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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16783 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 27,21 087/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 28/02/2018 DECRETO087_1519916049.pdf DECRETO087_1519916049.pdf Assinado
16784 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.684,43 088/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 28/02/2018 DECRETO088_1519916115.pdf DECRETO088_1519916115.pdf Assinado
16804 Exonerar a pedido, a partir de 01 de março de 2018, do cargo de Assistente Administrativo, a Sra. JOSIANE GASPARELLO MONTEIRO 065/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/02/2018 PORTARIAAME065_1520619893.pdf PORTARIAAME065_1520619893.pdf Assinado
16778 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 082/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 27/02/2018 DECRETO082_1519822958.pdf DECRETO082_1519822958.pdf Assinado
16773 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 137.000,00 079/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/02/2018 DECRETO079_1519745483.pdf DECRETO079_1519745483.pdf Assinado
16774 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 080/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/02/2018 DECRETO080_1519745567.pdf DECRETO080_1519745567.pdf Assinado
16775 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 081/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/02/2018 DECRETO081_1519745601.pdf DECRETO081_1519745601.pdf Assinado
16772 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 078/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/02/2018 DECRETO078_1519745444.pdf DECRETO078_1519745444.pdf Assinado
16766 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sr. OTÁVIO GOULART FAN, portador (a) do RG 127994170 e CPF 730.598.620-87 do cargo MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA a partir de 28 de fevereiro de 2018. 070/2018 Autarquia de Saúde Portaria 23/02/2018 PORTARIA702018001_1519414811.jpg PORTARIA702018001_1519414811.jpg Assinado
16765 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sr. LUCIANO CARNEIRO LOBO, portador (a) do RG 36401176 e CPF 014.602.389-74 do cargo MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA a partir de 19 de fevereiro de 2018. 069/2018 Autarquia de Saúde Portaria 23/02/2018 PORTARIA692018001_1519414722.jpg PORTARIA692018001_1519414722.jpg Assinado
16767 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. ISADORA ANTONIA HENRIQUES, portador (a) do RG 95313051 e CPF 057.767.949-00 do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a partir de 21 de fevereiro de 2018. 071/2018 Autarquia de Saúde Portaria 23/02/2018 PORTARIA712018001_1519414888.jpg PORTARIA712018001_1519414888.jpg Assinado
16757 Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Processante. 056/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/02/2018 PORTARIA056_1519409719.pdf PORTARIA056_1519409719.pdf Assinado
16833 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, Junto ao Executivo Municipal. 076/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2018 DECRETO076_1521556806.pdf DECRETO076_1521556806.pdf Assinado
16771 Altera o Decreto nº 645, de 12 de dezembro de 2016 077/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2018 DECRETO077_1519745408.pdf DECRETO077_1519745408.pdf Assinado
16755 EXONERAR a pedido, a partir de 14.02.18, de Diretora do Dept Pedag do Centro da Juventude – CC-03, junto à Se de Esportes e Juventude a Sra. DENISE APARECIDA CARLETTO. 074/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2018 DECRETO074_1519409136.pdf DECRETO074_1519409136.pdf Assinado
16811 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 075/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2018 DECRETO075_1520970798.pdf DECRETO075_1520970798.pdf Assinado
16762 Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos, conforme especifica 010/2018 Gabinete Lei 21/02/2018 LEI010_1519412313.pdf LEI010_1519412313.pdf Assinado
16763 Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos - PMA 011/2018 Gabinete Lei 21/02/2018 LEI011_1519412345.pdf LEI011_1519412345.pdf Assinado
16749 DESIGNAR, a partir de 23/02/2018, os servidores descritos no anexo I, responsáveis pelo atestado do recebimento de materiais e/ou serviços constantes em notas fiscais. 064/2018 Autarquia de Saúde Portaria 21/02/2018 Portaria064_1519221681.pdf Portaria064_1519221681.pdf Assinado
16753 TORNA PÚBLICA a especificação dos critérios de avaliação, metodologia e convocação da prova prática, em conformidade com o Edital de Abertura nº 0001/2017, itens 11.15 a 11.15.13. 005/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 21/02/2018 Editaln0052018especificaoprovapraticaeconvocao_1519408799.pdf Editaln0052018especificaoprovapraticaeconvocao_1519408799.pdf Assinado
16764 Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Magistério. 012/2018 Gabinete Decreto 21/02/2018 LEI012_1519412464.pdf LEI012_1519412464.pdf Assinado
17081 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa N. IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. 072/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/02/2018 DECRETO072_1525966970.pdf DECRETO072_1525966970.pdf Assinado
16756 Constitui Comissão Especial de Licitação - Processo Administrativo nº 028/2018 - Concessão do Serviço Público de transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de Apucarana. 037/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/02/2018 PORTARIA037_1519409392.pdf PORTARIA037_1519409392.pdf Assinado
16752 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 071/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 20/02/2018 DECRETO071_1519227956.pdf DECRETO071_1519227956.pdf Assinado
16754 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,0 073/2018 Autarquia de Saúde Decreto 20/02/2018 DECRETO073_1519409083.pdf DECRETO073_1519409083.pdf Assinado
16796 Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 049/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/02/2018 49PROCESSOADM_1520273366.pdf 49PROCESSOADM_1520273366.pdf Assinado
16769 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 19.02.2018, do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativa, da Sra. MARLENE DAMAS. 051/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/02/2018 PORTARIA051AME_1519745036.pdf PORTARIA051AME_1519745036.pdf Assinado
16746 CONVOCAR o(a) candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público, para comparecer na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana na sala da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rua Miguel Simeão nº. 69, Centro - 2º andar, Apucarana-Pr, no dia 22/02/2018 às 09h00hrs sob pena de desistência tácita as seguintes pessoa. 005/2018 Autarquia de Saúde Edital de convocação 19/02/2018 Edital00520182_1519047985.pdf Edital00520182_1519047985.pdf Assinado
16751 NOMEAR a partir de 20.02.18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Geral de Educação – CC-01, a Sra. ANA PAULA CUNHA BARREIRA. 070/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/02/2018 DECRETO070_1519227752.pdf DECRETO070_1519227752.pdf Assinado
16745 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 069/2018 Autarquia de Saúde Decreto 16/02/2018 DECRETO069_1519047250.pdf DECRETO069_1519047250.pdf Assinado
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