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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16345 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 385/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 28/09/2017 DECRETO385_1506715136.pdf DECRETO385pdf_1506715136.pkcs7 Assinado
16346 Altera a Portaria nº 345, de 24 de agosto de 2017, que instaurou Processo Administrativo e nomeou Comissão Processante. 395/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/09/2017 PORTARIA395_1506715486.pdf PORTARIA395pdf_1506715486.pkcs7 Assinado
16343 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 383/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/09/2017 DECRETO383_1506714872.pdf DECRETO383pdf_1506714872.pkcs7 Assinado
16339 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Artes Plásticas, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. ADRIANO CARVALHO DE FARIA. 382/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/09/2017 DECRETO382_1506626957.pdf DECRETO382pdf_1506626957.pkcs7 Assinado
16337 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro POP, o Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - REPUBLICADO 380/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/09/2017 DECRETO380_1507041594.pdf DECRETO380pdf_1507041594.pkcs7 Assinado
16338 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. ADRIANO CARVALHO DE FARIA 381/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/09/2017 DECRETO381_1506626676.pdf DECRETO381pdf_1506626676.pkcs7 Assinado
16336 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 379/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 25/09/2017 DECRETO379_1506625515.pdf DECRETO379pdf_1506625515.pkcs7 Assinado
16334 Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC - REPUBLICADO 378/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/09/2017 DECRETO378R_1506625446.pdf DECRETO378pdf_1506625446.pkcs7 Assinado
16326 ALTERAR a partir de 01/08/2017 a jornada de trabalho de 30 horas para 20 horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº. 68/97, do servidor NOBERTO JOSÉ MAFFEI JUNIOR, Médico Obstetra, portador do CPF : 918.070.269-49. 188/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTARIADRNORBERTO001_1506109531.jpg PORTARIADRNORBERTO001_1506109531.jpg Assinado
16325 ALTERAR a partir de 01/08/2017 a jornada de trabalho de 30 horas para 20 horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº. 68/97, do servidor JOÃO DONIZETTE FERREIRA NEVES, Médico Obstetra, portador do CPF : 361.263.819-04. 192/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTARIAJOODONIZETE001_1506109454.jpg PORTARIAJOODONIZETE001_1506109454.jpg Assinado
16327 ALTERAR a partir de 01/08/2017 a jornada de trabalho de 30 horas para 20 horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº. 68/97, da servidora ELISANGELA SERMIDI, Médica Pediatra, portadora do CPF : 003.730.279-58. 193/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTARIADRAELISANGELA001_1506109611.jpg PORTARIADRAELISANGELA001_1506109611.jpg Assinado
16322 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). DIRCINÉIA ROSA DE SOUZA, portador (a) do RG: 247485 e CPF: 534.883.939-68 do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a partir de 06 de setembro de 2017. 235/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTARIAEXONERAODIRCINEIA001_1506108948.jpg PORTARIAEXONERAODIRCINEIA001_1506108948.jpg Assinado
16321 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). ELISABETE APARECIDA CATENACE PEREIRA, portador (a) do RG: 20925850 e CPF: 454.153.239-53 do cargo de ENFERMEIRA a partir de 12 de setembro de 2017. 236/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTAIRAEXONERAOELISABETECATENASE001_1506108844.jpg PORTAIRAEXONERAOELISABETECATENASE001_1506108844.jpg Assinado
16323 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). CASTORINA APARECIDA BUENO DA LUZ, portador (a) do RG: 46560337 e CPF: 434.689.779-72 do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a partir de 05 de setembro de 2017. 234/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTARIAEXONERAOCASTORINA001_1506109200.jpg PORTARIAEXONERAOCASTORINA001_1506109200.jpg Assinado
16324 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). GELCY BARBOSA ROSA MARCHINI, portador (a) do RG: 1157726 e CPF: 428.537.709-82 do cargo de ENFERMEIRA a partir de 01 de setembro de 2017. 193/2017 Autarquia de Saúde Portaria 22/09/2017 PORTARIAGELCY_1506109336.jpg PORTARIAGELCY_1506109336.jpg Assinado
16333 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.900,45 377/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 21/09/2017 DECRETO377_1506345032.pdf DECRETO377pdf_1506345032.pkcs7 Assinado
16332 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 376/2017 Autarquia de Saúde Decreto 21/09/2017 DECRETO376_1506344980.pdf DECRETO376pdf_1506344980.pkcs7 Assinado
16330 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 375/2017 Autarquia de Saúde Decreto 21/09/2017 DECRETO375_1506344766.pdf DECRETO375pdf_1506344766.pkcs7 Assinado
16329 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000.000,00 374/2017 Autarquia de Saúde Decreto 21/09/2017 DECRETO374_1506344728.pdf DECRETO374pdf_1506344728.pkcs7 Assinado
16328 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 373/2017 Autarquia de Saúde Decreto 21/09/2017 DECRETO373_1506344640.pdf DECRETO373pdf_1506344640.pkcs7 Assinado
16341 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 19 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. INÊS BERTASSO ESTOFOLETE 379/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/09/2017 PORTARIASRH379_1506714574.pdf PORTARIASRH379pdf_1506714574.pkcs7 Assinado
16317 Dispõe sobre os serviços de reforma, construção, pintura e limpeza nos cemitérios 372/2017 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 20/09/2017 Decreto372_1506008580.pdf Decreto372pdf_1506008580.pkcs7 Assinado
16342 Exonerar a pedido, a partir de 02 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. ALINE REGIANE VISCARDI 380/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/09/2017 PORTARIASRH380_1506714732.pdf PORTARIASRH380pdf_1506714732.pkcs7 Assinado
16316 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 371/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/09/2017 DECRETO371_1506008330.pdf DECRETO371pdf_1506008330.pkcs7 Assinado
16319 TORNA PÚBLICA a NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA do Concurso Público Nº 001/2017. 015/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 19/09/2017 Editaln015-2017-NotadeTituloseNotadaProvaPratica_1506008934.pdf Editaln015-2017-NotadeTituloseNotadaProvaPraticapdf_1506008934.pkcs7 Assinado
16320 TORNA PÚBLICO o ENSALAMENTO do Concurso Público Nº 01/2017. 004/2017 Autarquia de Saúde Edital 18/09/2017 edital04-2017_1506009026.pdf edital04-2017pdf_1506009026.pkcs7 Assinado
16315 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.761,95 368/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2017 DECRETO368_1506008274.pdf DECRETO368pdf_1506008274.pkcs7 Assinado
16314 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.339,27 367/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 15/09/2017 DECRETO367_1506008230.pdf DECRETO367pdf_1506008230.pkcs7 Assinado
16331 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal - PMA AME AMS 369/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/09/2017 DECRETO369_1506344856.pdf DECRETO369pdf_1506350165.pkcs7 Assinado
16313 TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES do Concurso Público nº 001/2017. 003/2017 Autarquia de Saúde Edital 15/09/2017 EDITALAMS03_1505758647.pdf EDITALAMS03pdf_1505758647.pkcs7 Assinado
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