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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16014 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR SAGRADA FAMÍLIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 097/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000029(1)_1496756473.pdf Assinado
16009 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 092/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000025(1)_1496755700.pdf Assinado
16012 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 095/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000028(1)_1496756201.pdf Assinado
16010 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMANDO ANDERSON EM DEFESA DO CIDADÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 093/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000026(1)_1496755887.pdf Assinado
15999 TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS, do Concurso Público nº 001/2017 007/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 01/06/2017 EDITAL_PMA_CONCURSO_07_1496431280.pdf EDITAL_PMA_CONCURSO_07.pdf_1496431280.pkcs7 Assinado
16000 Designa Comissão para entrevista de confirmação de Autodeclaração como Afrodescendentes em conformidade com o Edital AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016, nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016 e Edital de Ho,ologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017. 057/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/06/2017 PORTARIA_AME_057_1496432580.pdf PORTARIA_AME_057.pdf_1496432580.pkcs7 Assinado
16008 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 091/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000033_1496755000.pdf Assinado
16017 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 100/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000035_1496757050.pdf Assinado
16011 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 094/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000027(1)_1496756030.pdf Assinado
15996 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 223/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/05/2017 DECRETO_223_1496426408.pdf DECRETO_223.pdf_1496426408.pkcs7 Assinado
15997 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 224/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/05/2017 DECRETO_224_1496426457.pdf DECRETO_224.pdf_1496426457.pkcs7 Assinado
15998 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 225/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/05/2017 DECRETO_225_1496426500.pdf DECRETO_225.pdf_1496426500.pkcs7 Assinado
15994 TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES do Concurso Público Nº 001/2017 006/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 31/05/2017 EDITAL_06_PMA_1496257864.pdf EDITAL_06_PMA.pdf_1496257864.pkcs7 Assinado
15991 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 220/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 29/05/2017 DECRETO_220_1496235992.pdf DECRETO_220.pdf_1496235992.pkcs7 Assinado
15992 DESTITUIR, das atribuições do cargo de LIQUIDANTE da Companhia de Desenvolvimento de Apucarana - CODAP, a Sra. LlLIAN ELIZABETH GRUSKA 221/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2017 DECRETO_221_1496236088.pdf DECRETO_221.pdf_1496236088.pkcs7 Assinado
15993 Homologa o Regimento Interno do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Apucarana 222/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2017 DECRETO_222_1496236180.pdf DECRETO_222.pdf_1496236180.pkcs7 Assinado
15959 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.209,42 - REPUBLICADO 205/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 26/05/2017 DECRETO_205_1495818714.pdf DECRETO_205.pdf_1495818714.pkcs7 Assinado
15980 CONCEDER avanço funcional, a partir de 01/05/2017, cumprindo sentença de acordo com determinação dos Autos nº 0007360-71.2016.8.16.0044, de conformidade com a Lei n.º 068/97, de 15/08/1997. 117/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_117-17_001_1495803856.jpg PORTARIA_117-17_001_1495803856.jpg Assinado
15979 CONCEDER avanço funcional, a partir de 01/05/2017, cumprindo sentença de acordo com determinação dos Autos nº 0007360-71.2016.8.16.0044, de conformidade com a Lei n.º 068/97, de 15/08/1997 116/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_116-17_001_1495803662.jpg PORTARIA_116-17_001_1495803662.jpg Assinado
15978 Exonera, por aposentadoria, do cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, junto a Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, MARILENE FIRAKOVSKI JONAS. 115/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_115-17_001_1495801894.jpg PORTARIA_115-17_001_1495801894.jpg Assinado
15977 Conceder “licença especial sem vencimentos” para o servidor pública municipal senhor RENAN CRUZ DOS SANTOS, médico, pelo período de 02 ( dois ) anos. 108/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_108-17_001_1495801310.jpg PORTARIA_108-17_001_1495801310.jpg Assinado
15976 Conceder “licença especial sem vencimentos” para o servidor pública municipal senhor RENAN CRUZ DOS SANTOS, médico, pelo período de 02 ( dois ) anos. 108/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_108-17_001_1495801307.jpg PORTARIA_108-17_001_1495801307.jpg Assinado
15975 - Conceder “licença especial sem vencimentos” para o servidor pública municipal senhor LUCIANO FERREIRA DUTRA, médico, pelo período de 06 ( seis ) meses. 119/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_119-17_001_1495801196.jpg PORTARIA_119-17_001_1495801196.jpg Assinado
15974 Exonera, por falecimento, do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto a Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, MÁRCIA CRISTINA CALIMAN como especifica. 123/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/05/2017 PORTARIA_123-17_001_1495799774.jpg PORTARIA_123-17_001_1495798630.jpg Assinado
15990 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - REPUBLICADO 219/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 26/05/2017 DECRETO_219_R_1496426040.pdf DECRETO_219_R.pdf_1496426040.pkcs7 Assinado
15989 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.660,64 218/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 26/05/2017 DECRETO_218_1496235883.pdf DECRETO_218.pdf_1496235883.pkcs7 Assinado
15988 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 678,28 217/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 26/05/2017 DECRETO_217_1496235827.pdf DECRETO_217.pdf_1496235827.pkcs7 Assinado
15971 Autoriza o Executivo Municipal a promover compensação de créditos decorrentes de precatórios 026/2017 Gabinete Lei 24/05/2017 LEI_026_1495749314.pdf LEI_026.pdf_1495749314.pkcs7 Assinado
16031 EXONERAR a pedido, a partir de 18 de maio de 2017, do cargo de provimento efetivo, a Sra. NOEMIR APARECIDA LIMA PEDROSO 199/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/05/2017 PORTARIA_SRH_199_1497278268.pdf PORTARIA_SRH_199.pdf_1497278268.pkcs7 Assinado
15995 NOMEAR, a partir de 24.05.17 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Educação Esportiva – CC-05, junto à Secretaria de Esportes e Juventude - Sr. EMERSON BEVILAQUA GARCIA. 214/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/05/2017 DECRETO_214_1496323820.pdf DECRETO_214.pdf_1496323820.pkcs7 Assinado
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