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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15042 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Educação de Apucarana 369/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/06/2016 Decreto_369_1467643459.pdf Decreto_369.pdf_1467643459.pkcs7 Assinado
15032 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Agricultura Familiar – CC-04, junto à Secretaria da Agricultura, o Sr. MARCOS ANTONIO MARTINS 359/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_359_1467642918.pdf Decreto_359.pdf_1467642918.pkcs7 Assinado
15022 EXONERAR a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Infraestrutura – CC-02, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. MIGUEL LUIZ VILAS BOAS. 374/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_374_1467413185.pdf Decreto_374_1467413185.pdf Assinado
15034 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria da Assistência Social, o Sr. EDER DE OLIVEIRA LEITE. 361/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_361_1467643088.pdf Decreto_361.pdf_1467643088.pkcs7 Assinado
15033 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Gerenciamento do Uso do Solo – CC-04, junto ao IDEPPLAN, o Sr. SEBASTIÃO FELÍCIO DA SILVA 360/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_360_1467643023.pdf Decreto_360.pdf_1467643023.pkcs7 Assinado
15043 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Obras – CC-03, junto à Secretaria de Obras, deste Executivo Municipal o Sr. DÉCIO ALVES GOMES. 370/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_370_1467643499.pdf Decreto_370.pdf_1467643499.pkcs7 Assinado
15050 EXONERAR a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Estradas Vicinais – CC-04, junto à Secretaria da Agricultura, deste Executivo Municipal o Sr. ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA. 380/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/06/2016 Decreto_380_1467643776.pdf Decreto_380.pdf_1467643776.pkcs7 Assinado
15071 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 376/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_376_1468244657.pdf Decreto_376.pdf_1468244657.pkcs7 Assinado
15041 Altera o art. 1º do Decreto nº. 286/15, de 08/06/2015, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA 368/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/06/2016 Decreto_368_1467643405.pdf Decreto_368.pdf_1467643405.pkcs7 Assinado
15060 Denomina de SEBASTIÃO PEDRO DA CRUZ o viaduto localizado na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I 056/2016 Gabinete Lei 30/06/2016 Lei_056_1467728048.pdf Lei_056.pdf_1467728048.pkcs7 Assinado
15072 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 378/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_378_1468244706.pdf Decreto_378.pdf_1468244706.pkcs7 Assinado
15038 EXONERAR a partir de 01.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Geral da Est. Saúde da Fam. – CC-03, junto à AMS o Sr. LUCIANO PEREIRA DA SILVA 365/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_365_1467643265.pdf Decreto_365.pdf_1467643265.pkcs7 Assinado
15039 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão da Saúde - CC- 04, A.M.S, a Sra. ISABEL ROSA DE SOUSA 366/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_366_1467643343.pdf Decreto_366.pdf_1467643343.pkcs7 Assinado
15019 Extrato do Termo de Convênio nº 055/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira 055/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 055-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_VEREADOR_JOSE_RAMOS_DE_OLIVEIRA_1467258383.pdf 055-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_VEREADOR_JOSE_RAMOS_DE_OLIVEIRA.pdf_1467258383.p7s Assinado
14989 Extrato do Termo de Convênio nº 025/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Dr. Edson Giacomini 025/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 025-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_DR_EDSON_GIACOMINI_1467235214.pdf 025-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_DR_EDSON_GIACOMINI.pdf_1467235214.p7s Assinado
15020 Extrato do Termo de Convênio nº 056/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vida Nova 056/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 056-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_VIDA_NOVA_1467258416.pdf 056-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_VIDA_NOVA.pdf_1467258416.p7s Assinado
15018 Extrato do Termo de Convênio nº 054/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freira 054/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 054-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_SENADOR_MARCOS_DE_BARROS_FREIRE_1467258344.pdf 054-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_SENADOR_MARCOS_DE_BARROS_FREIRE.pdf_1467258344.p7s Assinado
15017 Extrato do Termo de Convênio nº 053/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Marta Pereira da Silva 053/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 053-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSORA_MARTA_PEREIRA_1467258304.pdf 053-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSORA_MARTA_PEREIRA.pdf_1467258304.p7s Assinado
15016 Extrato do Termo de Convênio nº 052/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Marilda Duarte Noli 052/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 052-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSORA_MARILDA_DUARTE_NOLI_1467258258.pdf 052-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSORA_MARILDA_DUARTE_NOLI.pdf_1467258258.p7s Assinado
15015 Extrato do Termo de Convênio nº 051/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Maria Madalena Coco 051/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 051-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSORA_MARIA_MADALENA_COCO_1467258219.pdf 051-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSORA_MARIA_MADALENA_COCO.pdf_1467258219.p7s Assinado
15014 Extrato do Termo de Convênio nº 050/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Wilson de Azevedo 050/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 050-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_WILSON_DE_AZEVEDO_1467258176.pdf 050-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_WILSON_DE_AZEVEDO.pdf_1467258176.p7s Assinado
15013 Extrato do Termo de Convênio nº 049/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Idalice Moreira Prates 049/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 049-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_IDALICE_MOREIRA_PRATES_1467258135.pdf 049-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_IDALICE_MOREIRA_PRATES.pdf_1467258135.p7s Assinado
15012 Extrato do Termo de Convênio nº 048/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Durval Pinto 048/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 048-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_DURVAL_PINTO_1467258085.pdf 048-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_DURVAL_PINTO.pdf_1467258085.p7s Assinado
15011 Extrato do Termo de Convênio nº 047/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cristóvão Noli 047/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 047-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_CRISTOVAO_NOLLI_1467258049.pdf 047-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_CRISTOVAO_NOLLI.pdf_1467258049.p7s Assinado
15010 Extrato do Termo de Convênio nº 046/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Bento Fernandes Dias 046/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 046-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_BENTO_FERNANDES_DIAS_1467258009.pdf 046-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_BENTO_FERNANDES_DIAS.pdf_1467258009.p7s Assinado
15009 Extrato do Termo de Convênio nº 045/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Alcides Ramos 045/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 045-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_ALCIDES_RAMOS_1467257963.pdf 045-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PROFESSOR_ALCIDES_RAMOS.pdf_1467257963.p7s Assinado
15008 Extrato do Termo de Convênio nº 044/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Médici 044/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 044-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PRESIDENTE_MEDICI_1467257928.pdf 044-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PRESIDENTE_MEDICI.pdf_1467257928.p7s Assinado
15007 Extrato do Termo de Convênio nº 043/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Placido de Castro 043/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 043-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PLACIDO_DE_CASTRO_1467257886.pdf 043-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PLACIDO_DE_CASTRO.pdf_1467257886.p7s Assinado
15006 Extrato do Termo de Convênio nº 042/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Papa João XXIII 042/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 042-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PAPA_JOAO_XXIII_1467257853.pdf 042-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PAPA_JOAO_XXIII.pdf_1467257853.p7s Assinado
15005 Extrato do Termo de Convênio nº 041/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Padre Antonio Vieira 041/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 041-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PADRE_ANTONIO_VIEIRA_1467257811.pdf 041-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_PADRE_ANTONIO_VIEIRA.pdf_1467257811.p7s Assinado
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