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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14934 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. LUCIANA ROSSI BEGO 197/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._197_1466693041.pdf Port._197.pdf_1466693041.pkcs7 Assinado
14929 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra ELIANE DEOSTI 191/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._191_1466692156.pdf Port._191.pdf_1466692156.pkcs7 Assinado
14930 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. MAGALI TROMBETA 192/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._192_1466692263.pdf Port._192.pdf_1466692263.pkcs7 Assinado
14931 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. DARIANE VALERIANO BERNARDES 194/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._194_1466692466.pdf Port._194.pdf_1466692466.pkcs7 Assinado
14923 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. MAIARA CRISTINA ARANDA FORTUNATO 185/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._185_1466691432.pdf Port._185.pdf_1466691432.pkcs7 Assinado
14787 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. KARINE DE OLIVEIRA 145/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port_145_1464033370.pdf Port_145.pdf_1464033370.pkcs7 Assinado
14771 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA APARECIDA DE MORAES DE ALMEIDA 144/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/05/2016 Portaria_SRH_144_1463580523.pdf Portaria_SRH_144.pdf_1463580523.pkcs7 Assinado
14731 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.583,03 240/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/05/2016 Decreto_240_1462367768.pdf Decreto_240.pdf_1462367768.pkcs7 Assinado
14730 Declara de utilidade pública as áreas de terras localizada no Município de Apucarana, para fins de Servidão de Passagem de Esgoto 239/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/05/2016 Decreto_239_1462367725.pdf Decreto_239.pdf_1462367725.pkcs7 Assinado
14735 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle visando à mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti 242/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/05/2016 Decreto_242_1462541079.pdf Decreto_242.pdf_1462541079.pkcs7 Assinado
14729 Torna público a DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - AME 020/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/05/2016 Edital_AME_020_1462288760.pdf Edital_AME_020.pdf_1462288760.pkcs7 Assinado
14727 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Bucal, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, a Sra. REGINA CELI MONTALLI LOPES 238/2016 Autarquia de Saúde Decreto 02/05/2016 Decreto_238_1462287817.pdf Decreto_238.pdf_1462287817.pkcs7 Assinado
14770 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra.LUCIANA ROSSI BEGO 142/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2016 Portaria_SRH_142_1463580257.pdf Portaria_SRH_142.pdf_1463580257.pkcs7 Assinado
14684 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - REPUBLICADO 235/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/04/2016 Decreto_235_R_1462287648.pdf Decreto_235_R.pdf_1462287648.pkcs7 Assinado
14725 NOMEAR a partir de 12.04.2016 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto ao Gabinete do Prefeito deste Executivo Municipal o Sr. ADRIANO ESTEVAM PEREIRA 236/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2016 Decreto_236_1462287718.pdf Decreto_236.pdf_1462287718.pkcs7 Assinado
14682 Homologa Resolução (nº 1,2) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 232/2016 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 28/04/2016 Decreto_232_1461935981.pdf Decreto_232.pdf_1461935981.pkcs7 Assinado
14683 Homologa Resolução (nº 2,3,5,6 e 7) Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 232/2016 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 28/04/2016 Decreto_233_1461936061.pdf Decreto_233.pdf_1461936061.pkcs7 Assinado
14769 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA APARECIDA BARRETO HONORATO 141/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2016 Portaria_SRH_141_1463579923.pdf Portaria_SRH_141.pdf_1463579923.pkcs7 Assinado
14726 Homologa Resolução (nº 8,9,10,11 e 12) do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - REPUBLICADO 237/2016 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 28/04/2016 Decreto_237_R_1480015931.pdf Decreto_237_R.pdf_1480015931.pkcs7 Assinado
14724 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 234/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2016 Decreto_234_1462287577.pdf Decreto_234.pdf_1462287577.pkcs7 Assinado
14768 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. ELENI DAS GRAÇAS VAZ GODOY DOS REIS 140/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2016 Portaria_SRH_140_1463578450.pdf Portaria_SRH_140.pdf_1463578450.pkcs7 Assinado
14681 EXONERAR a partir de 27.04.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Educativo do Centro da Juventude – CC-04, junto à Secretaria da Juventude deste Executivo Municipal o Sr. ALESSANDRO FERREIRA. 231/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/04/2016 Decreto_231_1461935919.pdf Decreto_231.pdf_1461935919.pkcs7 Assinado
14680 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 230/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2016 Decreto_230_1461935870.pdf Decreto_230.pdf_1461935870.pkcs7 Assinado
14674 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 375.000,00 227/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2016 Decreto_227_1461872111.pdf Decreto_227.pdf_1461872111.pkcs7 Assinado
14675 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Gabinete, junto ao Gab. do Prefeito, deste Executivo Municipal, o Sr. MARCOS ROBERTO BUENOS DOS SANTOS 228/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2016 Decreto_228_1461872160.pdf Decreto_228.pdf_1461872160.pkcs7 Assinado
14676 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral de Serviços Funerários, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, o Sr. MARCOS ROBERTO BUENOS DOS SANTOS 229/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2016 Decreto_229_1461872192.pdf Decreto_229.pdf_1461872192.pkcs7 Assinado
14722 NOMEAR a partir de 14.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal o Sr. OLAIR GONÇALVES DA SILVA. 225/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_225_1462287500.pdf Decreto_225.pdf_1462287500.pkcs7 Assinado
14723 NOMEAR a partir de 12.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria de Serviços Públicos deste Executivo Municipal o Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE. 226/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_226_1462287540.pdf Decreto_226.pdf_1462287540.pkcs7 Assinado
14679 NOMEAR a partir de 14.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção à Pessoa em Situação de Rua – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal o Sr. CLÁUDIO FERNANDES MARICATO. 224/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_224_1461935833.pdf Decreto_224.pdf_1461935833.pkcs7 Assinado
14660 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 534,57 - Excesso 222/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_222_1461787362.pdf Decreto_222.pdf_1461787362.pkcs7 Assinado
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