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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15964 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 210/2017 Autarquia de Saúde Decreto 23/05/2017 DECRETO_210_1495748698.pdf DECRETO_210.pdf_1495748698.pkcs7 Assinado
15983 EXONERAR a partir de 23.05.17 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Educação Esportiva – CC-06, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME o Sr. EMERSON BEVILAQUA GARCIA. 213/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/05/2017 DECRETO_213_1496064628.pdf DECRETO_213.pdf_1496064628.pkcs7 Assinado
15987 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa PARANÁ SUL MÁQUINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 216/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/05/2017 DECRETO_216_1496235781.pdf DECRETO_216.pdf_1496235781.pkcs7 Assinado
15962 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) - LEI Nº 24/17 208/2017 Autarquia de Saúde Decreto 22/05/2017 DECRETO_208_1495748561.pdf DECRETO_208.pdf_1495748561.pkcs7 Assinado
15972 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME 027/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_027_1495749411.pdf LEI_027.pdf_1495749411.pkcs7 Assinado
15970 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 - ASFALTO 025/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_025_1495749255.pdf LEI_025.pdf_1495749255.pkcs7 Assinado
15969 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 024/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_024_1495749196.pdf LEI_024.pdf_1495749196.pkcs7 Assinado
15963 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 - LEI Nº 25/17 209/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/05/2017 DECRETO_209_1495748643.pdf DECRETO_209.pdf_1495748643.pkcs7 Assinado
15968 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - raio x 023/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_023_1495749049.pdf LEI_023.pdf_1495749049.pkcs7 Assinado
15960 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.406,95 - REPUBLICADO 206/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/05/2017 DECRETO_206_R_1496235540.pdf DECRETO_206_R.pdf_1496235540.pkcs7 Assinado
15982 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMPI 212/2017 Conselho Municipal do Idoso Decreto 22/05/2017 DECRETO_212_1496064572.pdf DECRETO_212.pdf_1496064572.pkcs7 Assinado
15973 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa CONCRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA - REPUBLICADO 028/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_028_R_1496233438.pdf LEI_028_R.pdf_1496233438.pkcs7 Assinado
15986 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 707.000,00 - LEI Nº 29/17 215/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/05/2017 DECRETO_215_1496235645.pdf DECRETO_215.pdf_1496235645.pkcs7 Assinado
15984 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 707.000,00 - UNIFORME 029/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_029_1496234104.pdf LEI_029.pdf_1496234104.pkcs7 Assinado
15985 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à LOJA MAÇÔNICA TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE 031/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_031_1496234160.pdf LEI_031.pdf_1496234160.pkcs7 Assinado
15967 Altera a Lei Municipal nº 04 de 29 de janeiro de 2015 - Terminal Urbano 022/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_022_1495748981.pdf LEI_022.pdf_1495748981.pkcs7 Assinado
15961 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - LEI Nº 23/17 207/2017 Autarquia de Saúde Decreto 22/05/2017 DECRETO_207_1495748491.pdf DECRETO_207.pdf_1495748491.pkcs7 Assinado
15966 Altera a Lei Municipal nº 08 de 22 de fevereiro de 2017- Rotativo 021/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_021_1495748930.pdf LEI_021.pdf_1495748930.pkcs7 Assinado
15965 Dispõe sobre a permissão onerosa de espaços no Terminal Urbano Rodoviário da Cidade de Apucarana 020/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_020_1495748862.pdf LEI_020.pdf_1495748862.pkcs7 Assinado
15958 Altera o Art. 3º do Decreto nº. 408/15 de 04/08/2015 que instituiu o Grupo Gestor - GG, do Centro de Artes e Esportes Unificado do Município de Apucarana 204/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/05/2017 DECRETO_204_1495748134.pdf DECRETO_204.pdf_1495748134.pkcs7 Assinado
15955 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 202/2017 Autarquia de Saúde Decreto 16/05/2017 DECRETO_202_1495129296.pdf DECRETO_202.pdf_1495129296.pkcs7 Assinado
15956 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 203/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 16/05/2017 DECRETO_203_1495129348.pdf DECRETO_203.pdf_1495129348.pkcs7 Assinado
15957 Exonera a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. LAURO DE SOUZA. 190/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2017 PORTARIA_SRH_190_1495227876.pdf PORTARIA_SRH_190.pdf_1495227876.pkcs7 Assinado
15951 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA 199/2017 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 12/05/2017 DECRETO_199_1494853585.pdf DECRETO_199.pdf_1494853585.pkcs7 Assinado
15954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 382.000,00 201/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/05/2017 DECRETO_201_1494854325.pdf DECRETO_201.pdf_1494854325.pkcs7 Assinado
15950 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa PARANÁ NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 198/2017 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 12/05/2017 DECRETO_198_1494853407.pdf DECRETO_198.pdf_1494853407.pkcs7 Assinado
15953 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 200/2017 Autarquia de Saúde Decreto 12/05/2017 DECRETO_200_1494854176.pdf DECRETO_200.pdf_1494854176.pkcs7 Assinado
15949 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trab, do cargo de Prov. Efet., APARECIDA CLEUZA DA SILVA BUENO 184/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/05/2017 PORTARIA_SRH_184_1494609436.pdf PORTARIA_SRH_184.pdf_1494609436.pkcs7 Assinado
15941 TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO do Concurso público nº 001/2017. 005/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 10/05/2017 EDITAL_05_CONCURSO_PMA_1494506407.pdf EDITAL_05_CONCURSO_PMA.pdf_1494506407.pkcs7 Assinado
15947 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 197/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/05/2017 DECRETO_197_1494609089.pdf DECRETO_197.pdf_1494609089.pkcs7 Assinado
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