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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15690 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 AMS 062/2017 Autarquia de Saúde Decreto 03/02/2017 Decreto_062_1486386309.pdf Decreto_062.pdf_1486386309.pkcs7 Assinado
15691 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 SUPERAVIT 063/2017 Autarquia de Saúde Decreto 03/02/2017 Decreto_063_1486386360.pdf Decreto_063.pdf_1486386360.pkcs7 Assinado
15692 Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica para o biênio 2017/2018 - REPUBLICADO 046/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 03/02/2017 PORTARIA_046_R_1486579099.pdf PORTARIA_046_R.pdf_1486579099.pkcs7 Assinado
15763 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Funeral 058/2017 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 01/02/2017 DECRETO_058_1493231442.pdf DECRETO_058.pdf_1487946758.pkcs7 Assinado
15693 Exonera, a pedido, servidor público mucicipal RODOLPHO PIZOLATO 030/2017 Autarquia de Saúde Portaria 01/02/2017 Portaria_030_2017_1486474260.pdf Assinado
15683 Dispõe sobre a remoção de servidor da Autarquia Municipal de Saúde 024/2017 Autarquia de Saúde Portaria 01/02/2017 Portaria_024_2017_1485977000.pdf Assinado
15687 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.000,00 059/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 01/02/2017 Decreto_059_1486385910.pdf Decreto_059.pdf_1486385910.pkcs7 Assinado
15686 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 057/2017 Autarquia de Saúde Decreto 01/02/2017 Decreto_057_1486385860.pdf Decreto_057.pdf_1486385860.pkcs7 Assinado
15681 Estabelece normas de uso, fixa valor dos preços de utilização do Ginásio de Esporte José Antônio Basso 056/2017 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 31/01/2017 Decreto_056_1485955028.pdf Decreto_056.pdf_1485955028.pkcs7 Assinado
15680 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Saúde, junto à Sec. Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, o Sr. MARCELO VIANA DE CASTRO 055/2017 Autarquia de Saúde Decreto 30/01/2017 Decreto_055_1485954992.pdf Decreto_055.pdf_1485954992.pkcs7 Assinado
15682 Regulamenta a distribuição de panfletos, cartazes e congêneres, na esfera do Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências 111/2016 Gabinete Lei 30/01/2017 Lei_111_1485955076.pdf Lei_111.pdf_1485955076.pkcs7 Assinado
15707 EXONERAR A PEDIDO, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. JULIANA ALVES FERNANDES OLANCSUK 039/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/01/2017 PORTARIA_039_1486993475.pdf PORTARIA_039.pdf_1486993475.pkcs7 Assinado
15675 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.086.403,09 - SUPERÁVIT - REPUBLICADO 049/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 27/01/2017 DECRETO_049_R_1494018301.pdf DECRETO_049_R.pdf_1494018301.pkcs7 Assinado
15685 Altera o Decreto n° 263/09, de 14/08/2009 que Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei Municipal nº 05/91 de 07/03/1991 052/2017 Secretaria da Agricultura Decreto 27/01/2017 Decreto_052_1486044394.pdf Decreto_052.pdf_1486044394.pkcs7 Assinado
15677 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 - SUPERÁVIT 051/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 27/01/2017 Decreto_051_1485954807.pdf Decreto_051.pdf_1485954807.pkcs7 Assinado
15679 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.150.000,00 - AMS 054/2017 Autarquia de Saúde Decreto 27/01/2017 Decreto_054_1485954910.pdf Decreto_054.pdf_1485954910.pkcs7 Assinado
15678 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 - AMS 053/2017 Autarquia de Saúde Decreto 27/01/2017 Decreto_053_1485954852.pdf Decreto_053.pdf_1485954852.pkcs7 Assinado
15676 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.998.218,17 - SUPERÁVIT 050/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 27/01/2017 Decreto_050_1485954634.pdf Decreto_050.pdf_1485954634.pkcs7 Assinado
15674 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 135.000,00 048/2017 Autarquia de Saúde Decreto 27/01/2017 Decreto_048_1485954504.pdf Decreto_048.pdf_1485954504.pkcs7 Assinado
15666 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 040/2017 Autarquia de Saúde Decreto 25/01/2017 Decreto_040_1485953839.pdf Decreto_040.pdf_1485953839.pkcs7 Assinado
15670 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 044/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/01/2017 Decreto_044_1485954042.pdf Decreto_044.pdf_1485954042.pkcs7 Assinado
15672 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 046/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/01/2017 Decreto_046_1485954392.pdf Decreto_046.pdf_1485954392.pkcs7 Assinado
15673 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 047/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/01/2017 Decreto_047_1485954431.pdf Decreto_047.pdf_1485954431.pkcs7 Assinado
15667 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS - Lei 041/2017 Autarquia de Saúde Decreto 25/01/2017 Decreto_041_1485953887.pdf Decreto_041.pdf_1485953887.pkcs7 Assinado
15668 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 042/2017 Autarquia de Saúde Decreto 25/01/2017 Decreto_042_1485953934.pdf Decreto_042.pdf_1485953934.pkcs7 Assinado
15671 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 045/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/01/2017 Decreto_045_1485954255.pdf Decreto_045.pdf_1485954255.pkcs7 Assinado
15669 Complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS - FG 043/2017 Autarquia de Saúde Decreto 25/01/2017 Decreto_043_1485953994.pdf Decreto_043.pdf_1485953994.pkcs7 Assinado
15665 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na zona rural e urbana - SANEPAR 039/2017 Secretaria de Obras Decreto 24/01/2017 DECRETO_039_1485953640.pdf DECRETO_039.pdf_1485953640.pkcs7 Assinado
15663 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Projetos Culturais, junto Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. RAPHAEL BRANCO DE ARAÚJO 036/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/01/2017 DECRETO_036_1485953442.pdf DECRETO_035.pdf_1485953442.pkcs7 Assinado
15664 Nomeia, para ocupar o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de Apucarana, a Sra. JESIANE SOUZA BARROS VITOR 037/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/01/2017 DECRETO_037_1485953550.pdf DECRETO_037.pdf_1485953550.pkcs7 Assinado
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