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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14907 EXONERAR a partir de 01.06.16 do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Agricultura – CC-01, junto à Secretaria da Agricultura, deste Executivo Municipal o Sr. JOSÉ LUIZ PORTO. 320/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/06/2016 Decreto_320_1466433486.pdf Decreto_320.pdf_1466433486.pkcs7 Assinado
14908 EXONERAR a partir de 01.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura – CC-03, junto à Secretaria da Agricultura, deste Executivo Municipal o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO. 322/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/06/2016 Decreto_322_1466431357.pdf Decreto_322.pdf_1466431357.pkcs7 Assinado
14902 Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis da Autarquia Municipal da Educação para efeito de baixa no Patrimônio Público Municipio 319/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/06/2016 Decreto_319_1466021294.pdf Decreto_319.pdf_1466021294.pkcs7 Assinado
14912 NOMEAR a partir de 01.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da Agricultura – CC-SUB, junto a este Executivo Municipal o Sr. JOSÉ LUIZ PORTO. 321/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/06/2016 Decreto_321_1466433655.pdf Decreto_321.pdf_1466433655.pkcs7 Assinado
14891 Institui Grupo de Trabalho para propor soluções na regularização da numeração de logradouros no Município 197/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/06/2016 Portaria_197_1466020454.pdf Portaria_197.pdf_1466020454.pkcs7 Assinado
14913 NOMEAR a partir de 01.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Pecuária – CC-02, junto à Secretaria da Agricultura, deste Executivo Municipal o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO. 323/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/06/2016 Decreto_323_1466624655.pdf Decreto_323.pdf_1466624655.pkcs7 Assinado
18612 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 198/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2016 DECRETO198_1560541439.pdf Assinado
14906 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Secretário de Agricultura, deste Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ LUIZ PORTO 317/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/06/2016 Decreto_317_1466433445.pdf Decreto_317.pdf_1466433445.pkcs7 Assinado
14889 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação - PRODEA - Empresa ADILSON PEREIRA DE SOUZA EIRELI - ME 045/2016 Gabinete Lei 09/06/2016 Lei_045_1466019829.pdf Lei_045.pdf_1466019829.pkcs7 Assinado
14901 Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação 318/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/06/2016 Decreto_318_1466021239.pdf Decreto_318.pdf_1466021239.pkcs7 Assinado
14900 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME 316/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/06/2016 Decreto_316_1466021187.pdf Decreto_316.pdf_1466021187.pkcs7 Assinado
14890 Altera redação da Lei Municipal nº 98, de 11 de outubro de 2013 e concede prorrogação Empresa MOREIRA E LEITE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 046/2016 Gabinete Lei 09/06/2016 Lei_046_1466019871.pdf Lei_046.pdf_1466019871.pkcs7 Assinado
14888 Concede prorrogação Lei Municipal nº 196/06 - PRODEA - à Empresa DAIMLER FAGNER MONARO 044/2016 Gabinete Lei 09/06/2016 Lei_044_1466019792.pdf Lei_044.pdf_1466019792.pkcs7 Assinado
14904 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, Sra. KARINE DE OLIVEIRA 211/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/06/2016 Portaria_AME_211_1466021529.pdf Portaria_AME_211.pdf_1466021529.pkcs7 Assinado
14885 Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 548/15, de 16/10/15, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 315/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/06/2016 Decreto_315_1465497794.pdf Decreto_315.pdf_1465497794.pkcs7 Assinado
14884 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.824,82 - Superavit 313/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 08/06/2016 Decreto_313_1465497589.pdf Decreto_313.pdf_1465497589.pkcs7 Assinado
14881 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 310/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 08/06/2016 Decreto_310_1465497468.pdf Decreto_310.pdf_1465497468.pkcs7 Assinado
14882 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 311/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 08/06/2016 Decreto_311_1465497502.pdf Decreto_311.pdf_1465497502.pkcs7 Assinado
14880 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 308/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 08/06/2016 Decreto_309_1465497435.pdf Decreto_309.pdf_1465497435.pkcs7 Assinado
14883 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.176,78 - Excesso 312/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 08/06/2016 Decreto_312_1465497561.pdf Decreto_312.pdf_1465497561.pkcs7 Assinado
15068 EXONERAR,do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Administrativo, junto à A.M.S, o Sr. ALEX SANDRO MEREDICK 385/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/06/2016 Decreto_385_1468000301.pdf Decreto_385.pdf_1467999221.pkcs7 Assinado
14879 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.700,00 308/2016 Autarquia de Saúde Decreto 07/06/2016 Decreto_308_1465497393.pdf Decreto_308.pdf_1465497393.pkcs7 Assinado
14876 EXONERAR a pedido, a partir de 03.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Manutenção dos Próprios – CC-04, junto à Secretaria de Serviços Públicos, deste Executivo Municipal o Sr. ADAUTO SANTOS DA SILVA 303/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_303_1465497204.pdf Decreto_303.pdf_1465497204.pkcs7 Assinado
14877 Altera o Art. 1º do Decreto nº. 268/13, de 07/06/2013 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 306/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_306_1465497296.pdf Decreto_306.pdf_1465497296.pkcs7 Assinado
14875 NOMEAR a partir de 03.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Imprensa – CC-05, junto à Secretaria de Governo, deste Executivo Municipal a Sra. ARIANE BEATRIZ FORTUNATO BELLAN 302/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_302_1465497166.pdf Decreto_302.pdf_1465497166.pkcs7 Assinado
18576 Nomear o candidato para cargo de provimento efetivo, SERGIO GARCIAS, portador do RG: 7.097.565-3 e CPF: 029.261.669-40, MOTORISTA, a partir de 31/05/2019. 200/2019 Autarquia de Saúde Portaria 03/06/2016 portaria200ATO_1559654877.pdf portaria200ATO_1559654877.pdf Assinado
14873 EXONERAR a partir de 31.05.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal o Sr. VALDERI ASSIS NERES 299/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_299_1465497048.pdf Decreto_299.pdf_1465497048.pkcs7 Assinado
14947 EXONERAR a partir de 08.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Cemitérios – CC-04, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana, o Sr. OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO. 314/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_314_1467125224.pdf Decreto_314.pdf_1467125224.pkcs7 Assinado
14905 NOMEAR a partir de 01.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Clube da Sabedoria – CC-04, junto à Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal o Sr. VALDERI ASSIS NERES 300/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_300_1466431209.pdf Decreto_300.pdf_1466431209.pkcs7 Assinado
14899 NOMEAR a partir de 27.05.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto à Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal a Sra. LÚCIA LOURDES DE OLIVEIRA. 305/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2016 Decreto_305_1466021138.pdf Decreto_305.pdf_1466021138.pkcs7 Assinado
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