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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16580 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral de Assessoria Técnica, Símbolo CC-03, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. SÉRGIO XAVIER DE CAMARGO 506/2017 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2017 DECRETO506_1513880058.pdf DECRETO506_1513880058.pdf Assinado
16579 Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana – AME 505/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/12/2017 DECRETO505_1513879767.pdf DECRETO505_1513879767.pdf Assinado
16581 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 507/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2017 DECRETO507_1513880152.pdf DECRETO507_1513880152.pdf Assinado
16574 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 - REPUBLICADO 499/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2017 DECRETO499R_1513943775.pdf DECRETO499R_1513943775.pdf Assinado
16576 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 - Republicado 502/2017 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2017 DECRETO502R_1514393725.pdf DECRETO502R_1514393725.pdf Assinado
16578 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 504/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 20/12/2017 DECRETO504_1513879669.pdf DECRETO504_1513879669.pdf Assinado
16573 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 498/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2017 DECRETO498_1513878161.pdf DECRETO498_1513878161.pdf Assinado
16575 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 501/2017 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2017 DECRETO501_1513878278.pdf DECRETO501_1513878278.pdf Assinado
16591 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 509/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2017 DECRETO509_1514393968.pdf DECRETO509_1514393968.pdf Assinado
16577 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 850.000,00 503/2017 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2017 DECRETO503_1513879578.pdf DECRETO503_1513879578.pdf Assinado
16590 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.582,85 508/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2017 DECRETO508_1514393932.pdf DECRETO508_1514393932.pdf Assinado
16593 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 513/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/12/2017 DECRETO513_1514394060.pdf Assinado
16567 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 492/2017 Autarquia de Saúde Decreto 19/12/2017 DECRETO492_1513876894.pdf DECRETO492_1513876894.pdf Assinado
16568 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 110.000,00 493/2017 Autarquia de Saúde Decreto 19/12/2017 DECRETO493_1513877617.pdf DECRETO493_1513877617.pdf Assinado
16569 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 356.000,00 494/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2017 DECRETO494_1513877817.pdf DECRETO494_1513877817.pdf Assinado
16566 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 491/2018 Autarquia de Saúde Decreto 19/12/2017 DECRETO491_1513876766.pdf DECRETO491_1513876766.pdf Assinado
16563 Dispõe sobre a normatização e definição do calendário para entrega de informações por meio dos sistemas de captação de dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. 487/2017 Controladoria Interna Portaria 19/12/2017 PORTARIA487_1513773356.pdf PORTARIA487_1513773356.pdf Assinado
16570 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 495/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2017 DECRETO495_1513877858.pdf DECRETO495_1513877858.pdf Assinado
16572 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 497/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2017 DECRETO497_1513878118.pdf DECRETO497_1513878118.pdf Assinado
16564 Designa Servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, através dos sistemas de captação de dados necessários ao exercício do controle externo - Republicado 488/2017 Controladoria Interna Portaria 19/12/2017 PORTARIASRH488R_1514393501.pdf PORTARIASRH488R_1514393501.pdf Assinado
16571 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 496/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2017 DECRETO496_1513877923.pdf DECRETO496_1513877923.pdf Assinado
16556 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000,00 487/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2017 DECRETO487_1513690255.pdf DECRETO487_1513690255.pdf Assinado
16642 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 18 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, da Sra. IZABEL MARQUES ALVES ZAFALLÃO 484/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/12/2017 PORTARIA4842017_1515776861.pdf PORTARIA4842017_1515776861.pdf Assinado
16560 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 18 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Fiscal Tributário - Nível 104, a Sra. QUEILA REGINA FERNANDES. 482/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/12/2017 PORTARIASRH482_1513691174.pdf PORTARIASRH482_1513691174.pdf Assinado
16589 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 18 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Motorista, do Sr. JOSÉ MARAFIGO. 481/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/12/2017 PORTARIASRH481_1514393446.pdf PORTARIASRH481_1514393446.pdf Assinado
16565 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional - NATAL 484/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2017 DECRETO484_1513876308.pdf DECRETO484_1513876308.pdf Assinado
16559 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2018 490/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2017 DECRETO490_1513690477.pdf DECRETO490_1513690477.pdf Assinado
16557 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 73.000,00 488/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/12/2017 DECRETO488_1513690291.pdf DECRETO488_1513690291.pdf Assinado
16558 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 178.850,00 489/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/12/2017 DECRETO489_1513690345.pdf DECRETO489_1513690345.pdf Assinado
16555 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 486/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 14/12/2017 DECRETO486_1513686844.pdf DECRETO486_1513686844.pdf Assinado
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