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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16238 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União Federal Estado do Paraná– SFA/PR 062/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI062_1503673860.pdf LEI062pdf_1503673860.pkcs7 Assinado
16235 Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Comando, Oficiais e Praças do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná 059/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI059_1503673709.pdf LEI059pdf_1503673709.pkcs7 Assinado
16236 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 060/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI060_1503673757.pdf LEI060pdf_1503673757.pkcs7 Assinado
16239 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis para a Empresa BR BIO – COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA 063/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI063_1503673897.pdf LEI063pdf_1503673897.pkcs7 Assinado
16234 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Apucarana 058/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI058_1503673663.pdf LEI058pdf_1503673663.pkcs7 Assinado
16233 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - LEI Nº 60/17 336/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2017 DECRETO336_1503669348.pdf DECRETO336pdf_1503669348.pkcs7 Assinado
16231 TORNA PÚBLICO o edital que estabelece a abertura de inscrições do processo seletivo para contratação de Formador Local para o Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2017. 009/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 24/08/2017 EDITAL09AMEPNAIC_1503669015.pdf EDITAL09AMEPNAICpdf_1503669015.pkcs7 Assinado
16232 EXONERAR, a partir de 31.07.17, do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Infraestrutura - CC-04, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. MARCO AURÉLIO BERTASSO. 334/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2017 DECRETO334_1503669305.pdf DECRETO334pdf_1503669305.pkcs7 Assinado
16229 EXONERAR a pedido, a partir de 21.08.17 do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana a Sra. PALOMA KARINE LONGO DA SILVA. 333/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2017 DECRETO333_1503607060.pdf DECRETO333pdf_1503607060.pkcs7 Assinado
16230 EXONERAR, a partir de 23.08.17, do cargo de provimento em comissão de Supervisor Pedagógico e Gestão Escolar - UNIDADE II – CC-04, junto à Autarquia Municipal de Educação – AME, o Sr. EDSON ESTEVES DA SILVA. 335/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/08/2017 DECRETO335_1503607168.pdf DECRETO335pdf_1503607168.pkcs7 Assinado
16222 TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO do Concurso Público nº 001/2017 002/2017 Autarquia de Saúde Edital 23/08/2017 EditalAMS02_1503606006.pdf EditalAMS02pdf_1503606006.pkcs7 Assinado
16218 Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização determinadas pela portaria nº 3.410 de 30/12/2016 entre a Autarquia Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora das Graças / Hospital da Providência e Materno Infantil para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares da rede SUS, como especifica. 205/2017 Autarquia de Saúde Portaria 23/08/2017 PORTARIACOMISSOHOSPITAL001_1503490671.jpg PORTARIACOMISSOHOSPITAL001_1503490671.jpg Assinado
16219 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). CECÍLIA MARIA SERAFIM, portador (a) do RG: 6.745.988-1 e CPF: 024.872.019-83 do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a partir de 21 de agosto de 2017. 219/2017 Autarquia de Saúde Portaria 23/08/2017 PORTARIA219-EXONERAOCECILIA001_1503491431.jpg PORTARIA219-EXONERAOCECILIA001_1503491431.jpg Assinado
16221 TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA do Concurso público nº 001/2017 014/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 22/08/2017 Editaln014-2017-ConvocaoProvaPratica_1503520176.pdf Editaln014-2017-ConvocaoProvaPraticapdf_1503520176.pkcs7 Assinado
16220 DEMITIR, a partir de 22/08/2017, do cargo de Provimento Efetivo de Encanador, o Sr. JOSELITO ZAQUI 336/2017 Secretaria Gestão Pública Câmara municipal - portarias 21/08/2017 PORTARIASRH336_1503519888.pdf PORTARIASRH336pdf_1503519888.pkcs7 Assinado
16215 Instituir a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 337/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/08/2017 PORTARIASRH337_1503417171.pdf PORTARIASRH337pdf_1503417171.pkcs7 Assinado
16269 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, a Sra. CRISTIANE APARECIDA DA SILVA CLARIMUNDO 089/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/08/2017 PORTARIAAME089_1504193145.pdf PORTARIAAME089pdf_1504193145.pkcs7 Assinado
16252 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 325/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/08/2017 DECRETO325_1504189775.pdf DECRETO325pdf_1504189775.pkcs7 Assinado
16225 NOMEAR a partir de 01.08.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO. 329/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2017 DECRETO329_1503606563.pdf DECRETO329pdf_1503606563.pkcs7 Assinado
16226 EXONERAR, a partir de 01.08.17, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Educação Esportiva – CC-06, junto à Autarquia Municipal de Educação – AME, a Sra. CAMILA CRISTINA DOS SANTOS. 330/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2017 DECRETO330_1503606641.pdf DECRETO330pdf_1503606641.pkcs7 Assinado
16212 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 324/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/08/2017 DECRETO324_1503325395.pdf DECRETO324pdf_1503325395.pkcs7 Assinado
16227 Altera disposições do Decreto nº. 227, de 02/06/2017, que declarou de Utilidade Pública - SANEPAR 331/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2017 DECRETO331_1503606722.pdf DECRETO331pdf_1503606722.pkcs7 Assinado
16214 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE do Município de Apucarana 327/2017 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 18/08/2017 DECRETO327_1503417015.pdf DECRETO327pdf_1503417015.pkcs7 Assinado
16224 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Estratégia da Saúde da Família, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, KARINNE NATHALIE MAREZE CARLETO 328/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2017 DECRETO328_1503606450.pdf DECRETO328pdf_1503606450.pkcs7 Assinado
16228 Altera disposições do Decreto nº. 530, de 02/10/2015 - SANEPAR 332/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2017 DECRETO332_1503606997.pdf DECRETO332pdf_1503606997.pkcs7 Assinado
16213 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 REBUBLICADO 326/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/08/2017 DECRETO326R_1503606315.pdf DECRETO326Rpdf_1503606315.pkcs7 Assinado
16207 Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE - CEA 335/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/08/2017 PORTARIASRH335_1503060936.pdf PORTARIASRH335pdf_1503060936.pkcs7 Assinado
16211 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 323/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/08/2017 DECRETO323_1503325336.pdf DECRETO323pdf_1503325336.pkcs7 Assinado
16210 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 322/2017 Autarquia de Saúde Decreto 17/08/2017 DECRETO322_1503325297.pdf DECRETO322pdf_1503325297.pkcs7 Assinado
16267 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, o Sr. GUILHERME QUINI 086/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/08/2017 PORTARIAAME086_1504192989.pdf PORTARIAAME086pdf_1504192989.pkcs7 Assinado
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