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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16312 Altera a Portaria nº. 282 de 18 de julho de 2017 que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA 375/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/09/2017 PORTARIA375_1505758476.pdf PORTARIA375pdf_1505758476.pkcs7 Assinado
16313 TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES do Concurso Público nº 001/2017. 003/2017 Autarquia de Saúde Edital 15/09/2017 EDITALAMS03_1505758647.pdf EDITALAMS03pdf_1505758647.pkcs7 Assinado
16331 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal - PMA AME AMS 369/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/09/2017 DECRETO369_1506344856.pdf DECRETO369pdf_1506350165.pkcs7 Assinado
16340 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 13 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA ANTONIA GUIRALDELLI PAZELI 372/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/09/2017 PORTARIASRH372_1506714235.pdf PORTARIASRH372pdf_1506714235.pkcs7 Assinado
16310 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 365/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2017 DECRETO365_1505758308.pdf DECRETO365pdf_1505758308.pkcs7 Assinado
16309 CONCEDER avanço funcional, a partir de 01/08/2017, cumprindo sentença de acordo com determinação dos Autos nº 0014088-31.2016.8.16.0044, de conformidade com a Lei n.º 068/97, de 15/08/1997. 220/2017 Autarquia de Saúde Portaria 14/09/2017 PORTATIAZAQUEU_1505419206.pdf PORTATIAZAQUEU_1505419206.pdf Assinado
16335 Altera a Portaria n° 346, de 24 de agosto de 2017, que instaurou Processo Administrativo e nomeou Comissão Processante. 369/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/09/2017 PortariaSRH369_1506625300.pdf PortariaSRH369pdf_1506625300.pkcs7 Assinado
16303 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 800.000,00 364/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/09/2017 DECRETO364_1505396610.pdf DECRETO364pdf_1505396610.pkcs7 Assinado
16307 Denomina de JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ZÉ DA VENDA- , o CRAS III, localizado na Vila Rei 071/2017 Gabinete Lei 13/09/2017 LEI071_1505397017.pdf LEI071pdf_1505397017.pkcs7 Assinado
16308 Acrescenta o Art. 13 na Lei nº 009/2002, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana- PRODEA 072/2017 Gabinete Lei 13/09/2017 LEI072_1505397066.pdf LEI072pdf_1505397066.pkcs7 Assinado
16301 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 975.000,00 362/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2017 DECRETO362_1505312376.pdf DECRETO362pdf_1505312376.pkcs7 Assinado
16298 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 359/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2017 DECRETO359_1505311805.pdf DECRETO359pdf_1505311805.pkcs7 Assinado
16302 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 363/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2017 DECRETO363_1505312448.pdf DECRETO363pdf_1505312448.pkcs7 Assinado
16299 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 - REPUBLICADO 360/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/09/2017 DECRETO360R_1505758204.pdf DECRETO360Rpdf_1505758204.pkcs7 Assinado
16300 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 928.144,8 361/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/09/2017 DECRETO361_1505312081.pdf DECRETO361pdf_1505312081.pkcs7 Assinado
16318 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 11 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. SIMONE ZANETTI DOS REIS 366/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/09/2017 DECRETO366_1506008774.pdf DECRETO366pdf_1506008774.pkcs7 Assinado
16295 Dispõe sobre a designação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio - PMA 367/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/09/2017 PORTARIA367_1505250019.pdf PORTARIA367pdf_1505250019.pkcs7 Assinado
16288 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.700.000,00 358/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/09/2017 DECRETO358_1505143239.pdf DECRETO358pdf_1505143239.pkcs7 Assinado
16289 Obriga os órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário 064/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI064_1505143288.pdf LEI064pdf_1505143288.pkcs7 Assinado
16292 Altera o art. 1º da lei 211/2007, como especifica 067/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI067_1505143406.pdf LEI067pdf_1505143406.pkcs7 Assinado
16296 TORNA PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO dos candidatos escritos no Processo Seletivo para contratação de Formador Local para o Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2017, do Edital Nº 009/2017. 011/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 06/09/2017 EDITAL011AME_1505250166.pdf EDITAL011AMEpdf_1505250166.pkcs7 Assinado
16291 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA 066/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI066_1505143372.pdf LEI066pdf_1505143372.pkcs7 Assinado
16290 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. PLINIO PAULINO BASSI 065/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI065_1505143329.pdf LEI065pdf_1505143329.pkcs7 Assinado
16297 Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A 069/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI069_1505311643.pdf LEI069pdf_1505311643.pkcs7 Assinado
16287 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona 357/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/09/2017 DECRETO357R_1507649108.pdf DECRETO357Rpdf_1507649108.pkcs7 Assinado
16294 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 070/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI070_1505143486.pdf LEI070pdf_1505143486.pkcs7 Assinado
16293 Autoriza a reversão com reintegração de imóvel doado pelo Município à EMPRESA NUTRIANIMAL RAINHA DO BRASIL LTDA 068/2017 Gabinete Lei 06/09/2017 LEI068_1505143446.pdf LEI068pdf_1505143446.pkcs7 Assinado
16285 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 355/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/09/2017 DECRETO355_1504711209.pdf DECRETO355pdf_1504711209.pkcs7 Assinado
16286 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 356/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 05/09/2017 DECRETO356_1504711243.pdf DECRETO356pdf_1504711243.pkcs7 Assinado
16306 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 05 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, do Sr. ANTONIO CARNEIRO DE PAULA 364/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/09/2017 PORTARIASRH364_1505396889.pdf PORTARIASRH364pdf_1505396889.pkcs7 Assinado
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