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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15324 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, a Sra. MIRIANE CREPE FREITAS FELIX 261/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2016 Port._261_Mariane_1475159471.pdf Port._261_Mariane.pdf_1475159471.pkcs7 Assinado
15318 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, a Sra. LUCIMARA DA SILVA 255/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2016 Port._255_Lucimara_1475158896.pdf Port._255_Lucimara.pdf_1475158896.pkcs7 Assinado
15225 Denomina de AVENIDA FRANCISCO MARCHI, a Avenida “A” localizada no Loteamento Arquiteto Celso Marchi e a Avenida “A” do Loteamento Mega Park I 062/2016 Gabinete Lei 01/09/2016 Lei_062_1472841939.pdf Lei_062.pdf_1472841939.pkcs7 Assinado
15226 Altera redação da Lei Municipal nº 161/15, de 30 de dezembro de 2015 - Fundo Economia Solidária 063/2016 Gabinete Lei 01/09/2016 Lei_063_1472842111.pdf Lei_063.pdf_1472842111.pkcs7 Assinado
15227 Denomina de EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM, a Unidade Básica de Saúde – UBS 064/2016 Gabinete Lei 01/09/2016 Lei_064_1472842187.pdf Lei_064.pdf_1472842187.pkcs7 Assinado
15228 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 474/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 01/09/2016 Decreto_474_1473171928.pdf Decreto_474.pdf_1473171928.pkcs7 Assinado
15220 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público _ Assistente Infantil 032/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 01/09/2016 Edital_AME_032_1472841166.pdf Edital_AME_032.pdf_1472841166.pkcs7 Assinado
15221 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público 033/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 01/09/2016 Edital_AME_033_1472841229.pdf Edital_AME_033.pdf_1472841229.pkcs7 Assinado
15325 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, a Sra. THAYSA JESSICA DA SILVA 262/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2016 Port._262_Thaysa_1475159517.pdf Port._262_Thaysa.pdf_1475159517.pkcs7 Assinado
15229 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 474/2016 Autarquia de Saúde Decreto 01/09/2016 Decreto_474_1473171929.pdf Decreto_474.pdf_1473171929.pkcs7 Assinado
15326 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, a Sra. HELEN CRISTINA DA SILVA LORIN 263/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2016 Port._263_Helen_1475159551.pdf Port._263_Helen.pdf_1475159551.pkcs7 Assinado
15224 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.500,00 473/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2016 Decreto_473_1472841838.pdf Decreto_473.pdf_1472841838.pkcs7 Assinado
15219 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 59.256,84 - Excesso 471/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2016 Decreto_471_1472648410.pdf Decreto_471.pdf_1472648410.pkcs7 Assinado
15218 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.994,45 - Excesso - REPUBLICADO 470/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2016 Decreto_470_R_1473787988.pdf Decreto_470_R.pdf_1473787988.pkcs7 Assinado
15222 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 472/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2016 Decreto_472_1472841492.pdf Decreto_472.pdf_1472841492.pkcs7 Assinado
15217 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 469/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 29/08/2016 Decreto_469_1472648377.pdf Decreto_469.pdf_1472648377.pkcs7 Assinado
15212 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.021,30 466/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 26/08/2016 Decreto_466_1472567554.pdf Decreto_466.pdf_1472567554.pkcs7 Assinado
15213 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 467/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 26/08/2016 Decreto_467_1472567714.pdf Decreto_467.pdf_1472567714.pkcs7 Assinado
15214 EXONERAR a pedido, a partir de 25.08.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo Distrital de Pirapó – CC-06, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. APARECIDO JUSTINO DIAS 468/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2016 Decreto_468_1472567750.pdf Decreto_468_1472567750.pdf Assinado
15215 Denomina de “Morada da Paz”, o novo Cemitério Municipal, em nosso Município 061/2016 Gabinete Lei 26/08/2016 Lei_061_1472567814.pdf Lei_061.pdf_1472567814.pkcs7 Assinado
15211 Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de isenção do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 031/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 25/08/2016 Edital_AME_031_1472217688.pdf Edital_AME_031.pdf_1472217688.pkcs7 Assinado
15210 EXONERAR, a partir de 18.08.16, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Mulher e Assuntos da Família – CC-03, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família a Sra. TEREZINHA ELIZABETE BERTON PEREIRA 464/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/08/2016 Decreto_464_1472217401.pdf Decreto_464.pdf_1472217401.pkcs7 Assinado
15223 NOMEAR a partir de 18.08.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Departamento da Mulher e Assuntos da Família – CC-02, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. TEREZINHA ELIZABETE BERTON PEREIRA. 465/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/08/2016 Decreto_465_1472841557.pdf Decreto_465.pdf_1472841557.pkcs7 Assinado
15207 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.851,97 462/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2016 Decreto_462_1472132733.pdf Decreto_462.pdf_1472132733.pkcs7 Assinado
15208 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.369,45 463/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2016 Decreto_463_1472132823.pdf Decreto_463.pdf_1472132823.pkcs7 Assinado
15203 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.500.000,00 - REPUBLICADO 458/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2016 Decreto_458_R_1472216875.pdf Decreto_458_R.pdf_1472216875.pkcs7 Assinado
15204 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 66.540,14 459/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2016 Decreto_459_1472132288.pdf Decreto_459.pdf_1472132288.pkcs7 Assinado
15205 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 460/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2016 Decreto_460_1472132487.pdf Decreto_460.pdf_1472132487.pkcs7 Assinado
15206 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - AME 461/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2016 Decreto_461_1472132646.pdf Decreto_461.pdf_1472132646.pkcs7 Assinado
15200 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 456/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2016 Decreto_456_1493230358.pdf Decreto_456.pdf_1472048369.pkcs7 Assinado
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