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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15856 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$200.000,00 (duzentos mil reais). 133/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/03/2017 DECRETO_133_1491505697.pdf Assinado
15854 Dispõe sobre a operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Apucarana, denominado ZONA AZUL. 131/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/03/2017 DECRETO_131_1491505406.pdf Assinado
15889 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.578,62. 135/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/03/2017 DECRETO_135_1493127696.pdf DECRETO_135.pdf_1493127696.pkcs7 Assinado
15855 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$30.000,00 (trinta mil reais). 132/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/03/2017 DECRETO_132_1491505618.pdf Assinado
15857 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 134/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/03/2017 DECRETO_134_1492020345.pdf DECRETO_134.pdf_1492020345.pkcs7 Assinado
15858 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 136/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/03/2017 DECRETO_136_(2)_1492020424.pdf DECRETO_136_(2).pdf_1492020424.pkcs7 Assinado
15849 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.893,39 130/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 28/03/2017 DECRETO_130_1490812439.pdf DECRETO_130.pdf_1490812439.pkcs7 Assinado
15846 EXONERAR, a partir de 23.03.17, do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Residência Inclusiva – CC-04, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. KARLA DA SILVA PEREIRA. 127/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/03/2017 DECRETO_127_1493231238.pdf DECRETO_127.pdf_1490710047.pkcs7 Assinado
15847 EXONERAR, a partir de 07.03.17, do cargo de provimento em comissão de Coor. do Atendimento de Cçc e Adol. Vítimas de Violência – CC-05, Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. VANILDA DA SILVA. 128/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/03/2017 DECRETO_128_1490710077.pdf DECRETO_128.pdf_1490710077.pkcs7 Assinado
15853 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana. 129/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/03/2017 DECRETO_129_1491505485.pdf Assinado
15848 DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, responsável na conferência dos relatórios dos serviços prestado para o Correios 130/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/03/2017 PORTARIA_130_1493232134.pdf PORTARIA_130.pdf_1490710165.pkcs7 Assinado
15851 EXONERAR a pedido, do cargo de provimento efetivo, a Sra. ALINE PEREIRA 033/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/03/2017 PORTARIA_AME_033_1490812593.pdf PORTARIA_AME_033.pdf_1490812593.pkcs7 Assinado
15845 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 126/2017 Autarquia de Saúde Decreto 24/03/2017 DECRETO_126_1493231189.pdf DECRETO_126.pdf_1490709982.pkcs7 Assinado
15850 EXONERAR a pedido, do cargo de provimento efetivo, a Sra. LETICIA FERNANDA DA SILVA NEVES 129/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/03/2017 PORTARIA_SRH_129_1493232458.pdf PORTARIA_SRH_129.pdf_1490812549.pkcs7 Assinado
15844 Nomeia, a partir de 01/03/17, para o cargo de Superintendente Geral de Vigilância Epidemiológica na AMS, o Sr. EVALDO AMÉRICO GALHARDO SANCHES 125/2017 Autarquia de Saúde Decreto 23/03/2017 DECRETO_125_1493231915.pdf Decreto_125.pdf_1490641145.pkcs7 Assinado
15843 Dispõe sobre as alterações das nomeações de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 124/2017 Autarquia de Saúde Decreto 23/03/2017 DECRETO_124_1493231892.pdf Decreto_124.pdf_1490641118.pkcs7 Assinado
15842 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, objetivando a regularização da Rua 15 de Novembro 123/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/03/2017 Decreto_123_1493231166.pdf Decreto_123.pdf_1490641077.pkcs7 Assinado
15841 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMPI 122/2017 Conselho Municipal do Idoso Decreto 22/03/2017 Decreto_122_1493231141.pdf Decreto_122.pdf_1490640969.pkcs7 Assinado
15840 Homologa Resolução do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial 121/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 22/03/2017 Decreto_121_1493231107.pdf Decreto_121.pdf_1490640928.pkcs7 Assinado
15839 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 120/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 22/03/2017 Decreto_120_1493231076.pdf Decreto_120.pdf_1490640847.pkcs7 Assinado
15836 Reajusta a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Autarquia Municipal de Saúde - AMS , com fundamento na Lei Municipal nº 005/2017, de 22 de fevereiro de 2017 117/2017 Autarquia de Saúde Decreto 15/03/2017 DECRETO_117_1493231874.pdf Decreto_117.pdf_1490640708.pkcs7 Assinado
15834 Designa servidores como Agentes Municipais de Trânsito 115/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/03/2017 DECRETO_115_1493231842.pdf DECRETO_115.pdf_1490640459.pkcs7 Assinado
15833 Cria a Unidade Gestora Local – UGL do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Município e designa a equipe técnica para as respectivas áreas 114/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/03/2017 DECRETO_114_1493231815.pdf DECRETO_114.pdf_1490640427.pkcs7 Assinado
15829 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Apucarana 113/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/03/2017 DECRETO_113_1493231769.pdf DECRETO_113.pdf_1489676618.pkcs7 Assinado
15831 Revoga a designação da professora Márcia Cristina dos Santos Gonçalves da função de Diretora da Escola Municipal Fábio Henrique da Silva -Fundamental 117/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/03/2017 PORTARIA_SRH_117_1489676723.pdf PORTARIA_SRH_117.pdf_1489676723.pkcs7 Assinado
15830 Reestrutura a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS do Município de Apucarana 116/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/03/2017 PORTARIA_SRH_116_1489676682.pdf PORTARIA_SRH_116.pdf_1489676682.pkcs7 Assinado
15828 Altera o art. 1º do Decreto nº. 286/15 de 08/06/2015, alterado pelo Decreto nº 368/16 de 30/06/16, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA 112/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/03/2017 DECRETO_112_1489676567.pdf DECRETO_112.pdf_1489676567.pkcs7 Assinado
15837 Dispõe sobre a subordinação da Guarda Municipal de Apucarana 118/2017 Gabinete Decreto 15/03/2017 Decreto_118_1493231022.pdf Decreto_118.pdf_1490640755.pkcs7 Assinado
15835 EXONERAR, a partir de 01.03.17, do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Cemitérios – CC-04, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana – ASERFA, o Sr. SEBASTIÃO FELÍCIO DA SILVA. 116/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/03/2017 Decreto_116_1493230964.pdf Decreto_116.pdf_1490640509.pkcs7 Assinado
15838 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 119/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 15/03/2017 DECRETO_119_1490640794.pdf Decreto_119.pdf_1490640794.pkcs7 Assinado
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