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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16482 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 463/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 21/11/2017 DECRETO463_1511546277.pdf DECRETO463pdf_1511546277.pkcs7 Assinado
16487 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 - AME 087/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI087_1511546589.pdf LEI087pdf_1511546589.pkcs7 Assinado
16488 Institui no âmbito do Município de Apucarana o Mês "Novembro Azul" 088/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI088_1511546627.pdf LEI088pdf_1511546627.pkcs7 Assinado
16489 Dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2018 089/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI089_1511546664.pdf LEI089pdf_1511546664.pkcs7 Assinado
16514 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal - Republicado 460/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/11/2017 DECRETO460R_1513876187.pdf DECRETO460R_1513876187.pdf Assinado
16509 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal 459/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/11/2017 DECRETO459_1512065524.pdf DECRETO459_1512065524.pdf Assinado
16506 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Apucarana. 458/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/11/2017 DECRETO458_1512045622.pdf DECRETO458pdf_1512045622.pkcs7 Assinado
16479 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 457/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 20/11/2017 DECRETO457_1511546093.pdf DECRETO457pdf_1511546093.pkcs7 Assinado
16587 DEMITIR, a partir de 20 de novembro de 2017, do cardo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. EVANIA APARARECIDA TRAJANO CAETANO. 443/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/11/2017 PORTARIASRH443_1514385421.pdf PORTARIASRH443_1514385421.pdf Assinado
16502 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. CÉSAR DE OLIVEIRA CHIPIL, RG: 8.449.123-3 e CPF: 031.377.109-01, GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 16/11/2017. 279/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA279_1511811632.jpg PORTARIA279_1511811632.jpg Assinado
16503 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. BRUNO FELIPE DOS SANTOS, RG: 9.841.298-0 e CPF: 075.207.539-05, GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 16/11/2017. 280/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 280-nomeaoBRUNOFELIPEDOSSANTOS_1511811729.doc 280-nomeaoBRUNOFELIPEDOSSANTOS_1511811729.doc Assinado
16496 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. YONE NOGUEIRA DE MIRANDA , RG: 5.217.374-4 e CPF: 724849349-04, Guarda de Endemias, a partir de 16/11/2017. 273/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA273_1511810699.jpg PORTARIA273_1511810699.jpg Assinado
16497 – Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. SILVIA ROCHA DE SOUZA , RG: 9.672.605-8 e CPF: 056.127.109-76, Atendente de Farmácia, a partir de 16/11/2017. 274/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA274_1511810941.jpg PORTARIA274_1511810941.jpg Assinado
16498 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. DANIELA DE SOUZA PADILHA DE ASSIS, RG: 9.977.832-6 e CPF: 057.664.099-90, Guarda de Endemias, a partir de 16/11/2017. 275/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA275_1511811126.jpg PORTARIA275_1511811126.jpg Assinado
16477 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 360.000,00 455/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 17/11/2017 DECRETO455_1511545863.pdf DECRETO455pdf_1511545863.pkcs7 Assinado
16478 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 456/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 17/11/2017 DECRETO456_1511545989.pdf DECRETO456pdf_1511545989.pkcs7 Assinado
16499 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. DIGELA DELBEN, RG: 8504025-1 e CPF: 036572989-24, Nutricionista, a partir de 16/11/2017. 276/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA276_1511811248.jpg PORTARIA276_1511811248.jpg Assinado
16501 – Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. ADRIELE CRISTINA BARBOSA BISPO PEREIRA, RG: 9227345-8 e CPF: 054643449-50, GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 16/11/2017. 278/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA278_1511811539.jpg PORTARIA278_1511811539.jpg Assinado
16500 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 023/2014 de 31/07/2014 como segue; Srª. KÁTIA CRISTINA GERALDO DE SOUZA, RG: 9366302-9 e CPF: 05596519960, GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 16/11/2017. 277/2017 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2017 PORTARIA277_1511811423.jpg PORTARIA277_1511811423.jpg Assinado
16474 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 453/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 16/11/2017 DECRETO453_1511180913.pdf DECRETO453pdf_1511180913.p7s Assinado
16475 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 454/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 16/11/2017 DECRETO454_1511180979.pdf DECRETO454pdf_1511180979.p7s Assinado
16469 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 449/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/11/2017 DECRETO449_1510850157.pdf DECRETO449pdf_1510850157.p7s Assinado
16470 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 194.770,00 450/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/11/2017 DECRETO450_1510850217.pdf DECRETO450pdf_1510850217.p7s Assinado
16471 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 675.000,00 451/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/11/2017 DECRETO451_1510850256.pdf DECRETO451pdf_1510850256.p7s Assinado
16472 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 452/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 14/11/2017 DECRETO452_1510850356.pdf DECRETO452pdf_1510850356.p7s Assinado
16536 Nomeia o Sr. THAIRO TELLES DOS SANTOS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 143/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/11/2017 Portarias143_1513012370.pdf Portarias143_1513012370.pdf Assinado
16535 Nomeia a Srª MARLETI CASAGRANDE DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 142/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/11/2017 Portarias142_1513012247.pdf Portarias142_1513012247.pdf Assinado
16534 Nomeia a Srª MARIA REGINA MADALENA DA SILVEIRA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 141/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/11/2017 Portarias141_1513012109.pdf Portarias141_1513012109.pdf Assinado
16464 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 445/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 10/11/2017 DECRETO445_1510581252.pdf DECRETO445pdf_1510581252.pkcs7 Assinado
16465 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Programa de Habitação Popular “Minha Casa 446/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/11/2017 DECRETO446_1510581300.pdf DECRETO446pdf_1510581300.pkcs7 Assinado
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