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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15782 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal - REPUBLICADO 097/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/03/2017 DECRETO_097_R_1489178028.pdf DECRETO_097_R.pdf_1489170537.pkcs7 Assinado
15783 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN - GM 098/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/03/2017 DECRETO_098_1489178014.pdf DECRETO_098.pdf_1489170624.pkcs7 Assinado
15772 Constitui a Comissão Processante nº 006/2017. 039/2017 Autarquia de Saúde Portaria 24/02/2017 Portaria_processo_cisvir_001_1487953987.jpg Portaria_processo_cisvir_001_1487953987.jpg Assinado
15798 Revogar a Portaria nº 019/13, de 20/03/2013, que designou o servidor Aristides Dutra de Santana Junior 088/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/02/2017 PORTARIA_SRH_088_1489177624.pdf PORTARIA_SRH_088.pdf_1489174642.pkcs7 Assinado
15813 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. DEIZE REGINA HORVATICH PEREIRA 016/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 23/02/2017 PORTARIA_AME_016_1493232185.pdf PORTARIA_AME_016.pdf_1489520698.pkcs7 Assinado
15779 Revogar a Portaria nº 019/13, de 20/03/2013, que designou o servidor Aristides Dutra de Santana Junior 088/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/02/2017 PORTARIA_SRH_088_1489178088.pdf PORTARIA_SRH_088.pdf_1489063253.pkcs7 Assinado
15756 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao ROTARY CLUB DE APUCARANA 006/2017 Gabinete Lei 22/02/2017 LEI_006_1493231946.pdf LEI_006.pdf_1487863427.pkcs7 Assinado
15758 Concede revisão e complementação de vencimentos da Câmara Municipal 007/2017 Gabinete Lei 22/02/2017 LEI_007_1493231983.pdf LEI_007.pdf_1487863561.pkcs7 Assinado
15762 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 ASERFA 009/2017 Gabinete Lei 22/02/2017 LEI_009_1493232100.pdf LEI_009.pdf_1487864000.pkcs7 Assinado
15767 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 53.884,00 - SUPERAVIT 094/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/02/2017 DECRETO_094_1487946897.pdf DECRETO_094.pdf_1487946897.pkcs7 Assinado
15766 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.116,00 - SUPERAVIT 093/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/02/2017 DECRETO_093_1487946821.pdf DECRETO_093.pdf_1487946821.pkcs7 Assinado
15769 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 - LEI Nº 09/17 095/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 22/02/2017 DECRETO_095_1487946778.pdf DECRETO_095.pdf_1487946778.pkcs7 Assinado
15752 Altera disposição da Lei Municipal nº 280/11, de 23/12/11, que trata da Autarquia Municipal de Saúde 004/2017 Gabinete Lei 22/02/2017 LEI_004_1487862840.pdf LEI_004.pdf_1487862840.pkcs7 Assinado
15754 Concede revisão e complementação de vencimentos aos servidores efetivos municipais 005/2017 Gabinete Lei 22/02/2017 LEI_005_1487863046.pdf LEI_005.pdf_1487863046.pkcs7 Assinado
15760 Institui o novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana 008/2017 Gabinete Lei 22/02/2017 LEI_008_1493232070.pdf LEI_008.pdf_1487863702.pkcs7 Assinado
15780 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE APUCARANA 091/2017 Secretaria da Agricultura Decreto 21/02/2017 DECRETO_091_1489178069.pdf DECRETO_091.pdf_1489170340.pkcs7 Assinado
15742 Dispõe sobre a designação para compor a Junta Médica Oficial, como especifica. 036/2017 Autarquia de Saúde Portaria 21/02/2017 Portaria_Junta_Medica_001_1487700889.jpg Portaria_Junta_Medica_001_1487700889.jpg Assinado
15765 Dispõe sobre as normas de avaliação de imóveis, para fins de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, nomeia Comissão de Avaliação e Análise 092/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 21/02/2017 DECRETO_092_1487946736.pdf DECRETO_092.pdf_1487946736.pkcs7 Assinado
15744 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 - IDEPPLAN 087/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/02/2017 DECRETO_087_1487775191.pdf DECRETO_087.pdf_1487775191.pkcs7 Assinado
15746 Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Apucarana 088/2017 Secretaria da Agricultura Decreto 20/02/2017 DECRETO_088_1487775528.pdf DECRETO_088.pdf_1487775528.pkcs7 Assinado
15748 Abre prazo para o envio de sugestões, propostas e contribuições à proposta de elaboração de Edital de Licitação para atender a Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de passageiros de Apucarana 089/2017 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 20/02/2017 DECRETO_089_1487776092.pdf DECRETO_089.pdf_1487776092.pkcs7 Assinado
15750 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 090/2017 Secretaria da Agricultura Decreto 20/02/2017 DECRETO_090_1487776346.pdf DECRETO_090.pdf_1487776346.pkcs7 Assinado
15720 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 987.600,00 - Superávit 081/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2017 DECRETO_081_1487337356.pdf DECRETO_081.pdf_1487337356.pkcs7 Assinado
15726 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis - AME 080/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/02/2017 DECRETO_080_1493231541.pdf DECRETO_080.pdf_1487622205.pkcs7 Assinado
15717 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 245.850,00 - AMS 079/2017 Autarquia de Saúde Decreto 14/02/2017 DECRETO_079_1487256877.pdf DECRETO_079.pdf_1487256877.pkcs7 Assinado
15718 Dispõe sobre Licença Especial sem vencimentos, concedida a servidora Fabiane de Carvalho Silva. 040/2017 Autarquia de Saúde Portaria 14/02/2017 040-2017_lic._SEM_VENCIMENTO_Fabiane_de_Carvalho_Silva_1487267534.doc FABIANE_001_1487267534.jpg Assinado
15716 EXONERAR a partir de 31.01.17 do cargo em comissão de Dir. do Depart. de Incentivo a Equidade de Gênero – CC-03, junto à Sec. da M. e Assuntos de Fam., a Sra. CINIRA HELENA MARTINS WALDRICH. 077/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/02/2017 DECRETO_077_1487256835.pdf DECRETO_077.pdf_1487256835.pkcs7 Assinado
15719 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional - Carnaval 074/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/02/2017 DECRETO_074_1487337283.pdf DECRETO_074.pdf_1487337283.pkcs7 Assinado
15942 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 339.783,59 - ASERFA - REPUBLICADO 072/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/02/2017 DECRETO_072_R_1494607162.pdf DECRETO_072_R.pdf_1494607162.pkcs7 Assinado
15724 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 078/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/02/2017 DECRETO_078_1493231487.pdf DECRETO_078.pdf_1487621683.pkcs7 Assinado
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