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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15662 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, objetivando alargamento e regularização da Rua Antonio José de Oliveira 035/2017 Secretaria de Obras Decreto 20/01/2017 DECRETO_035_1485953153.pdf DECRETO_035.pdf_1485953153.pkcs7 Assinado
15661 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 033/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 19/01/2017 DECRETO033pdf_1500648636. DECRETO033pdfpkcs7_1500648636. Assinado
15684 Regulamenta a Lei Municipal nº 074/16, de 21 de novembro de 2016, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Apucarana (SIM - Apucarana) 034/2017 Secretaria da Agricultura Decreto 19/01/2017 Decreto_034_1486044275.pdf Decreto_034.pdf_1486044275.pkcs7 Assinado
15656 Designar servidoras para exercerem a função de Diretora de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI - REPUBLICADO 021/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/01/2017 PORTARIA_021_R_1486659613.pdf PORTARIA_021_R.pdf_1486659613.pkcs7 Assinado
15654 EXONERAR a partir de 19.01.17 do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Tributação – CC-01, junto a Secretaria da Fazenda, o Sr. PAULO ANDRADE CURY HARFUCH. 031/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2017 DECRETO_031_1484918003.pdf DECRETO_031.pdf_1484918003.pkcs7 Assinado
15655 Nomeia, cumulativamente e interinamente, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Tributação, junto da Fazenda, a Sra. SUELI APARECIDA DE FREITAS PEREIRA 032/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2017 DECRETO_032_1484918041.pdf DECRETO_032.pdf_1484918041.pkcs7 Assinado
15657 Designar professoras para exercerem a função de Diretora das Escolas Municipais de Apucarana 022/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/01/2017 Portaria_022_1484918281.pdf Portaria_022.pdf_1484918281.pkcs7 Assinado
15653 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 430.971,27 029/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2017 Decreto_029_1484917941.pdf Decreto_029.pdf_1484917941.pkcs7 Assinado
15652 Integra membros à Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e Obras – CR 028/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/01/2017 DECRETO_028_1486477682.pdf DECRETO_028.pdf_1485967637.pkcs7 Assinado
15649 NOMEAR a partir de 02.01.2017, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Superintendente da Saúde – CC-01“ junto à Secretária da Saúde, o Sr. MARCELO VIANA DE CASTRO. 026/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/01/2017 Decreto_026_1484917278.pdf Decreto_026.pdf_1484917278.pkcs7 Assinado
15648 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 86.146,75 025/2017 Autarquia de Saúde Decreto 16/01/2017 DECRETO_025_1484917221.pdf DECRETO_025.pdf_1484917221.pkcs7 Assinado
15650 NOMEAR a partir de 02.01.2017, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Controle – CC-04, junto à Autarquia de Serviços Funerários - ASERFA, o Sr. VALMIR JOSÉ PEREIRA. 027/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/01/2017 Decreto_027_1484917318.pdf Decreto_027.pdf_1484917318.pkcs7 Assinado
15794 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. ALLINE DE SANTIS 018/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/01/2017 PORTARIA_SRH_018_1489177750.pdf PORTARIA_SRH_018.pdf_1489173724.pkcs7 Assinado
15647 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 54.800,00- REPUBLICADO 024/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 13/01/2017 Decreto_024_R_1484916910.pdf Decreto_024_R.pdf_1484916910.pkcs7 Assinado
15641 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 245.850,00 022/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2017 DECRETO_022_1484309802.pdf DECRETO_022.pdf_1484309802.pkcs7 Assinado
15640 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 021/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/01/2017 DECRETO_021_1484309698.pdf DECRETO_021.pdf_1484309698.pkcs7 Assinado
15645 Dispõe sobre desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 023/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2017 DECRETO_023_1484679191.pdf DECRETO_023.pdf_1484679191.pkcs7 Assinado
15635 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 E Edital nº 01/17, de 10 de janeiro de 2017, de Homologação de Resultado Final 002/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital de classificação 10/01/2017 EDITAL_HOMOL_AME_02_1484145624.pdf EDITAL_HOMOL_AME_02.pdf_1484145624.pkcs7 Assinado
15634 TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 001/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital de classificação 10/01/2017 EDITAL_001_AME_1484145457.pdf EDITAL_001_AME.pdf_1484145457.pkcs7 Assinado
15638 Dispõe sobre a reversão de item alienado pelo Departamento de Patrimônio de Apucarana, mediante processo licitatório na modalidade Leilão 019/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_019_1484309440.pdf DECRETO_019.pdf_1484309440.pkcs7 Assinado
15636 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 - SUPERAVIT 017/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_017_1484309362.pdf DECRETO_017.pdf_1484309362.pkcs7 Assinado
15627 Dispõe sobre as normas para efeito de Lançamento da Taxa de Licença e Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos 015/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_015_1484144883.pdf DECRETO_015.pdf_1484144883.pkcs7 Assinado
15628 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, junto ao IDEPPLAN, o Sr. EDINEI FRANCISCO DA SILVA 016/2017 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 10/01/2017 DECRETO_016_1484144922.pdf DECRETO_016.pdf_1484144922.pkcs7 Assinado
15637 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 161.432,42 018/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_018_1484309395.pdf DECRETO_018.pdf_1484309395.pkcs7 Assinado
15639 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana 020/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_020_1484321332.pdf DECRETO_020.pdf_1484321332.pkcs7 Assinado
15644 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. NILSA MORAES RIBEIRO PEREIRA 016/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/01/2017 PORTARIA_SRH_016_1484310206.pdf PORTARIA_SRH_016.pdf_1484310206.pkcs7 Assinado
15658 Dispõe sobre Licença Especial sem vencimentos. 009/2017 Autarquia de Saúde Portaria 09/01/2017 019_2017_001_1485364598.jpg Assinado
15631 Designa o Senhor VALMIR ALVES DE PAULA, para exercer as funções de TESOUREIRO - Fundo de Asssit. ao Idoso - BB 012/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 09/01/2017 PORTARIA_012_1484145113.pdf PORTARIA_012.pdf_1484145113.pkcs7 Assinado
15633 Designa o Senhor VALMIR ALVES DE PAULA, para exercer as funções de TESOUREIRO - PATRONATO - BB 014/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 09/01/2017 PORTARIA_014_1484145302.pdf PORTARIA_014.pdf_1484145302.pkcs7 Assinado
15625 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal do Idoso 013/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_013_1484144791.pdf DECRETO_013.pdf_1484144791.pkcs7 Assinado
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