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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15880 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNREBOM - CEF 156/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_156_1492435128.pdf PORTARIA_156.pdf_1492435128.pkcs7 Assinado
15878 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA - BB 154/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_154_1492434872.pdf PORTARIA_154.pdf_1492434872.pkcs7 Assinado
15879 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA -CEF 155/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_155_1492435072.pdf PORTARIA_155.pdf_1492435072.pkcs7 Assinado
15881 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNDAÇÃO - CEF 157/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_157_1492435203.pdf PORTARIA_157.pdf_1492435203.pkcs7 Assinado
15885 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 016/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_016_1492435598.pdf LEI_016.pdf_1492435598.pkcs7 Assinado
15884 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.000,00 - AME - MATEUS LEME 014/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_014_1492435553.pdf LEI_014.pdf_1492435553.pkcs7 Assinado
15883 Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - APMF/CMEI Maria dos Santos Gravena 012/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_012_1492435508.pdf LEI_012.pdf_1492435508.pkcs7 Assinado
15871 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.000,00 - AME - MATEUS LEME 015/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_015_1492022622.pdf LEI_015.pdf_1492022622.pkcs7 Assinado
15870 Prorroga o vencimento do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (HOMOLOGADO 150/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/04/2017 DECRETO_150_1492021380.pdf DECRETO_150.pdf_1492021380.pkcs7 Assinado
16397 Dispõe sobre a regularização da numeração predial no Município de Apucarana 013/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI013_1508528476.pdf LEI013pdf_1508528476.pkcs7 Assinado
15869 Prorroga o prazo de validade dos ALVARÁS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIO AMBULANTE 149/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/04/2017 DECRETO_149_1492021274.pdf DECRETO_149.pdf_1492021274.pkcs7 Assinado
15868 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.000,00 - AME - MATEUS LEME - LEI Nº 15/17 148/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/04/2017 DECRETO_148_1492021190.pdf DECRETO_148.pdf_1492021190.pkcs7 Assinado
15887 Prorroga o vencimento do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (RETENÇÃO) 151/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/04/2017 DECRETO_151_1492435704.pdf DECRETO_151.pdf_1492435704.pkcs7 Assinado
15886 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Apucarana - REPUBLICADO 017/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_017_ERRATA_1493129378.pdf LEI_017_ERRATA.pdf_1493129378.pkcs7 Assinado
15873 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário para provimento de vagas do quadro de pessoal do Município de Apucarana 002/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 10/04/2017 Retificacao_01_-_Edital_01-2017_1492024367.pdf Retificacao_01_-_Edital_01-2017.pdf_1492024367.pkcs7 Assinado
15867 Prorroga o vencimento e o pedido de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2017 147/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/04/2017 Decreto_147_PRORROGA_IPTU_1492021125.pdf Decreto_147_PRORROGA_IPTU.pdf_1492021125.pkcs7 Assinado
15864 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 51,80 143/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2017 DECRETO_143_1492020787.pdf DECRETO_143.pdf_1492020787.pkcs7 Assinado
15872 EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário para provimento de vagas do quadro de pessoal do Município de Apucarana 001/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 06/04/2017 Edital_Concurso_01_1492024193.pdf Edital_Concurso_01.pdf_1492024193.pkcs7 Assinado
15865 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.648,33. 144/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2017 DECRETO_144_1492020845.pdf DECRETO_144.pdf_1492020845.pkcs7 Assinado
15866 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - REPUBLICADO 146/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/04/2017 DECRETO_146_R_1492435926.pdf DECRETO_146_R.pdf_1492435926.pkcs7 Assinado
15860 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 139/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/04/2017 DECRETO_139_1492020568.pdf DECRETO_139.pdf_1492020568.pkcs7 Assinado
15863 NOMEAR a partir de 03.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Geral do Departamento de Gestão de Convênios - CC-02, junto ao Controle Interno deste Executivo Municipal, o Sr. PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA 142/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_142_1492020736.pdf DECRETO_142.pdf_1492020736.pkcs7 Assinado
15862 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 412 de 20 de setembro de 2013 141/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_141_1492020676.pdf DECRETO_141.pdf_1492020676.pkcs7 Assinado
15859 Institui o Sistema Municipal de Regulação da Assistência à Saúde de Apucarana- AMS 138/2017 Autarquia de Saúde Decreto 05/04/2017 DECRETO_138_1492020500.pdf DECRETO_138.pdf_1492020500.pkcs7 Assinado
15877 Designar a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal de Apucarana – SIM 151/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/04/2017 PORTARIA_151_1492025325.pdf PORTARIA_151.pdf_1492025325.pkcs7 Assinado
15861 NOMEAR a partir de 05.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Geral do Departamento do Trabalho e Renda - CC-02“, junto à Secretaria da Indústria e Comércio deste Executivo Municipal, o Sr. RODRIGO LAUER LIEVORE. 140/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_140_1492020624.pdf DECRETO_140.pdf_1492020624.pkcs7 Assinado
16033 Concede pensão mensal a Sra. MARLY DE CARVALHO BARBOSA 145/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_145_1497368171.pdf DECRETO_145.pdf_1497368171.pkcs7 Assinado
15876 EXONERAR a pedido, do cargo de provimento efetivo, o Sr. MILTON CARLOS BARBOZA SILVA 144/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/04/2017 PORTARIA__SRH_144_1492025240.pdf PORTARIA_SRH_129_1492025240.pdf Assinado
15875 Designa, a servidora HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercer as funções de Tesoureira - AME - BB 143/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/04/2017 PORTARIA_143_1492024571.pdf PORTARIA_143.pdf_1492024571.pkcs7 Assinado
15874 Designa, a servidora HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercer as funções de Tesoureira - AME - CEF 142/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/04/2017 PORTARIA_142_1492024501.pdf PORTARIA_142.pdf_1492024501.pkcs7 Assinado
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