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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15509 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana (nº 10 E 11) 635/2016 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 07/12/2016 Decreto_635_1481561045.pdf Decreto_635.pdf_1481561045.pkcs7 Assinado
15514 Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão Processante 408/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2016 Portaria_SRH_408_1481562079.pdf Portaria_SRH_408.pdf_1481562079.pkcs7 Assinado
15508 Altera o Art. 1º do Decreto nº. 411/2015, de 05/08/2015 que nomeou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 634/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/12/2016 Decreto_634_1481560761.pdf Decreto_634.pdf_1481560761.pkcs7 Assinado
15507 Dispõe sobre a Designação da Comissão Especial de Concurso – CEC 633/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2016 Decreto_633_1481560605.pdf Decreto_633.pdf_1481560605.pkcs7 Assinado
15504 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 631/2016 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2016 Decreto_631_1481122697.pdf Decreto_631.pdf_1481122697.pkcs7 Assinado
15506 Concede pensão mensal a Sra. MARIA DE LOURDES SANSÃO VIEIRA 632/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2016 Decreto_632_1481218279.pdf Decreto_632.pdf_1481218279.pkcs7 Assinado
15533 NOMEAR, a partir de 28.11.16, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora de Tesouraria - CC-04, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. ELISANGELA DA SILVA FIRMINO POPOWICZ. 630/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2016 Decreto_630_1482236476.pdf Decreto_630.pdf_1482236476.pkcs7 Assinado
15487 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 084/2016 Gabinete Lei 05/12/2016 Lei_084_1481119704.pdf Lei_084.pdf_1481119704.pkcs7 Assinado
15488 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE PEREIRA DE ARAÚJO 085/2016 Gabinete Lei 05/12/2016 Lei_085_1481119795.pdf Lei_085.pdf_1481119795.pkcs7 Assinado
15485 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 62.500,00 - CÂMARA 082/2016 Gabinete Lei 05/12/2016 Lei_082_1481119398.pdf Lei_082.pdf_1481119398.pkcs7 Assinado
15484 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 081/2016 Gabinete Lei 05/12/2016 Lei_081_1481119273.pdf Lei_081.pdf_1481119273.pkcs7 Assinado
15497 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 623/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2016 Decreto_623_1481121680.pdf Decreto_623.pdf_1481121680.pkcs7 Assinado
15500 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 - Lei nº 84/16 626/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2016 Decreto_626_1481122084.pdf Decreto_626.pdf_1481122084.pkcs7 Assinado
15498 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 - Lei nº 81/16 624/2016 Autarquia de Saúde Decreto 05/12/2016 Decreto_624_1481121801.pdf Decreto_624.pdf_1481121801.pkcs7 Assinado
15499 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - PRECATÓRIOS - Lei nº 83/16 625/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2016 Decreto_625_1481121930.pdf Decreto_625.pdf_1481121930.pkcs7 Assinado
15486 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - PRECATÓRIOS 083/2016 Gabinete Lei 05/12/2016 Lei_083_1481119538.pdf Lei_083.pdf_1481119538.pkcs7 Assinado
15501 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 627/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2016 Decreto_627_1481122192.pdf Decreto_627.pdf_1481122192.pkcs7 Assinado
15503 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana 629/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2016 Decreto_629_1481122383.pdf Decreto_629.pdf_1481122383.pkcs7 Assinado
15502 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 628/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2016 Decreto_628_1481122280.pdf Decreto_628.pdf_1481122280.pkcs7 Assinado
15505 Dispõe sobre as datas-limites para execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016 001/2016 Secretaria da Fazenda Instrução Normativa 05/12/2016 Instrucao_Normativa_01_R_1481217695.pdf Instrucao_Normativa_01_R.pdf_1481217695.pkcs7 Assinado
15496 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2017 622/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2016 Decreto_622_1481121535.pdf Decreto_622.pdf_1481121535.pkcs7 Assinado
15489 Estabelece normas à Administração Tributária da Prefeitura do Município de Apucarana 397/2016 Secretaria da Fazenda Portaria 30/11/2016 Portaria_397_1481119910.pdf Portaria_397.pdf_1481119910.pkcs7 Assinado
15494 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 620/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/11/2016 Decreto_620_1481121266.pdf Decreto_620.pdf_1481121266.pkcs7 Assinado
15495 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 245.850,00 621/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 30/11/2016 Decreto_621_1481121358.pdf Decreto_621.pdf_1481121358.pkcs7 Assinado
15493 Dispõe sobre a reversão do imóvel constituído pela Área de terras com 11.242,00m² situada no loteamento JARDIM ELDORADO - ASPMA 619/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/11/2016 Decreto_619_1481121141.pdf Decreto_619.pdf_1481121141.pkcs7 Assinado
15491 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 - AMS 617/2016 Autarquia de Saúde Decreto 28/11/2016 Decreto_617_1481120939.pdf Decreto_617.pdf_1481120939.pkcs7 Assinado
15492 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00 618/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 28/11/2016 Decreto_618_1481121040.pdf Decreto_618.pdf_1481121040.pkcs7 Assinado
15490 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 - AMS 616/2016 Autarquia de Saúde Decreto 28/11/2016 Decreto_616_1481120834.pdf Decreto_616.pdf_1481120834.pkcs7 Assinado
15480 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana 615/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/11/2016 Decreto_615_1480350629.pdf Decreto_615.pdf_1480350629.pkcs7 Assinado
15479 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 614/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 25/11/2016 Decreto_614_1480350347.pdf Decreto_614.pdf_1480350347.pkcs7 Assinado
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