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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15946 Fixa os valores da Taxa de Saneamento, a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 196/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2017 DECRETO_196_1494608983.pdf DECRETO_196.pdf_1494608983.pkcs7 Assinado
15945 REINTEGRAR, a servidora ARIANE TURRA VILAS BOAS, no cargo de Assessora Executiva, junto ao Quadro do Executivo Municipal 195/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/05/2017 DECRETO_195_1494607586.pdf DECRETO_195.pdf_1494607586.pkcs7 Assinado
15952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 194/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2017 DECRETO_194_1494854012.pdf DECRETO_194.pdf_1494854012.pkcs7 Assinado
15940 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trab, do cargo de Prov. Efet., MARIA ELECI PONTINS DA SILVA 176/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/05/2017 PORTARIA_SRH_176_1494506307.pdf PORTARIA_SRH_176.pdf_1494506307.pkcs7 Assinado
15939 TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO do Concurso público nº 001/2017. 004/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 08/05/2017 EDITAL_004_CONCURSO_PMA_1494346577.pdf EDITAL_004_CONCURSO_PMA.pdf_1494346577.pkcs7 Assinado
15948 Dispõe sobre a designação da COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO PÚBLICO 173/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/05/2017 PORTARIA_173_1494609164.pdf PORTARIA_173.pdf_1494609164.pkcs7 Assinado
15944 NOMEAR, em substituição temporária, o Sr. LAÉRCIO DE MORAIS, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 193/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_193_1494607440.pdf DECRETO_193.pdf_1494607440.pkcs7 Assinado
15937 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal 190/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_190_1494345835.pdf DECRETO_190.pdf_1494345835.pkcs7 Assinado
15938 NOMEAR a partir de 01.05.17 para ocupar cumulativamente e sem ônus para o Município, o cargo de provimento em comissão de Supervisor Geral de Compras e Licitação,  junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS o Sr. MÁRCIO CÉZAR PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Licitações. 191/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_191_1494345879.pdf DECRETO_191.pdf_1494345879.pkcs7 Assinado
15981 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 192/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_192_1496063868.pdf DECRETO_192.pdf_1496063868.pkcs7 Assinado
15933 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 187/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2017 DECRETO_187_1494274460.pdf DECRETO_187.pdf_1494274460.pkcs7 Assinado
15934 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 188/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2017 DECRETO_188_1494274549.pdf DECRETO_188.pdf_1494274549.pkcs7 Assinado
15943 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 310.216,41 189/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2017 DECRETO_189_1494607374.pdf DECRETO_189.pdf_1494607374.pkcs7 Assinado
15932 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 412 de 20 de setembro de 2013 186/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/05/2017 DECRETO_186_1494274397.pdf DECRETO_186.pdf_1494274397.pkcs7 Assinado
15927 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 265.000,00 185/2017 Autarquia de Saúde Decreto 03/05/2017 DECRETO_185_1494017698.pdf DECRETO_185.pdf_1494017698.pkcs7 Assinado
15926 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.193.750,00 184/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2017 DECRETO_184_1494017249.pdf DECRETO_184.pdf_1494017249.pkcs7 Assinado
15925 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 183/2017 Autarquia de Saúde Decreto 03/05/2017 DECRETO_183_1494017188.pdf DECRETO_183.pdf_1494017188.pkcs7 Assinado
15936 Declara de Utilidade Pública o COBRA MOTO CLUBE – sede Apucarana 019/2017 Gabinete Lei 02/05/2017 LEI_019_1494274876.pdf LEI_019.pdf_1494274876.pkcs7 Assinado
15928 TORNA PÚBLICO O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017. 003/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 02/05/2017 EDITAL_003_CONCURSO_01_1494018101.pdf EDITAL_003_CONCURSO_01.pdf_1494018101.pkcs7 Assinado
15924 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 182/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/05/2017 DECRETO_182_1494016834.pdf DECRETO_182.pdf_1494016834.pkcs7 Assinado
15923 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social 181/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 02/05/2017 DECRETO_181_1494016672.pdf DECRETO_181.pdf_1494016672.pkcs7 Assinado
15935 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. SEBASTIÃO LUIZ FANTE 018/2017 Gabinete Lei 02/05/2017 LEI_018_1494274817.pdf LEI_018.pdf_1494274817.pkcs7 Assinado
15912 Nomear, a partir de 03/04/2017, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo -  CC-06 ,  junto à SECRETARIA DA DA PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE APUCARANA , deste Executivo Municipal, a Sra Tania Aparecida Correa Miliari  170/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_170_1494015375.pdf DECRETO_170.pdf_1494015375.pkcs7 Assinado
15911 NOMEAR, a partir de 01/04/2017, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nota Fiscal do Produtor CC-05,  junto à SECRETARIA DA FAZENDA, deste Executivo Municipal, a Sra. Isabella Silva Couto 169/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_169_1494015269.pdf DECRETO_169.pdf_1494015269.pkcs7 Assinado
15930 ERRATA DO DECRETO Nº 129/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017. 129/2017 Secretaria Gestão Pública Errata 28/04/2017 DECRETO_129_ERRATA_1494018392.pdf DECRETO_129_ERRATA.pdf_1494018392.pkcs7 Assinado
15931 NOMEAR, a partir de 01/04/2017, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização CC-03,  junto à SECRETARIA DA FAZENDA, deste Executivo Municipal, a Sra. Elisângela da Silva Firmiano Popowicz  168/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_168_1494274238.pdf DECRETO_168.pdf_1494274238.pkcs7 Assinado
15922 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na zona rural e urbana no Município, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 180/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_180_1494016588.pdf DECRETO_180.pdf_1494016588.pkcs7 Assinado
15921 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.097,41 179/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/04/2017 DECRETO_179_1494016449.pdf DECRETO_179.pdf_1494016449.pkcs7 Assinado
15920 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.638,34 178/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 28/04/2017 DECRETO_178_1494016270.pdf DECRETO_178.pdf_1494016270.pkcs7 Assinado
15919 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3,47 177/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 28/04/2017 DECRETO_177_1494016208.pdf DECRETO_177.pdf_1494016208.pkcs7 Assinado
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