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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16739 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 - FUNDO DE SANEMENTO 006/2018 Gabinete Lei 15/02/2018 LEI006_1518791151.pdf LEI006_1518791151.pdf Assinado
16728 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00 062/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 15/02/2018 DECRETO062_1518789844.pdf DECRETO062_1518789844.pdf Assinado
16730 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 064/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 15/02/2018 DECRETO064_1518790389.pdf DECRETO064_1518790389.pdf Assinado
16732 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 066/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 15/02/2018 DECRETO066_1518790740.pdf DECRETO066_1518790740.pdf Assinado
16734 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 PMA 001/2018 Gabinete Lei 15/02/2018 LEI001_1518790910.pdf LEI001_1518790910.pdf Assinado
16770 Designar Comissão para entrevista de Autodeclaração como Afrodescendentes, para fins de atestar o enquadramento na condição de pessoa preta ou parda, nos termos da Lei Municipal nº 158/2014 e item 5.16 do Edital de Abertura do concurso Público nº 0001/2017 de 06 de abril de 2017. 053/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2018 053COMISSOPARAENTREVISTADECONFIRMAODEAFRODESCENDENTE1_1519745339.pdf 053COMISSOPARAENTREVISTADECONFIRMAODEAFRODESCENDENTE1_1519745339.pdf Assinado
16768 Exonera, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2018, do cargo de Atendente de Crece, a Sra. MARCIA RIBEIRO BAPTISTELLA. 045/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2018 PORTARIA045AME_1519744842.pdf PORTARIA045AME_1519744842.pdf Assinado
16761 EXONERAR a pedido, a partir de 14.02.18, do cargo de Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1, a Sra. MARIA REGINA MADALENA DA SILVEIRA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 020/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2018 PORTARIA20MARIAREGINAMADALENADASILVEIRA_1519412231.pdf PORTARIA20MARIAREGINAMADALENADASILVEIRA_1519412231.pdf Assinado
16759 EXONERAR a pedido, a partir de 14.02.18, do cargo de Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1, o Sr. CLAUDEMIR OCKNER, lotado junto a Autarquia Municipal de Educação. 018/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2018 PORTARIA18CLAUDEMIROCKNER_1519412052.pdf PORTARIA18CLAUDEMIROCKNER_1519412052.pdf Assinado
16760 EXONERAR a pedido, a partir de 14.02.18, do cargo de Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1, a Sra. ERIKA SILVA DE OLIVEIRA BARBOSA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 019/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2018 PORTARIA19ERIKASILVADEOLIVEIRABARBOSA_1519412186.pdf PORTARIA19ERIKASILVADEOLIVEIRABARBOSA_1519412186.pdf Assinado
16726 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 061/2018 Fundo Municipal de Saúde Decreto 14/02/2018 DECRETO061_1518697979.pdf DECRETO061_1518697979.pdf Assinado
16727 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 001/2018. 035/2018 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 14/02/2018 PORTARIA035_1518698076.pdf PORTARIA035_1518698076.pdf Assinado
16758 EXONERAR a pedido, a partir de 14.02.18, do cargo de Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1, a Sra. BIANCA NAHUANE DOS SANTOS DE SOUZA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 017/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2018 PORTARIA17NAHUANEDOSSANTOSDESOUZA_1519410462.pdf PORTARIA17NAHUANEDOSSANTOSDESOUZA_1519410462.pdf Assinado
16724 Revogar o Edital nº 001/2018 002/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 09/02/2018 EDITAL00218_1518612186.pdf EDITAL00218_1518612186.pdf Assinado
16725 CONVOCAR candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura de Concurso público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final nº 017/2017. 003/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 09/02/2018 EDITAL00318_1518612294.pdf EDITAL00318_1518612294.pdf Assinado
16721 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 059/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/02/2018 DECRETO059_1518611360.pdf DECRETO059_1518611360.pdf Assinado
16722 Altera o Decreto nº 052, de 05 de fevereiro de 2018 que Dispõe sobre a Designação da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado 060/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/02/2018 DECRETO060_1518611415.pdf DECRETO060_1518611415.pdf Assinado
16723 CONVOCAR candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura de Concurso público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final nº 017/2017. 001/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 08/02/2018 EDITAL00118_1518611603.pdf EDITAL00118_1518611603.pdf Assinado
16720 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 058/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/02/2018 DECRETO058_1518611238.pdf DECRETO058_1518611238.pdf Assinado
16719 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 057/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 08/02/2018 DECRETO057_1518611200.pdf DECRETO057_1518611200.pdf Assinado
16718 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.000,00 056/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/02/2018 DECRETO056_1518611163.pdf DECRETO056_1518611163.pdf Assinado
16713 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 11/2017 031/2018 Autarquia de Saúde Portaria 08/02/2018 Portarian312018_1518108243.pdf Portarian312018_1518108243.pdf Assinado
16711 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 055/2018 Autarquia de Saúde Decreto 07/02/2018 DECRETO055_1518099864.pdf DECRETO055_1518099864.pdf Assinado
16710 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 054/2018 Autarquia de Saúde Decreto 07/02/2018 DECRETO054_1518099805.pdf DECRETO054_1518099805.pdf Assinado
16712 Exonera a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Motorista de Veículo Pesado, o Sr. DANIEL ROBERTO BRAGA 036/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/02/2018 PORTARIASRH036_1518100307.pdf PORTARIASRH036_1518100307.pdf Assinado
16789 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 05 de fevereiro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, a Sra. MARIA APARECIDA LOPES DA FONSECA. 030/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/02/2018 PORTARIA30_1519999804.pdf PORTARIA30_1519999804.pdf Assinado
16708 Dispõe sobre a Designação da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado - PSS AME 052/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/02/2018 DECRETO052_1517921993.pdf DECRETO052_1517921993.pdf Assinado
16709 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 053/2018 Autarquia de Saúde Decreto 05/02/2018 DECRETO053_1517922029.pdf DECRETO053_1517922029.pdf Assinado
16790 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 05 de fevereiro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, da Sra. CASSIA REGINA LEITE. 032/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/02/2018 PORTARIA32_1519999918.pdf PORTARIA32_1519999918.pdf Assinado
16707 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona 051/2018 Secretaria de Obras Decreto 02/02/2018 DECRETO051_1517839538.pdf DECRETO051_1517839538.pdf Assinado
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