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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15918 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 401,04 176/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 28/04/2017 DECRETO_176_1494016067.pdf DECRETO_176.pdf_1494016067.pkcs7 Assinado
15917 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 175/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 28/04/2017 DECRETO_175_1494015849.pdf DECRETO_175.pdf_1494015849.pkcs7 Assinado
15916 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 174/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 28/04/2017 DECRETO_174_1494015775.pdf DECRETO_174.pdf_1494015775.pkcs7 Assinado
15910 Exonerar, a partir de 01 de abril de 2017, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, Símbolo CC-06, junto à Secretaria de Fazenda, deste Executivo Municipal, a Sra. ISABELLA SILVA COUTO. 167/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_167_1494015052.pdf DECRETO_167.pdf_1494015052.pkcs7 Assinado
15909 Exonerar, a partir de 01 de abril de 2017, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Tesouraria, Símbolo CC-04, junto à Secretaria de Fazenda, deste Executivo municipal, a Sra. Elisângela da Silva Firmiano Popowicz. 166/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_166_1494014994.pdf DECRETO_166.pdf_1494014994.pkcs7 Assinado
15915 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 173/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 28/04/2017 DECRETO_173_1494015682.pdf DECRETO_173.pdf_1494015682.pkcs7 Assinado
15914 EXONERAR, a pedido, a partir de 20/04/2017, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Clube da Sabedoria  - CC-04,  junto à SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Executivo Municipal, o Sr. VALDERI ASSIS NERES 172/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_172_1494015571.pdf DECRETO_172.pdf_1494015571.pkcs7 Assinado
15913 Nomear, a partir de 11/04/2017, no cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Artísticos  CC-05 ,  junto à SECRETARIA DA DA PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE APUCARANA , deste Executivo Municipal, o Sr. Juan William da Silva Gonzeli 171/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_171_1494015448.pdf DECRETO_171.pdf_1494015448.pkcs7 Assinado
15929 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do indeferimento à Opção do Regime do Simples Nacional para o exercício de 2016. 001/2017 Secretaria da Fazenda Edital 27/04/2017 EDITAL_SEFAZ_1_1494018251.pdf EDITAL_SEFAZ_1.pdf_1494018251.pkcs7 Assinado
15908 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 165/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 25/04/2017 DECRETO_165_1494014906.pdf DECRETO_165.pdf_1494014906.pkcs7 Assinado
15906 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 145.995,62 163/2017 Autarquia de Saúde Decreto 24/04/2017 DECRETO_163_1494011839.pdf DECRETO_163.pdf_1494011839.pkcs7 Assinado
15900 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 162/2017 Autarquia de Saúde Decreto 24/04/2017 DECRETO_162_1493128737.pdf DECRETO_162.pdf_1493128737.pkcs7 Assinado
15907 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 164/2017 Autarquia de Saúde Decreto 24/04/2017 DECRETO_164_1494012209.pdf DECRETO_164.pdf_1494012209.pkcs7 Assinado
15890 Altera a Tabela integrante do Decreto n° 389 de 23 de julho de 2015 que regulamenta a cobrança da locação do Cine Teatro Fênix 137/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/04/2017 DECRETO_137_1493127767.pdf DECRETO_137.pdf_1493127767.pkcs7 Assinado
15895 Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva para Unidade Escolar de Porte I - Unidade III, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. VIVIANE CRISTINA CHAMORRO 157/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_157_1493128299.pdf DECRETO_157.pdf_1493128299.pkcs7 Assinado
15899 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 290.715,27 161/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_161_1493128683.pdf DECRETO_161.pdf_1493128683.pkcs7 Assinado
15898 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 112.270,34 160/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_160_1493128590.pdf DECRETO_160.pdf_1493128590.pkcs7 Assinado
15897 Concede novo prazo para solicitação de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 159/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/04/2017 DECRETO_159_1493128487.pdf DECRETO_159.pdf_1493128487.pkcs7 Assinado
15896 Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, deste Executivo Municipal, o Sr. EDER DE OLIVEIRA LEITE 158/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_158_1493128363.pdf DECRETO_158.pdf_1493128363.pkcs7 Assinado
15894 NOMEAR a partir de 03.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo - Nível 1 - CC-05“, junto a Procuradoria Jurídica deste Executivo Municipal, o Sr. ELTON LUIZ LEIROZ PIRES - REPUBLICADO 156/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2017 DECRETO_156_R_1494017908.pdf DECRETO_156_R.pdf_1494017908.pkcs7 Assinado
15905 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais 168/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/04/2017 PORTARIA_SRH_168_1493131898.pdf PORTARIA_SRH_168.pdf_1493131898.pkcs7 Assinado
15904 Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de transferências voluntárias a entidades assistenciais 167/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/04/2017 PORTARIA_SRH_167_1493131790.pdf PORTARIA_SRH_167.pdf_1493131790.pkcs7 Assinado
15893 NOMEAR a partir de 10.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo - CC-06“, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DIAS 155/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2017 DECRETO_155_1493128058.pdf DECRETO_155.pdf_1493128058.pkcs7 Assinado
15901 ERRATA DO DECRETO Nº 097/2017 097/2017 Autarquia de Saúde Errata 19/04/2017 ERRATA_DECRETO_097_1493129301.pdf ERRATA_DECRETO_097.pdf_1493129301.pkcs7 Assinado
15891 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 153/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/04/2017 DECRETO_153_1493127855.pdf DECRETO_153.pdf_1493127855.pkcs7 Assinado
15892 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 154/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/04/2017 DECRETO_154_1493128005.pdf DECRETO_154.pdf_1493128005.pkcs7 Assinado
15903 DECLARA a extinção do vínculo institucional de trabalho do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. IVONE DIADOSKI 163/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/04/2017 PORTARIA_SRH_163_1493131623.pdf PORTARIA_SRH_163.pdf_1493131623.pkcs7 Assinado
15902 DECLARA a extinção do vínculo institucional de trabalho do cargo de Provimento Efetivo, da Sra.ILENILDA DA SILVA BORTOLO 162/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/04/2017 PORTARIA_SRH_162_1493131560.pdf PORTARIA_SRH_162.pdf_1493131560.pkcs7 Assinado
15882 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. LÍGIA GONÇALVES DE FARIA 160/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/04/2017 PORTARIA_SRH_160_1492435384.pdf PORTARIA_SRH_160.pdf_1492435384.pkcs7 Assinado
15888 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 152/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2017 DECRETO_152_1492435761.pdf DECRETO_152.pdf_1492435761.pkcs7 Assinado
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