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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16525 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - MUNICÍPIO DE APUCARANA - BANCO ITAÚ 464/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA464_1512485105.pdf PORTARIA464_1512485105.pdf Assinado
16527 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000,00 473/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/12/2017 DECRETO473_1512485245.pdf DECRETO473_1512485245.pdf Assinado
16524 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem atribuições de TESOUREIRO - MUNICÍPIO DE APUCARANA - BB 462/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 04/12/2017 PORTARIA462_1512484998.pdf PORTARIA462_1512484998.pdf Assinado
16517 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 01 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Operário, o Sr. PAULO DE CARVALHO. 455/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/12/2017 PORTARIASRH455_1512484047.pdf PORTARIASRH455_1512484047.pdf Assinado
16518 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 01 de dezembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, a Sra. MARIA PALMEIRIM PRATES. 456/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/12/2017 PORTARIASRH456_1512484137.pdf PORTARIASRH456_1512484137.pdf Assinado
16515 Dispõe sobre as datas limites para execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências correlatas. 001/2017 Controladoria Interna Instrução Normativa 01/12/2017 InstruoNormativa01-17-Encerramento1_1512418735.pdf InstruoNormativa01-17-Encerramento1_1512418735.pdf Assinado
16561 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. NEIDE PINHEIRO DA ROSA, portador (a) do RG 73194210 e CPF 027.239.579-00 do cargo AUXILIAR DE LABORATORIO E ANALISES CLINICAS a partir de 30 de novembro de 2017. 304/2017 Autarquia de Saúde Portaria 30/11/2017 PORTARIA304-2017_1513714790.jpg PORTARIA304-2017_1513714790.jpg Assinado
16526 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 472/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2017 DECRETO472_1512485187.pdf DECRETO472_1512485187.pdf Assinado
16562 DESIGNAR como Coordenador da Comissão de Residência Médica (Coreme), o servidor ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE, médico, portador do CPF 00568534913, RG 73803795. 292/2017 Autarquia de Saúde Portaria 29/11/2017 PORTARIA292-2017_1513714932.jpg PORTARIA292-2017_1513714932.jpg Assinado
16508 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 052, de 26 de maio de 2014 - SR KAPASI 094/2017 Gabinete Lei 29/11/2017 LEI094_1512065478.pdf LEI094_1512065478.pdf Assinado
16511 Complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS- regulamenta FG 470/2017 Autarquia de Saúde Decreto 28/11/2017 DECRETO470_1512065658.pdf DECRETO470_1512065658.pdf Assinado
16505 EXONERA, por falecimento, o (a) servidor (a) público municipal Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA MARIN, portador (a) do RG 86105624 e CPF 647.593.269-87 do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a partir de 07 de novembro de 2017. 272/2017 Autarquia de Saúde Portaria 28/11/2017 PORTARIA272CONCEIO_1511875019.jpg PORTARIA272CONCEIO_1511875019.jpg Assinado
16512 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 471/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 28/11/2017 DECRETO471_1512065689.pdf DECRETO471_1512065689.pdf Assinado
16504 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). LUIZ CARLOS BUSNARDO, portador (a) do RG: 9250507 e CPF: 036.752.178-41 do cargo de MÉDICO a partir de 10 de novembro de 2017. 271/2017 Autarquia de Saúde Portaria 28/11/2017 PORTARIA271-2017BUSNARDO001_1511874937.jpg Assinado
16510 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 469/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 27/11/2017 DECRETO469_1512065584.pdf DECRETO469_1512065584.pdf Assinado
16507 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona -CMEI SOL NASCENTE 468/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/11/2017 DECRETO468_1512046372.pdf DECRETO468_1512046372.pdf Assinado
16516 Exonerar a pedido, a partir de 24 de novembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. KATIA CRISTINA GERALDO DE SOUZA. 451/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/11/2017 PORTARIASRH451_1512483948.pdf PORTARIASRH451_1512483948.pdf Assinado
16513 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 23 de novembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, da Sra. MEIBEL DA ROSA DANTAS. 449/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/11/2017 PORTARIASRH449_1512143615.pdf PORTARIASRH449_1512143615.pdf Assinado
16486 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 - Superavit 467/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 23/11/2017 DECRETO467_1511546476.pdf DECRETO467pdf_1511546476.pkcs7 Assinado
16483 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.230.000,00 464/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/11/2017 DECRETO464_1511546327.pdf DECRETO464pdf_1511546327.pkcs7 Assinado
16484 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 465/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/11/2017 DECRETO465_1511546395.pdf DECRETO465pdf_1511546395.pkcs7 Assinado
16485 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 466/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/11/2017 DECRETO466_1511546431.pdf DECRETO466pdf_1511546431.pkcs7 Assinado
16481 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 462/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/11/2017 DECRETO462_1511546242.pdf DECRETO462pdf_1511546242.pkcs7 Assinado
16494 Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 085, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - TAXA INCÊNDIO 006/2017 Gabinete Lei Complementar 21/11/2017 LC006_1511546881.pdf LC006pdf_1511546881.pkcs7 Assinado
16495 Acrescenta o art. 14 B, à Lei Municipal nº 85, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal 007/2017 Gabinete Lei Complementar 21/11/2017 LC007_1511546918.pdf LC007pdf_1511546918.pkcs7 Assinado
16492 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 026, de 17 de maio de 2013 092/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI092_1511546792.pdf LEI092pdf_1511546792.pkcs7 Assinado
16493 Institui no calendário oficial do município de Apucarana a campanha de incentivo à saúde da mulher, em especial de prevenção ao câncer de mama, denominado mês outubro rosa 093/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI093_1511546831.pdf LEI093pdf_1511546831.pkcs7 Assinado
16488 Institui no âmbito do Município de Apucarana o Mês "Novembro Azul" 088/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI088_1511546627.pdf LEI088pdf_1511546627.pkcs7 Assinado
16489 Dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2018 089/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI089_1511546664.pdf LEI089pdf_1511546664.pkcs7 Assinado
16487 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 - AME 087/2017 Gabinete Lei 21/11/2017 LEI087_1511546589.pdf LEI087pdf_1511546589.pkcs7 Assinado
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