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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16677 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 108.410,37 - SUPERAVIT 039/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/01/2018 DECRETO039R_1517489271.pdf DECRETO039R_1517489271.pdf Assinado
16672 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 - SUPERAVIT 034/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/01/2018 DECRETO034_1517407463.pdf DECRETO034_1517407463.pdf Assinado
16666 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 003/2018 003/2018 Autarquia de Saúde Edital de convocação 30/01/2018 0032018convocao_1517317055.pdf 0032018convocao_1517317055.pdf Assinado
16667 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 004/2018 004/2018 Autarquia de Saúde Edital de convocação 30/01/2018 0042018convocao2_1517317188.pdf 0042018convocao2_1517317188.pdf Assinado
16682 CONVOCAR os aprovados em Concurso público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016 e nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, nº 003/2017, de 23 de junho de 2017, e Edital de Homologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com a retificação do Edital nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 002/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 29/01/2018 Edital0022018AME_1517408468.pdf Edital0022018AME_1517408468.pdf Assinado
16671 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 033/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2018 DECRETO033_1517407418.pdf DECRETO033_1517407418.pdf Assinado
16697 DEMITIR, a partir de 01 de fevereiro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Operário, o Sr. Valdir Theodoro da Silva 023/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/01/2018 PORTARIASRH023_1517491852.pdf PORTARIASRH023_1517491852.pdf Assinado
16668 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 94.108,87 031/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2018 DECRETO031_1517319124.pdf DECRETO031_1517319124.pdf Assinado
16669 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 138,02 032/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2018 DECRETO032_1517319170.pdf DECRETO032_1517319170.pdf Assinado
16670 Prorroga o prazo para parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 030/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 25/01/2018 DECRETO030_1517319284.pdf DECRETO030_1517319284.pdf Assinado
16693 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 24 de Janeiro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, a Sra. JACQUELINE PEREIRA RODRIGUES 015/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/01/2018 PORTARIASRH015_1517489927.pdf PORTARIASRH015_1517489927.pdf Assinado
16660 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 690.000,00 025/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/01/2018 DECRETO025_1516977891.pdf DECRETO025_1516977891.pdf Assinado
16664 Dispõe sobre desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 029/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 24/01/2018 DECRETO029_1516985992.pdf DECRETO029_1516985992.pdf Assinado
16665 CONVOCAR os candidatos aprovados em concurso Público, para comparecerem no salão nobre da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 30.01.2018, em conformidade com o Edital - AME nº 17/2014, de 24.11.14 e Edital 009/2015, de 17.04.2015. 001/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 24/01/2018 Edital001Convocao2018_1516993234.pdf Edital001Convocao2018_1516993234.pdf Assinado
16663 Altera o Decreto nº 470, de 28 de novembro de 2017 que Complementou a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 028/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/01/2018 DECRETO028_1516985762.pdf DECRETO028_1516985762.pdf Assinado
16662 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 027/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 24/01/2018 DECRETO027_1516978028.pdf DECRETO027_1516978028.pdf Assinado
16661 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 026/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/01/2018 DECRETO026_1516977987.pdf DECRETO026_1516977987.pdf Assinado
16658 Designar o servidor João Carlos Fortes, como responsável pela gestão de adiantamento para pagamento de pequeno valor da Autarquia Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2018, conforme disposto no Parágrafo Único do Art.17 da Lei nº 066/2009, de 18 de março de 2009. 011/2018 Autarquia de Saúde Portaria 23/01/2018 PORTARIA011PEQUENASDESPESAS001_1516797992.jpg PORTARIA011PEQUENASDESPESAS001_1516797992.jpg Assinado
16657 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sr. CESAR DE OLIVEIRA CHIPIL, portador (a) do RG 84491233 e CPF 031.377.109-01 do cargo GUARDA DE ENDEMIAS a partir de 11 de janeiro de 2018. 010/2018 Autarquia de Saúde Portaria 23/01/2018 PORTARIA0102015CORREOEXONERAOCESAR001_1516797329.jpg PORTARIA0102015CORREOEXONERAOCESAR001_1516797329.jpg Assinado
16680 Exonera, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Professora para Atividade de Educação Física, a Sra. ALINE REGIANE VISCARDI MASCARO 013/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/01/2018 PORTARIASRH013_1517408013.pdf PORTARIASRH013_1517408013.pdf Assinado
16684 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão 024/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/01/2018 DECRETO024_1517489199.pdf DECRETO024_1517489199.pdf Assinado
16659 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal - Republicado 023/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/01/2018 DECRETO023R_1517319219.pdf DECRETO023R_1517319219.pdf Assinado
16655 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 - SUPERAVIT 021/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/01/2018 DECRETO021_1516708918.pdf DECRETO021_1516708918.pdf Assinado
16656 Altera o Decreto nº 09, de 09 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o vencimento do ISSQN 022/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/01/2018 DECRETO022_1516708951.pdf DECRETO022_1516708951.pdf Assinado
16651 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. CESAR DE OLIVEIRA CHIPIL, portador (a) do RG 84491233 e CPF 031.377.109-01 do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a partir de 11 de janeiro de 2018. 010/2018 Autarquia de Saúde Portaria 18/01/2018 PORTARIA010-2018EXONERAOCESAR001_1516363175.jpg PORTARIA010-2018EXONERAOCESAR001_1516363175.jpg Assinado
16652 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS 010/2018 Secretaria da Fazenda Portaria 18/01/2018 PORTARIA010_1516363706.pdf PORTARIA010_1516363706.pdf Assinado
16654 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Programa de Habitação Popular “Minha Casa”, 020/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/01/2018 DECRETO020_1516363920.pdf DECRETO020_1516363920.pdf Assinado
16650 CONVOCAR o(a) candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público, para comparecer na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana na sala da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rua Miguel Simeão nº. 69, Centro - 2º andar, Apucarana-Pr, no dia 24/01/2018 às 09h00hrs sob pena de desistência tácita as seguintes pessoa. 002/2018 Autarquia de Saúde Edital de concurso 18/01/2018 Edital0022018_1516362834.pdf Edital0022018_1516362834.pdf Assinado
16653 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 019/2018 Autarquia de Saúde Decreto 17/01/2018 DECRETO019_1516363757.pdf DECRETO019_1516363757.pdf Assinado
16649 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 018/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/01/2018 DECRETO018_1516276077.pdf DECRETO018_1516276077.pdf Assinado
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