo Seletivo Simplificado 012/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 02/03/2016 Edital_AME_012_1457011219.pdf Edital_AME_012.pdf_1457011219.pkcs7 Assinado
14436 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 145.192,82 - AMS 093/2016 Autarquia de Saúde Decreto 02/03/2016 DECRETO_093_1457011096.pdf DECRETO_093.pdf_1457011096.pkcs7 Assinado
14435 Exonera, a pedido, cargos de Provimento em Comissão, deste Executivo Municipal - REPUBLICADO 092/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/03/2016 Decreto_092_1466431154.pdf Decreto_092.pdf_1466431154.pkcs7 Assinado
14419 Torna sem efeito o Decreto nº 534/15, que nomeou cumulativamente e interinamente para o cargo de Secretário da Indústria e Comércio, o Sr. Nikolai Cernescu Júnior 089/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/02/2016 DECRETO_089_1456842356.pdf DECRETO_089.pdf_1456842356.pkcs7 Assinado
14420 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 61.716,00 090/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/02/2016 DECRETO_090_1456842388.pdf DECRETO_090.pdf_1456842388.pkcs7 Assinado
14418 NOMEAR a partir de 01.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente do Trabalho e Renda – CC-01, junto à Secretaria da Indústria e Comércio, o Sr. MOACIR BENEDITO SALVE 088/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/02/2016 DECRETO_088_1456842328.pdf DECRETO_088.pdf_1456842328.pkcs7 Assinado
14416 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 086/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 29/02/2016 DECRETO_086_1456842244.pdf DECRETO_086.pdf_1456842244.pkcs7 Assinado
14417 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 087/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 29/02/2016 DECRETO_087_1456842296.pdf DECRETO_087.pdf_1456842296.pkcs7 Assinado
14430 NOMEAR a partir de 01.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria de Obras, o Sr. ALLISSON MURILLO FRANCO 091/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/02/2016 DECRETO_091_1456931736.pdf DECRETO_091.pdf_1456931736.pkcs7 Assinado
14428 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais 001/2016 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 26/02/2016 EDITAL_SRH_001_1456842953.pdf EDITAL_SRH_001.pdf_1456842953.pkcs7 Assinado
14405 Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a SRA. MARIA GIUZEPINA ZANET (IRMÃ CECÍLIA) 013/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_013_1456498092.pdf LEI_013.pdf_1456498092.pkcs7 Assinado
14406 Concede reajuste e revisão de vencimentos conforme especifica e dá outras providências 014/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_014_1456498126.pdf LEI_014.pdf_1456498126.pkcs7 Assinado
14407 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar as áreas de Praça Área Verde que especifica, localizadas no Loteamento Residencial Orlando Bacarin 015/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_015_1456498164.pdf LEI_015.pdf_1456498164.pkcs7 Assinado
14402 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 010/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_010_1456497935.pdf LEI_010.pdf_1456497935.pkcs7 Assinado
14403 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 119/14, de 05 de setembro de 2014 011/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_011_1456497996.pdf EDITAL_11_AME.pdf_1456497996.pkcs7 Assinado
14404 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 - AMS 012/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_012_1456498034.pdf LEI_012.pdf_1456498034.pkcs7 Assinado
14395 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 - Lei nº 010/16 083/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/02/2016 DECRETO_083_1456497535.pdf DECRETO_083.pdf_1456497535.pkcs7 Assinado
14396 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 - Lei nº 012/16 084/2016 Autarquia de Saúde Decreto 25/02/2016 DECRETO_084_1456497630.pdf DECRETO_084.pdf_1456497630.pkcs7 Assinado
14397 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 - AMS - Lei nº 016/16 085/2016 Autarquia de Saúde Decreto 25/02/2016 DECRETO_085_1456497678.pdf DECRETO_085.pdf_1456497678.pkcs7 Assinado
14408 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 016/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_016_1456498192.pdf LEI_016.pdf_1456498192.pkcs7 Assinado
14401 Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à IRMÃ CARMEN BARDELLI, da Congregação das Irmãs Franciscanas Missionárias de Cristo 009/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_009_1456497894.pdf LEI_009.pdf_1456497894.pkcs7 Assinado
14413 Torna público a DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado, que não atenderam aos requisitos. 011/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 25/02/2016 EDITAL_11_AME_1456499063.pdf EDITAL_11_AME.pdf_1456499063.pkcs7 Assinado
14434 PRORROGAR os trabalhos da Comissão Especial processante designada pela Portaria 455/15 059/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/02/2016 PORTARIA_SRH_059_1457010713.pdf PORTARIA_SRH_059.pdf_1457010713.pkcs7 Assinado
14409 Concede revisão geral anual - Servidores da Câmara Municipal 017/2016 Gabinete Lei 25/02/2016 LEI_017_1456498226.pdf LEI_017.pdf_1456498226.pkcs7 Assinado
14394 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 - Uniformes - Lei nº 010/16 - REPUBLICADO 083/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/02/2016 DECRETO_083_R_1456764748.pdf DECRETO_083_R.pdf_1456764748.pkcs7 Assinado
14456 Reajusta as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Autarquia Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 014/2016 082/2016 Autarquia de Saúde Decreto 24/02/2016 Decreto_082_1458651355.pdf Decreto_082.pdf_1458651355.pkcs7 Assinado
14424 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. VANDERLEIA RODRIGUES DUARTE 028/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/02/2016 PORTARIA_AME_028_1456842672.pdf PORTARIA_AME_028.pdf_1456842672.pkcs7 Assinado
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