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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16554 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 485/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 14/12/2017 DECRETO485_1513686807.pdf DECRETO485_1513686807.pdf Assinado
16588 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 13 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Sra. MARILDA IVANAGA. 480/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/12/2017 PORTARIASRH480_1514385642.pdf PORTARIASRH480_1514385642.pdf Assinado
16549 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 480/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2017 DECRETO480_1513081541.pdf DECRETO480_1513081541.pdf Assinado
16551 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 482/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2017 DECRETO482_1513081615.pdf DECRETO482_1513081615.pdf Assinado
16550 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 481/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2017 DECRETO481_1513081583.pdf DECRETO481_1513081583.pdf Assinado
16552 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.140.000,00 483/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2017 DECRETO483_1513081646.pdf DECRETO483_1513081646.pdf Assinado
16532 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do DIMAS ANTONIO LEUGI 479/2017 Gabinete Decreto 10/12/2017 Decreto479LutoOficialDIMASLEUGI_1512911455.pdf Assinado
16596 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO GRUPO PINGA FOGO DE APUCARANA PELA DOAÇÃO DE PRESENTES ÀS CRIANÇAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 101/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI101_1514489184.pdf LEI101_1514489184.pdf Assinado
16546 Altera os dispositivos da Lei 026/2017, que autorizou o Executivo Municipal a promover a compensação de créditos decorrentes de precatórios com débitos de quaisquer natureza 104/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI104_1513013136.pdf LEI104_1513013136.pdf Assinado
16547 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 108.380,00 105/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI105_1513013339.pdf LEI105_1513013339.pdf Assinado
16548 Concede Abono Natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal 106/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI106ABONONATALCAMARA_1513013375.pdf LEI106ABONONATALCAMARA_1513013375.pdf Assinado
16543 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 100/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI100_1513012978.pdf LEI100_1513012978.pdf Assinado
16538 Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO GERA ATLETA - INSTITUTO GERA 095/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI095DECLARAUTILIDADEINSTITUTOGERA_1513012611.pdf LEI095DECLARAUTILIDADEINSTITUTOGERA_1513012611.pdf Assinado
16539 Institui o Dia Municipal da Juventude 096/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI096_1513012645.pdf LEI096_1513012645.pdf Assinado
16533 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 - LEI 100 478/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/12/2017 DECRETO478_1513012013.pdf DECRETO478_1513012013.pdf Assinado
16540 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel que especifica a Empresa MERLI E MOLINA LTDA - ME 097/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI097_1513012885.pdf LEI097_1513012885.pdf Assinado
16541 Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo e Cargos de Provimento em Comissão 098/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI098_1513012918.pdf LEI098_1513012918.pdf Assinado
16542 Autoriza a concessão onerosa de espaços no Terminal Rodoviário Interestadual João Batista Boscardin Filho de Apucarana, mediante processo licitatório 099/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI099_1513012950.pdf LEI099_1513012950.pdf Assinado
16545 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) 103/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI103_1513013093.pdf LEI103_1513013093.pdf Assinado
16544 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 102/2017 Gabinete Lei 08/12/2017 LEI102_1513013026.pdf LEI102_1513013026.pdf Assinado
16530 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas no Município de Apucarana, para fins de servidão de passagem - Interceptor de Esgoto. 476/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/12/2017 DECRETO476_1512736733.pdf DECRETO476_1512736733.pdf Assinado
16531 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas no Município de Apucarana, para fins de Implantação de Dissipador de Energia - como específica. 477/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/12/2017 DECRETO477_1512736869.pdf DECRETO477_1512736869.pdf Assinado
16553 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 01 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, a Sra. ROSANI SOUZA FREITAS. 467/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/12/2017 PORTARIASRH467_1513167215.pdf PORTARIASRH467_1513167215.pdf Assinado
16528 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000.000,00 474/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/12/2017 DECRETO474_1512648249.pdf DECRETO474_1512648249.pdf Assinado
16529 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000,00 475/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2017 DECRETO475_1512648293.pdf DECRETO475_1512648293.pdf Assinado
16525 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - MUNICÍPIO DE APUCARANA - BANCO ITAÚ 464/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA464_1512485105.pdf PORTARIA464_1512485105.pdf Assinado
16520 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - MUNICÍPIO DE APUCARANA - CEF 458/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA458_1512484616.pdf PORTARIA458_1512484616.pdf Assinado
16519 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - CEF 457/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA457_1512484553.pdf PORTARIA457_1512484553.pdf Assinado
16521 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - FUNREBOM - CEF 459/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA459_1512484683.pdf PORTARIA459_1512484683.pdf Assinado
16523 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - AME - BB 461/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA461_1512484899.pdf PORTARIA461_1512484899.pdf Assinado
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