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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17128 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 22.01.2018, do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Sra. ELIZABETE GOMES DA SILVA FIGUEIREDO. 011/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/01/2018 011ELIZABETEGOMESDASILVAFIGUEIREDO_1526588808.pdf Assinado
16648 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.250.000,00 017/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2018 DECRETO017_1516192808.pdf DECRETO017_1516192808.pdf Assinado
16646 DESIGNAR a partir de 15/01/2018 os membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho para avaliação periódica de servidores da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana durante o período do Estágio Probatório. 008/2018 Autarquia de Saúde Portaria 15/01/2018 PORTARIA008-2018COMISSOESTAGIOPROBATRIO_1516130766.jpg PORTARIA008-2018COMISSOESTAGIOPROBATRIO_1516130766.jpg Assinado
16647 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 950.000,00 016/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2018 DECRETO016_1516192779.pdf DECRETO016_1516192779.pdf Assinado
16645 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral de Assessoria Técnica , junto Municipal de Saúde, a Sra. ANA KARINE ALVES VIEIRA 015/2018 Autarquia de Saúde Decreto 12/01/2018 DECRETO015_1516018752.pdf DECRETO015_1516018752.pdf Assinado
16644 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 46.035,00 014/2018 Autarquia de Saúde Decreto 12/01/2018 DECRETO014_1516018643.pdf DECRETO014_1516018643.pdf Assinado
16643 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 013/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2018 DECRETO013_1516018583.pdf DECRETO013_1516018583.pdf Assinado
16641 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 321.500,00 012/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2018 DECRETO012_1515760863.pdf DECRETO012_1515760863.pdf Assinado
16920 Nomeia o Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor - CMGFDC. 152/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/01/2018 DECRETO152_1523451921.pdf DECRETO152_1523451921.pdf Assinado
16638 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. SÉRGIO BOBIG 010/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/01/2018 DECRETO010_1515671918.pdf DECRETO010_1515671918.pdf Assinado
16636 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) 008/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/01/2018 DECRETO008_1515588345.pdf DECRETO008_1515588345.pdf Assinado
16637 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente à competência do mês de dezembro/2017 009/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/01/2018 DECRETO009_1515588394.pdf DECRETO009_1515588394.pdf Assinado
16635 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2018 007/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 08/01/2018 DECRETO007_1515499726.pdf DECRETO007_1515499726.pdf Assinado
16640 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. FABIOLA LOREJAN LAURINDO, portador (a) do RG 126021810 e CPF 083.642.349-60 do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a partir de 08 de janeiro de 2018. 003/2018 Autarquia de Saúde Portaria 08/01/2018 PORTARIA003-18EXONERAOFABIOLA001_1515677114.jpg PORTARIA003-18EXONERAOFABIOLA001_1515677114.jpg Assinado
16632 NOTIFICA os proprietários pessoas físicas e jurídicas anexo discriminadas, sobre o lançamento da taxa de roçada no IPTU de 2018 por terem recebido o serviço de roçagem no exercício de 2017, do Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Apucarana. 001/2018 Secretaria da Fazenda Notificação 05/01/2018 PlanilhaRoagemaserpublicada2018_1515422523.xls PlanilhaRoagemaserpublicada2018_1515422523.xls Assinado
16633 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. MATHEUS MICHELAN BATISTA 006/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2018 DECRETO006_1515422844.pdf DECRETO006_1515422844.pdf Assinado
16630 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos Ambientais, junto Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. GUSTAVO LUIS SCHACHT 005/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2018 DECRETO005_1515412714.pdf DECRETO005_1515412714.pdf Assinado
16601 CONVOCAR aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital AMS nº 001/2017 e Edital de Homologação de Resultado Final nº 011/2017 de 08 de novembro de 2017. 001/2018 Autarquia de Saúde Edital de convocação 04/01/2018 Edital0012018_1515064513.pdf Edital0012018_1515064513.pdf Assinado
16628 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Edificações de Centros Municipais de Educação Infantil, junto Municipal de Educação - AME, ANA KARINE ALVES VIEIRA 004/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/01/2018 DECRETO004_1515412663.pdf DECRETO004_1515412663.pdf Assinado
17930 Nomear, a partir de 03/01/2018, o candidato JULIO ROBERTO JORDÃO, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - NÍVEL 42. 002/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/01/2018 002JULIOROBERTOJORDAO_1546535771.pdf Assinado
16627 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, junto Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN, o Sr. ALESSANDRO PEREIRA CARLETTI 003/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/01/2018 DECRETO003_1515412616.pdf DECRETO003_1515412616.pdf Assinado
16625 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN 001/2018 Gabinete Decreto 02/01/2018 DECRETO001_1515096292.pdf DECRETO001_1515096292.pdf Assinado
16626 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento – IDEPPLAN 002/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/01/2018 DECRETO002_1515096345.pdf DECRETO002_1515096345.pdf Assinado
16634 Exonera, a pedido, a partir de 02/01/2018, do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nivel 21,a Sra. DELMA SILVERIO DE OLIVEIRA. 001/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/01/2018 001AME-DELMASILVERIODEOLIVEIRA3_1515423011.pdf 001AME-DELMASILVERIODEOLIVEIRA3_1515423011.pdf Assinado
16609 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2018 112/2017 Secretaria da Fazenda Lei 29/12/2017 LEI112_1515090333.pdf LEI112_1515090333.pdf Assinado
16621 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 162, de 27 de setembro de 2007 TRANSPORTE COLETIVO 124/2017 Gabinete Lei 29/12/2017 LEI124_1515095515.pdf LEI124_1515095515.pdf Assinado
16624 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 - ESCOLA JUIZ 127/2017 Gabinete Lei 29/12/2017 LEI127_1515095701.pdf LEI127_1515095701.pdf Assinado
16618 Institui no calendário oficial do Município de Apucarana a campanha “Setembro Dourado”, dedicado a ações preventivas e diagnósticos precoce do câncer infantojuvenil 121/2017 Gabinete Lei 29/12/2017 LEI121_1515095037.pdf LEI121_1515095037.pdf Assinado
16619 Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano 122/2017 Gabinete Lei 29/12/2017 LEI122_1515095104.pdf LEI122_1515095104.pdf Assinado
16622 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de área do Município 125/2017 Gabinete Lei 29/12/2017 LEI125_1515095566.pdf LEI125_1515095566.pdf Assinado
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