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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16113 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 - LDO 046/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_046_1499712420.pdf LEI_046.pdf_1499712420.pkcs7 Assinado
16111 Autoriza a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana a vincular-se como associada da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR 040/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_040_1499712171.pdf LEI_040.pdf_1499712171.pkcs7 Assinado
16110 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR OSWALDO SOARES NETO 039/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_039_1499712112.pdf LEI_039.pdf_1499712112.pkcs7 Assinado
16120 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 - REPUBLICADO 259/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2017 DECRETO_259_R_1499785387.pdf DECRETO_259_R.pdf_1499785387.pkcs7 Assinado
16112 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao GRUPO TÊXTIL APUCARANA 042/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_042_1499712269.pdf LEI_042.pdf_1499712269.pkcs7 Assinado
16092 EXONERAR, a partir de 30.06.2017, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Assistência Farmacêutica - CC-04, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. CARLOS EDUARDO MARTINS MEIRA. 264/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2017 DECRETO_264_1499180215.pdf DECRETO_264.pdf_1499180215.pkcs7 Assinado
16095 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 258/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/06/2017 DECRETO_258_1499457426.pdf DECRETO_258.pdf_1499457426.pkcs7 Assinado
16090 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 262/2017 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2017 DECRETO_262_1499179793.pdf DECRETO_262.pdf_1499179793.pkcs7 Assinado
16091 EXONERAR, a partir de 30.06.2017, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Estratégia Saúde da Família - CC-06, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. ANTONIO DA SILVA 263/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2017 DECRETO_263_1499180171.pdf DECRETO_263.pdf_1499180171.pkcs7 Assinado
16093 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 LEI Nº 41/17 265/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2017 DECRETO_265_1499180281.pdf DECRETO_265.pdf_1499180281.pkcs7 Assinado
16089 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 261/2017 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2017 DECRETO_261_1499179740.pdf DECRETO_261.pdf_1499179740.pkcs7 Assinado
16079 EXONERAR a partir de 01.07.17 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Agricultura – CC-04, junto à Secretaria da Agricultura, o Sr. ROBSON JOSÉ MENEGARDI. 260/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2017 DECRETO_260_1499091538.pdf DECRETO_260.pdf_1499091538.pkcs7 Assinado
16084 Altera a Lei Municipal nº 035, de 02 de junho de 2000 e Revoga a Lei Municipal nº 022, de 10 de maio de 2000 037/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_037_1499177851.pdf LEI_037.pdf_1499177851.pkcs7 Assinado
16086 Altera a Lei Municipal nº 158, de 30 de dezembro de 2013 - Alienação de Imóvel e incentivos para a Empresa NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA 043/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_043_1499178627.pdf LEI_043.pdf_1499178627.pkcs7 Assinado
16088 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e a permissão para escriturar e registrar, com restrições, para a Empresa P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME 045/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_045_1499179547.pdf LEI_045.pdf_1499179547.pkcs7 Assinado
16085 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 041/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_041_1499178336.pdf LEI_041.pdf_1499178336.pkcs7 Assinado
16087 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação/PRODEA para a Empresa FER JEANS LAVANDERIA LTDA - ME 044/2017 Gabinete Lei 30/06/2017 LEI_044_1499179487.pdf LEI_044.pdf_1499179487.pkcs7 Assinado
16106 DESIGNAR, o servidor NOEL CARLOS DE SOUZA, para recebimento e gestão de valores decorrentes do Regime de Adiantamentos - REPUBLICADO 263/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/06/2017 PORTARIA_263_R_1499711565.pdf PORTARIA_263_R.pdf_1499711565.pkcs7 Assinado
16080 DESIGNAR, o servidor NOEL CARLOS DE SOUZA, para recebimento e gestão de valores decorrentes do Regime de Adiantamentos 263/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/06/2017 PORTARIA_263_1499091733.pdf PORTARIA_263.pdf_1499091733.pkcs7 Assinado
16081 DESIGNAR, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, para recebimento e gestão de valores decorrentes do Regime de Adiantamentos 264/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/06/2017 PORTARIA_264_1499091815.pdf PORTARIA_264.pdf_1499091815.pkcs7 Assinado
16078 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana- COMAS 257/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 29/06/2017 DECRETO_257_1498830642.pdf DECRETO_257.pdf_1498830642.p7s Assinado
16082 DESIGNAR, o servidor NOEL CARLOS DE SOUZA, para recebimento e gestão de valores decorrentes do Regime de Adiantamentos - REPUBLICADO 263/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/06/2017 PORTARIA_263_R_1499174990.pdf PORTARIA_263_R.pdf_1499174990.pkcs7 Assinado
16075 CONVOCAR aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, nº 026/2016 de 14 de julho de 2016 e nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016 e Edital de Homologação de Resultado Final nº 001/2017 de 10 de janeiro de 2017 com Editais de retificação nº 003/2017 de 23 de junho de 2017 e nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 005/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 28/06/2017 EDITAL_05_AME_1498745224.pdf EDITAL_05_AME.pdf_1498745224.pkcs7 Assinado
16072 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA -CEF 260/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 28/06/2017 PORTARIA_260_1498744274.pdf PORTARIA_260.pdf_1498744274.pkcs7 Assinado
16073 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNREBOM - CEF 261/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 28/06/2017 PORTARIA_261_1498744364.pdf PORTARIA_261.pdf_1498744364.pkcs7 Assinado
16069 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 256/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 28/06/2017 DECRETO_256_1498743519.pdf DECRETO_256.pdf_1498743519.pkcs7 Assinado
16071 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA - BB 259/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 28/06/2017 PORTARIA_259_1498744141.pdf PORTARIA_259.pdf_1498744141.pkcs7 Assinado
16074 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNDAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - CEF 262/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 28/06/2017 PORTARIA_262_1498744436.pdf PORTARIA_262.pdf_1498744436.pkcs7 Assinado
16066 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 255/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 27/06/2017 DECRETO_255_1498681884.pdf DECRETO_255.pdf_1498681884.pkcs7 Assinado
16076 REMOVER a servidora MARIA INES DE OLIVEIRA BONETO, Auxiliar de Enfermagem, lotado (a) na Unidade Básica de Saúde Bolivar Pavão, para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde Eunice Penharbel (Sumatra). 154/2017 Autarquia de Saúde Portaria 26/06/2017 PORTARIA_154_001_1498761392.jpg PORTARIA_154_001_1498761392.jpg Assinado
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