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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14578 Revoga a Portaria nº 010/15 de 18 de março de 2015 - Diretor Presidente IDEPPLAN 101/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2016 Portaria_101_1460555748.pdf Portaria_101.pdf_1460555748.pkcs7 Assinado
14513 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - REPUBLICADO 136/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 29/03/2016 Decreto_136R_1469799267.pdf Decreto_136R.pdf_1469799267.pkcs7 Assinado
14497 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 140/12, de 23/07/2012 - PRECATÓRIOS 018/2016 Gabinete Lei 28/03/2016 Lei_018_1493230551.pdf Lei_018.pdf_1459518556.pkcs7 Assinado
14784 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. PAULA DA SILVA BARROZO 118/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Port_118_1464033129.pdf Port_118.pdf_1464033129.pkcs7 Assinado
14785 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. CLEIRE MUNHOZ GDULLA 119/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Port_119_1464033200.pdf Port_119.pdf_1464033200.pkcs7 Assinado
14786 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. GABRIELA VILHARQUIDE MITTER 120/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Port_120_1464033248.pdf Port_120.pdf_1464033248.pkcs7 Assinado
14781 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. PATRICIA JULIANA MARTINS 115/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Port_115_1464032886.pdf Port_115.pdf_1464032886.pkcs7 Assinado
14783 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. ANDRESSA FERREIRA DA SILVA 117/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Port_117_1464033034.pdf Port_117.pdf_1464033034.pkcs7 Assinado
14782 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. ROSIANE CRISTINA FRANCOLIN DA SILVA 116/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Port_116_1464032934.pdf Port_116.pdf_1464032934.pkcs7 Assinado
14433 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. PRISCILA GRASIELA DE OLIVEIRA 126/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Portaria_AME_126_1459520689.pdf Portaria_AME_126.pdf_1459520689.pkcs7 Assinado
14549 CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público 016/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 28/03/2016 Edital_AME_016_1460138901.pdf Edital_AME_016.pdf_1460138901.pkcs7 Assinado
14499 Designa o Senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de TESOUREIRO - AME - CEF 096/2016 Secretaria da Fazenda Portaria 28/03/2016 Portaria_SRH_096_1459519231.pdf Portaria_SRH_096.pdf_1459519231.pkcs7 Assinado
14502 Designa o Senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de TESOUREIRO -PMA - CEF 098/2016 Secretaria da Fazenda Portaria 28/03/2016 Portaria_SRH_098_1459519699.pdf Portaria_SRH_098.pdf_1459519699.pkcs7 Assinado
14503 Designa o Senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de TESOUREIRO - FUNDAÇÃO 099/2016 Secretaria da Fazenda Portaria 28/03/2016 Portaria_SRH_099_1459519797.pdf Portaria_SRH_099.pdf_1459519797.pkcs7 Assinado
14498 Designa o Senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de TESOUREIRO - AME - BB 095/2016 Secretaria da Fazenda Portaria 28/03/2016 Portaria_SRH_095_1459518963.pdf Portaria_SRH_095.pdf_1459518963.pkcs7 Assinado
14501 Designa o Senhor ARNALDO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de TESOUREIRO -PMA - BB 097/2016 Secretaria da Fazenda Portaria 28/03/2016 Portaria_SRH_097_1459519350.pdf Portaria_SRH_097.pdf_1459519350.pkcs7 Assinado
14510 EXONERAR, a pedido, a partir de 23.03.2016, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Depto da Indústria – CC-02, junto à Secretaria da Indústria e Comércio, o Sr. LUIS ANTONIO BIACHI 131/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2016 Decreto_131_1459963225.pdf Decreto_131.pdf_1459963225.pkcs7 Assinado
14483 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 132/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/03/2016 Decreto_132_1458824920.pdf Decreto_132.pdf_1458824920.pkcs7 Assinado
14509 Dispõe sobre a promoção vertical e horizontal, aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSOR E ASSISTENTE INFANTIL - REPUBLICADO 129/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/03/2016 DECRETO_129_RR_1493230406.pdf DECRETO_129_R.pdf_1487776549.pkcs7 Assinado
14508 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária, conforme especifica, nomeia conselheiros de forma interina e temporária 128/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/03/2016 Decreto_128_1459963021.pdf Decreto_128.pdf_1459963021.pkcs7 Assinado
14480 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 - SUPERAVIT AMS 125/2016 Autarquia de Saúde Decreto 22/03/2016 Decreto_125_1458824763.pdf Decreto_125.pdf_1458824763.pkcs7 Assinado
14482 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 - AMS 127/2016 Autarquia de Saúde Decreto 22/03/2016 Decreto_127_1458824843.pdf Decreto_127.pdf_1458824843.pkcs7 Assinado
14481 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - AMS 126/2016 Autarquia de Saúde Decreto 22/03/2016 Decreto_126_1458824802.pdf Decreto_126.pdf_1458824802.pkcs7 Assinado
14484 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Indeferimento à Opção do Regime do Simples Nacional ao exercício de 2016 001/2016 Secretaria da Fazenda Edital 21/03/2016 Edital_SEFAZ_1_1458825077.pdf Edital_SEFAZ_1.pdf_1458825077.pkcs7 Assinado
14489 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. MARIA DOROTÉIA RIBAS 085/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/03/2016 PORTARIA_SRH_85_1459178146.pdf PORTARIA_SRH_85.pdf_1459178146.pkcs7 Assinado
14473 Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado - AME 015/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 21/03/2016 Edital_AME_015_1458652965.pdf Edital_AME_015.pdf_1458652965.pkcs7 Assinado
14568 NOMEAR a partir de 14.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Finanças - CC-01, junto à Secretaria da Fazenda, o Sr. ALAN EDUARDO KLAVA 119/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/03/2016 Decreto_119_1460553210.pdf Decreto_119.pdf_1460553210.pkcs7 Assinado
14495 NOMEAR a partir de 17.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura.- CC-02, junto à Secretaria de Serviços Públicos o Sr. MIGUEL LUIZ VILAS BOAS. 122/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/03/2016 Decreto_122_1459517900.pdf Decreto_122.pdf_1459517900.pkcs7 Assinado
14496 NOMEAR a partir de 17.03.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura.- CC-02, junto à Secretaria de Serviços Públicos o Sr. MIGUEL LUIZ VILAS BOAS. 122/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/03/2016 Decreto_122_1459517900.pdf Decreto_122.pdf_1459517900.pkcs7 Assinado
14493 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. JULIA MARCELINA DOS SANTOS 083/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/03/2016 PORTARIA_SRH_83_1459178611.pdf PORTARIA_SRH_83.pdf_1459178611.pkcs7 Assinado
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